{"id":50029,"date":"2024-09-25T14:45:21","date_gmt":"2024-09-25T17:45:21","guid":{"rendered":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?p=50029"},"modified":"2024-09-25T14:45:21","modified_gmt":"2024-09-25T17:45:21","slug":"vereadores-questionam-sobre-fiscalizacao-em-apps-e-construcao-de-moradias-populares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2024\/09\/25\/vereadores-questionam-sobre-fiscalizacao-em-apps-e-construcao-de-moradias-populares\/","title":{"rendered":"Vereadores questionam sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o em APPs e constru\u00e7\u00e3o de moradias populares"},"content":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova verbas de R$ 1,3 milh\u00e3o para v\u00e1rios setores e altera\u00e7\u00f5es no parcelamento de solo<\/h2>\n

Os vereadores se reuniram nesta ter\u00e7a-feira, 24 de setembro, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00f5es de projetos na\u00a034\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/a>.<\/p>\n

No per\u00edodo da manh\u00e3 aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e of\u00edcios, al\u00e9m de uso da Tribuna pelos parlamentares, a partir das 9h.<\/p>\n

No per\u00edodo da tarde a partir das 14h, foram debatidas propostas analisadas nas Comiss\u00f5es.<\/p>\n

O pr\u00e9dio da Casa de Leis est\u00e1 em reformas e as sess\u00f5es oficiais do Legislativo continuam sendo realizadas no Audit\u00f3rio do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n

Vereadores questionam…<\/strong><\/p>\n

Os vereadores aprovaram o\u00a0Requerimento 537\/2024<\/strong><\/a>\u00a0de autoria do vereador Daniel Bassi (PSD) solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente (APP), localizada na Rua Alberto de Azevedo, n\u00famero 2000, em frente ao Residencial Contini.<\/p>\n

E foi aprovado o\u00a0Requerimento 538\/2024<\/strong><\/a>\u00a0de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) para obter informa\u00e7\u00f5es no CDHU se existe algum projeto para constru\u00e7\u00e3o de moradias populares na \u00e1rea localizada na Avenida Ant\u00f4nio R\u00fabio Herrera, ao lado do n\u00famero 310, no Parque Vicente Leporace I.<\/p>\n

O vereador Marcelo Tidy (MDB) disse \u2018nessa legislatura infelizmente n\u00e3o conseguimos entregar moradias para a popula\u00e7\u00e3o. Tem o Programa Casa Paulista e n\u00f3s estivemos no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes onde o Governo convidou prefeitos e o que me assusta \u00e9 que tem o marketing que \u00e9 bom, mas a entrega \u00e9 ruim\u2019<\/p>\n

\u2018A gente tem uma popula\u00e7\u00e3o carente que tem sonho de ter sua moradia e at\u00e9 agora nada! Ent\u00e3o, a gente fica com sentimento de frustra\u00e7\u00e3o porque vem e anunciam, deixam as pessoas felizes e mexem com emocional, e a\u00ed vem a frustra\u00e7\u00e3o porque n\u00e3o acontece nada\u2019 concluiu.<\/p>\n

O vereador Ilton Ferreira (Uni\u00e3o) refor\u00e7ou \u2018realmente n\u00f3s temos uma Administra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o entregou uma casa. Parab\u00e9ns pela fala!\u2019<\/p>\n

O vereador Zezinho Cabeleireiro (PSD) comentou \u2018estivemos em S\u00e3o Paulo na CDHU protocolamos os pedidos. Inclusive antes sa\u00edram os conjuntos do Bom Sucesso, J\u00falio D\u2019Elia, S\u00e3o Gabriel e Panorama e depois disso n\u00e3o saiu mais nada! Temos que falar a verdade e ser justos\u2019<\/p>\n

Projeto com altera\u00e7\u00f5es no parcelamento de solo \u00e9 aprovado em 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Em segunda discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o com a inclus\u00e3o das emendas foi aprovado pelos parlamentares o\u00a0P<\/strong><\/a>rojeto de Lei Complementar 14\/2024<\/strong><\/a>, de autoria da Prefeitura, que disp\u00f5e sobre o parcelamento de solo no munic\u00edpio de Franca e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n

O projeto tem v\u00e1rios dispositivos que foram reunidos em uma lei, ent\u00e3o, por isso \u00e9 um c\u00f3digo e assim est\u00e1 sendo tratado para regime de tramita\u00e7\u00e3o. A tramita\u00e7\u00e3o diferenciada obedece \u00e0 previs\u00e3o legal e regimental (artigos 137 a 139 do Regimento Interno da C\u00e2mara).<\/p>\n

