![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2024\/09\/image-61.png?resize=775%2C734&ssl=1\")
<\/p>\nA Lei n\u00ba 14.973, que trata sobre a desonera\u00e7\u00e3o da folha de 17 setores da economia e de munic\u00edpios, foi sancionada em 16 de setembro. O texto passou a permitir que pessoas f\u00edsicas atualizem o valor de seus im\u00f3veis at\u00e9 dezembro deste ano para pagar um imposto menor na venda e na transfer\u00eancia desses bens.<\/p>\n
A nova possibilidade, ser\u00e1 garantida aos cidad\u00e3os que pagam um tributo de 4% sobre a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel at\u00e9 15 de dezembro deste ano, independentemente de quando efetuarem a venda do bem. Se fizerem isso, poder\u00e3o pagar um valor menor de tributo quando o im\u00f3vel for efetivamente negociado.<\/p>\n
Atualmente, pessoas f\u00edsicas pagam de 15% a 22,5% de Imposto de Renda (IR) sobre a valoriza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel quando vendem esses bens. A tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 cobrada em cima do ganho de capital, que representa a diferen\u00e7a entre o valor do im\u00f3vel quando foi comprado e quando foi vendido.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o do valor do bem para aproveitar o benef\u00edcio da nova lei \u00e9 opcional. Se n\u00e3o for feita nos pr\u00f3ximos 90 dias, o imposto n\u00e3o ser\u00e1 reduzido e a al\u00edquota 15% a 22,5% de IR ser\u00e1 cobrada normalmente na venda do im\u00f3vel. Caso o contribuinte opte pela atualiza\u00e7\u00e3o, a base tribut\u00e1vel sobre a qual o imposto aplicado ficar\u00e1 menor com o passar dos anos e, consequentemente, o valor efetivo do tributo tamb\u00e9m diminuir\u00e1. Confira na tabela abaixo:<\/p>\n
<\/p>\n
Impacto da redu\u00e7\u00e3o de impostos<\/i><\/b>\u00a0\u2013 Ap\u00f3s atualiza\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, ganho de capital, base para a cobran\u00e7a do tributo, ser\u00e1 calculado com fator redutor que varia conforme o per\u00edodo entre a atualiza\u00e7\u00e3o do valor do im\u00f3vel e a aliena\u00e7\u00e3o. Quanto maior o tempo, maior o desconto. Dessa forma, o impacto da redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 integral se a pessoa vender o im\u00f3vel daqui a 15 anos (180 meses) ou mais. Se vender antes, o desconto \u00e9 menor. A redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7a a ser aplicada se a venda ocorrer tr\u00eas anos ap\u00f3s a atualiza\u00e7\u00e3o. Por isso, vale refletir se realmente compensa ou n\u00e3o realizar o procedimento.<\/p>\n
A lei privilegia as pessoas que ficam com os seus im\u00f3veis durante muito tempo, principalmente acima de 15 anos. Portanto, n\u00e3o \u00e9 um mecanismo indicado para os investidores que compram e vendem bens para fazer disso um ganho no curto prazo. A Receita Federal ainda dever\u00e1 divulgar os procedimentos para fazer a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores dos im\u00f3veis, embora n\u00e3o tenha se pronunciado sobre quando far\u00e1 a regulamenta\u00e7\u00e3o e quais ser\u00e3o as regras. (PFDG)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Op\u00e7\u00e3o \u00e9 vantajosa para as pessoas que pretendem ficar com os seus bens durante muito tempo A Lei n\u00ba 14.973, que trata sobre a desonera\u00e7\u00e3o da [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":49962,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-49960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n