A Defensoria P\u00fablica est\u00e1 mobilizada nacionalmente para realizar o projeto \u201cMeu Pai Tem Nome\u201d. Essa iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores P\u00fablicos-Gerais (Condege), visa facilitar o reconhecimento de paternidade em todo o pa\u00eds. Aqui em Franca, acontece neste s\u00e1bado, 17 de agosto, na unidade de Franca, na Av. Pres. Vargas, 299 – Cidade Nova, Franca – SP, 14401-146<\/p>\n
Por que o reconhecimento de paternidade \u00e9 importante?<\/strong><\/p>\n Registrar filhos oficialmente significa estabelecer um v\u00ednculo legal entre a crian\u00e7a e seu pai ou m\u00e3e. Esse passo \u00e9 fundamental para garantir direitos e benef\u00edcios, al\u00e9m de fortalecer os la\u00e7os familiares.<\/p>\n O que oferecem no Mutir\u00e3o?<\/strong><\/p>\n Informa\u00e7\u00e3o: Nosso mutir\u00e3o tem como objetivo informar sobre o direito das crian\u00e7as \u00e0 paternidade. Estaremos dispon\u00edveis para esclarecer d\u00favidas e orientar sobre os procedimentos necess\u00e1rios.<\/p>\n Exames de DNA gratuitos: Se necess\u00e1rio, realizaremos exames de DNA para comprovar a paternidade. A avalia\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00e3o judicial depender\u00e1 da situa\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da fam\u00edlia.<\/p>\n Como funciona o exame de DNA?<\/strong><\/p>\n Presen\u00e7a obrigat\u00f3ria: Para fazer o exame, \u00e9 necess\u00e1rio que a crian\u00e7a, o pai ou o parente indicado no formul\u00e1rio estejam presentes. Caso o parente indicado seja menor de idade, ele deve estar acompanhado por seu respons\u00e1vel legal.<\/p>\n Documentos necess\u00e1rios: Todos devem levar um documento de identifica\u00e7\u00e3o (RG, CTPS ou CNH). No caso de menores de idade, a certid\u00e3o de nascimento \u00e9 aceita se ainda n\u00e3o tiverem RG.<\/p>\n Jejum n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio: Diferentemente de alguns exames m\u00e9dicos, n\u00e3o \u00e9 preciso estar em jejum para fazer o exame de DNA. \u00c9 importante lembrar que o pai pode reconhecer a paternidade espontaneamente, sem a necessidade do exame de DNA. Para isso, ele e a m\u00e3e da crian\u00e7a devem comparecer ao cart\u00f3rio com seus documentos pessoais e a certid\u00e3o de nascimento da crian\u00e7a. O consentimento da m\u00e3e \u00e9 fundamental nesse processo.<\/p>\n Agendamento pr\u00e9vio<\/strong><\/p>\n A defensoria destaca a import\u00e2ncia do pr\u00e9vio agendamento, mesmo que seja apenas para controle. O formul\u00e1rio est\u00e1 dispon\u00edvel no link aqui. \u00d3rg\u00e3o destaca que \u00e9 importante realizar o agendamento pr\u00e9vio, ainda que meramente para controle A Defensoria P\u00fablica est\u00e1 mobilizada nacionalmente para realizar o projeto \u201cMeu Pai [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":48352,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-48351","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n
\nReconhecimento espont\u00e2neo<\/p>\n
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