A mat\u00e9ria composta por 109 artigos estabelece normas e procedimentos que disciplinam o parcelamento do solo no Munic\u00edpio de Franca. Entre eles, desdobramento de lotes, compensa\u00e7\u00e3o de \u00e1reas e outras diretrizes.<\/p>\n

Projeto destina recursos para Guarda Municipal, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e ilumina\u00e7\u00e3o de campo<\/strong><\/p>\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 105\/2024<\/strong><\/a> de autoria da Prefeitura que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento de 2024, no valor total de at\u00e9 R$ 485.333,32, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Trata-se de altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento que permitir\u00e3o, \u00e0 Prefeitura, realizar as seguintes despesas:<\/p>\n

Art. 1\u00ba – Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a: cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios no valor total de R$ 80.000,00 destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Guarda Municipal. S\u00e3o despesas de aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo (pe\u00e7as de ve\u00edculos, g\u00eaneros aliment\u00edcios, material de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o, material de expediente, g\u00e1s liquefeito de petr\u00f3leo, combust\u00edvel para viaturas, \u00f3leo lubrificante, pneus etc.) e servi\u00e7os de pessoa jur\u00eddica (manuten\u00e7\u00e3o da frota de viaturas, manuten\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, fornecimento de g\u00eaneros aliment\u00edcios, taxas de radiofus\u00e3o, etc.).<\/p>\n

Art. 2\u00ba – Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos: cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios no valor total de R$ 380.000,00 destinados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades de administra\u00e7\u00e3o e recursos humanos (manuten\u00e7\u00e3o da frota, aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, servi\u00e7os terceirizados de vigil\u00e2ncia, etc.).<\/p>\n

Art. 3\u00ba \u2013 Secretaria Municipal de Meio Ambiente: cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio no valor de R$ 25.333,32 destinado \u00e0 ilumina\u00e7\u00e3o do campo do Jardim Aeroporto II. S\u00e3o altera\u00e7\u00f5es nas destina\u00e7\u00f5es das despesas vinculadas ao art. 146 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (recursos or\u00e7ament\u00e1rios vinculados \u00e0s Emendas do Legislativo compreendidas como de cumprimento obrigat\u00f3rio) referente \u00e0s Emendas n\u00ba 42, 43 e 46.<\/p>\n

C\u00e2mara aprova PL que destina recursos para transporte de atletas, mat\u00e9rias de consumo da sa\u00fade e ilumina\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ainda de autoria da Prefeitura foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 108\/2024\u00a0<\/strong><\/a>que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento de 2024, no valor total de at\u00e9 R$ 800.000,00, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Trata-se de altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento que permitir\u00e3o, \u00e0 Prefeitura, realizar as seguintes despesas:<\/p>\n

Art. 1\u00ba do Projeto – Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer: cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio no valor de R$ 400.000,00 destinado ao pagamento de despesas de transporte intermunicipal de atletas, para participa\u00e7\u00e3o nos jogos da Federa\u00e7\u00e3o Paulista de Basquete, Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3 Voleibol, Liga Jandaia de Handebol e Liga de Handebol Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Art. 2\u00ba do Projeto \u2013 Cr\u00e9ditos or\u00e7ament\u00e1rios, no valor total de R$ 400.000,00. S\u00e3o altera\u00e7\u00f5es nas destina\u00e7\u00f5es das despesas vinculadas ao art. 146 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio (recursos or\u00e7ament\u00e1rios vinculados \u00e0s Emendas do Legislativo compreendidas como de cumprimento obrigat\u00f3rio). A altera\u00e7\u00e3o refere-se \u00e0 Emenda \u00e0 LDO n\u00ba 20\/2023, destinando-a \u00e0:<\/p>\n

I \u2013 Secretaria Municipal de Sa\u00fade: R$ 300.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de material de consumo.<\/p>\n

II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente: R$ 100.000,00 para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para ilumina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

C\u00e2mara aprova verbas de R$ 1,3 milh\u00e3o para v\u00e1rios setores e altera\u00e7\u00f5es no parcelamento de solo Os vereadores se reuniram nesta ter\u00e7a-feira, 24 de setembro, para [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":44777,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-50029","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\nVereadores questionam sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o em APPs e constru\u00e7\u00e3o de moradias populares - VerdadeOn<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2024\/09\/25\/vereadores-questionam-sobre-fiscalizacao-em-apps-e-construcao-de-moradias-populares\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Vereadores questionam sobre fiscaliza\u00e7\u00e3o em APPs e constru\u00e7\u00e3o de moradias populares - 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