O trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenvolvido pelo programa Casa Paulista entregou 100.222 escrituras de im\u00f3veis no estado de S\u00e3o Paulo em pouco mais de um ano e meio.Somente na Regi\u00e3o Administrativa de Franca, de janeiro a agosto deste ano, o Casa Paulista levou dignidade e tranquilidade a 1.003 fam\u00edlias que tinham um lar, mas n\u00e3o conseguiam ter a seguran\u00e7a de falar que o im\u00f3vel era, de fato, delas. Para que elas pudessem obter o t\u00edtulo de propriedade de suas resid\u00eancias, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo investiu mais de R$ 3,9 milh\u00f5es na regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsse documento, al\u00e9m de trazer seguran\u00e7a jur\u00eddica, reconhece o esfor\u00e7o de toda uma vida. As fam\u00edlias lutaram para realizar o sonho da casa pr\u00f3pria e agora podem ter a tranquilidade da posse definitiva daquilo que, muitas vezes, levaram anos para construir. Nosso esfor\u00e7o, enquanto gestores p\u00fablicos, \u00e9 levar dignidade para as pessoas e n\u00e3o vamos parar por aqui. Muitos mais t\u00edtulos ser\u00e3o entregues”, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/p>\n
Na RA de Franca, foram regularizados im\u00f3veis em seis cidades, sendo elas: Guar\u00e1 (35), Igarapava (15), Jeriquara (349), Miguel\u00f3polis (383), Morro Agudo (32), Patroc\u00ednio Paulista (150) e Ribeir\u00e3o Corrente (39).<\/p>\n
Com as mais de 100 mil regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias realizadas, a SDUH alcan\u00e7a 50% da meta da atual gest\u00e3o, que pretende entregar 200 mil t\u00edtulos em quatro anos. Al\u00e9m disso, a pasta ainda tem 31,9 mil t\u00edtulos em processo de averba\u00e7\u00e3o no cart\u00f3rio, com investimento estimado de R$124,7 milh\u00f5es.<\/p>\n
Regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria: seguran\u00e7a jur\u00eddica para fam\u00edlias<\/strong><\/p>\n Com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, as fam\u00edlias podem obter o t\u00edtulo de propriedade das suas moradias e, consequentemente, passam a ter seguran\u00e7a jur\u00eddica. Ou seja, a partir da emiss\u00e3o do documento, os moradores passam, de fato, a ser donos de seus im\u00f3veis, antes em situa\u00e7\u00e3o irregular. Al\u00e9m disso, contam com outros benef\u00edcios, como o acesso ao mercado formal de cr\u00e9dito, a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o da resid\u00eancia e a transfer\u00eancia do bem para filhos ou herdeiros.<\/p>\n Em setembro de 2023, foram entregues os documentos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de 649 moradias para fam\u00edlias de munic\u00edpios na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto. Joselino Ferreira de Farias, morador de Serrana, foi um dos contemplados e, com o seu documento em m\u00e3os e o sorriso no rosto, celebrou: \u201cEu sou um trabalhador. Moro h\u00e1 33 anos nessa casa e, ap\u00f3s toda essa espera, hoje posso dizer que eu estou feliz.\u201d<\/p>\n J\u00e1 Celita do Amaral Mechias, de 52 anos, contou que h\u00e1 27 anos se mudou para a casa que hoje ela pode com orgulho dizer que \u00e9 o patrim\u00f4nio que deixar\u00e1 para os seus filhos e netos. “Uma casa sem escritura te impede de muitas coisas. O documento \u00e9 uma garantia”, afirmou, ao recordar que foi nesse im\u00f3vel que construiu sua fam\u00edlia.<\/p>\n Em um aspecto macro, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tamb\u00e9m traz benef\u00edcios coletivos para os moradores, uma vez que facilita o investimento do poder p\u00fablico em desenvolvimento urbano para o bairro, garantindo acesso a servi\u00e7os essenciais como fornecimento de \u00e1gua e saneamento. Todo esse contexto favorece tamb\u00e9m o investimento privado nas \u00e1reas, j\u00e1 que a \u00e1rea regularizada propicia o desenvolvimento de pequenos com\u00e9rcios, abertura de empresas nos endere\u00e7os, levando emprego e renda para o local.<\/p>\n A regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana – Reurb na SDUH<\/strong><\/p>\n Para promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, a SDUH tem atuado em duas frentes. A primeira delas acontece por meio do Cidade Legal, que acelera e desburocratiza o processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, sem custo aos munic\u00edpios e aos moradores. Por meio das equipes t\u00e9cnicas da SDUH, as prefeituras recebem apoio t\u00e9cnico para a regulariza\u00e7\u00e3o de parcelamento do solo e de n\u00facleos habitacionais, p\u00fablicos ou privados, para fins residenciais, localizados em \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana. Al\u00e9m disso, s\u00e3o feitos trabalhos de busca documental, relat\u00f3rio preliminar, an\u00e1lise e diagn\u00f3stico, plano de regulariza\u00e7\u00e3o, levantamentos topogr\u00e1ficos, projeto urban\u00edstico de regulariza\u00e7\u00e3o e estudo ambiental. A iniciativa tamb\u00e9m oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis.<\/p>\n A outra modalidade de regulariza\u00e7\u00f5es acontece por meio da CDHU, com o objetivo de eliminar o passivo de im\u00f3veis entregues pela Companhia no passado sem a titula\u00e7\u00e3o dos mutu\u00e1rios. Atualmente, todos os empreendimentos s\u00e3o entregues averbados. Para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza v\u00e1rios trabalhos, como diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual e formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia de regulariza\u00e7\u00e3o; a elabora\u00e7\u00e3o de elementos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios e a execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es perante os \u00f3rg\u00e3os competentes do munic\u00edpio e do Estado, para, finalmente, registrar as matr\u00edculas individuais e os t\u00edtulos em cart\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao todo, o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo investiu R$ 3,9 milh\u00f5es em regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana na regi\u00e3o O trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria desenvolvido pelo [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":49930,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-49929","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n