{"id":49066,"date":"2024-08-30T13:26:01","date_gmt":"2024-08-30T16:26:01","guid":{"rendered":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?p=49066"},"modified":"2024-08-30T13:26:01","modified_gmt":"2024-08-30T16:26:01","slug":"projeto-em-sp-desvincula-receita-e-permite-mais-repasses-para-a-saude-quando-houver-aumento-da-arrecadacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2024\/08\/30\/projeto-em-sp-desvincula-receita-e-permite-mais-repasses-para-a-saude-quando-houver-aumento-da-arrecadacao\/","title":{"rendered":"Projeto em SP desvincula receita e permite mais repasses para a Sa\u00fade quando houver aumento da arrecada\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Com envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, PEC permite que Estado repasse para Sa\u00fade recursos adicionais da Educa\u00e7\u00e3o; repasses atuais ser\u00e3o mantidos<\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Governo de S\u00e3o Paulo que prop\u00f5e a possibilidade de flexibilizar o repasse de at\u00e9 5% da receita estadual da Educa\u00e7\u00e3o para a Sa\u00fade continua em tramita\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa (Alesp). Na \u00faltima quarta-feira (29), o texto foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e agora segue para vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o Estadual excede a determina\u00e7\u00e3o federal e prev\u00ea um m\u00ednimo de 30% para a Educa\u00e7\u00e3o. Pelo menos 5% excedentes \u2013 historicamente destinados a outras a\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, inclusive previdenci\u00e1rias \u2013 que ser\u00e3o flexibilizados pela PEC.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, essa flexibiliza\u00e7\u00e3o dos 5% excedentes ser\u00e1 utilizada apenas em casos de necessidade de amplia\u00e7\u00e3o de investimentos na Sa\u00fade e quando houver incremento expressivo na arrecada\u00e7\u00e3o estadual. \u201cA PEC n\u00e3o \u00e9 um corte na educa\u00e7\u00e3o, porque hoje os recursos definidos para a \u00e1rea s\u00e3o com base nos 25% estabelecidos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ent\u00e3o, ela n\u00e3o impacta no or\u00e7amento da alimenta\u00e7\u00e3o dos alunos, nos investimentos que fazemos em infraestrutura e equipamentos e nos sal\u00e1rios de professores\u201d, explica o secret\u00e1rio-executivo da Educa\u00e7\u00e3o, Vin\u00edcius Neiva<\/p>\n

A PEC, portanto, n\u00e3o ir\u00e1 reduzir recursos do custeio e investimentos das escolas estaduais vinculadas \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc-SP). Tamb\u00e9m n\u00e3o impactar\u00e1, em nada, o or\u00e7amento do Centro Paula Souza para Etecs e Fatecs ou das universidades estaduais.<\/p>\n

Neiva ainda ressalta que o governo paulista tem aumentado os investimentos em Educa\u00e7\u00e3o. Entre 2023 e 2024, houve um acr\u00e9scimo de quase R$ 3 bilh\u00f5es, o que representa um salto de quase 8%. \u201c\u00c9 importante tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o de que o or\u00e7amento da Educa\u00e7\u00e3o continua sendo robusto, fazendo face \u00e0s nossas necessidades e n\u00e3o ser\u00e1 prejudicado pela PEC\u201d, completa o secret\u00e1rio-executivo.<\/p>\n

Ele cita tamb\u00e9m que a renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas dos Estados, em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, permitir\u00e1 um maior aporte na educa\u00e7\u00e3o com a economia que vir\u00e1 do acordo, al\u00e9m da PPP das Novas Escolas, que trar\u00e1 mais investimentos na constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de unidades.<\/p>\n

Diminui\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas<\/strong><\/p>\n

A medida se justifica pela necessidade de o Estado se adaptar \u00e0s mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas. Nos \u00faltimos anos, houve uma diminui\u00e7\u00e3o gradativa do n\u00famero de matr\u00edculas de crian\u00e7as na rede. Em janeiro de 2015, cerca de 3,8 milh\u00f5es de alunos se matricularam na rede estadual. Em janeiro de 2024, foram 3,3 milh\u00f5es, uma diminui\u00e7\u00e3o de mais de 15% nos matriculados. \u201cHoje as fam\u00edlias s\u00e3o menores e isso reflete no n\u00famero de matr\u00edculas. Um exemplo \u00e9 uma escola da nossa rede que j\u00e1 teve 1,8 mil alunos matriculados. Hoje, ela tem apenas 140 alunos\u201d, relata Neiva.<\/p>\n

Envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o exige mais investimentos em Sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Por outro lado, as altera\u00e7\u00f5es na pir\u00e2mide demogr\u00e1fica e o progressivo envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, em propor\u00e7\u00e3o mais acelerada do que a verificada nos pa\u00edses mais desenvolvidos, aumentam a press\u00e3o no sistema de sa\u00fade, o que exige mais recursos para a \u00e1rea.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante aumentar o investimento em sa\u00fade para garantir e ampliar o acesso a servi\u00e7os de qualidade. Um sistema de sa\u00fade mais forte depende de um financiamento adequado, que permita ampliar a cobertura, reduzir as filas de espera e oferecer tratamentos eficazes\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Sa\u00fade, Eleuses Paiva.<\/p>\n

A nova realidade demanda infraestrutura para atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos idosos. Investimentos adicionais em hospitais de longa perman\u00eancia, cl\u00ednicas especializadas e programas de cuidados geri\u00e1tricos s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir a dignidade e o bem-estar dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

Diante disso, os gastos relacionados \u00e0 sa\u00fade aumentaram de maneira expressiva nos \u00faltimos anos. De acordo com o estudo \u201cConta-Sat\u00e9lite de Sa\u00fade 2010-2019\u201d, feito por IBGE, IPEA e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, houve aumento de 29,3% no gasto \u201cper capta\u201d com sa\u00fade apenas no per\u00edodo entre os anos de 2015 e 2019. A PEC 9\/2023, portanto, tem objetivo estruturante. E n\u00e3o \u00e9 vinculada a objetivos de curto prazo.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 35 anos, o perfil demogr\u00e1fico da popula\u00e7\u00e3o paulista mudou em v\u00e1rios aspectos: envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, diminui\u00e7\u00e3o da taxa de fertilidade e natalidade, al\u00e9m da carga de doen\u00e7as cr\u00f4nicas. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 expectativa de vida, de acordo com pesquisa da Funda\u00e7\u00e3o Seade, as crian\u00e7as que nasceram em 2022 no Estado de S\u00e3o Paulo possuem estimativa da expectativa de vida de 75,8 anos, o que representa acr\u00e9scimo de 3,1 anos em rela\u00e7\u00e3o a 2021, quando o indicador chegou a 72,7 anos.<\/p>\n

O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, o aumento da preval\u00eancia de doen\u00e7as cr\u00f4nicas e comorbidades, aliados ao aumento da expectativa de vida, demandam abordagens mais abrangentes por parte dos sistemas de sa\u00fade. Esses acontecimentos t\u00eam contribu\u00eddo para um perfil de morbimortalidade caracterizado por uma tripla carga de doen\u00e7as, onde as condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas t\u00eam apresentado um aumento expressivo.<\/p>\n

Esse processo adquiriu ainda mais import\u00e2ncia durante a pandemia da Covid-19, com a interrup\u00e7\u00e3o de alguns servi\u00e7os e interven\u00e7\u00f5es direcionados para pacientes com condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas. Isso acentuou os desafios na \u00e1rea da sa\u00fade e resultou em aumento consider\u00e1vel nos custos, uma vez que retardou diagn\u00f3sticos e in\u00edcio de tratamentos de patologias de alto custo, como doen\u00e7as oncol\u00f3gicas e cardiovasculares.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia SP<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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