Reportagem Fernando de Paula<\/p>\n
O projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais de mais de R$ 4,6 milh\u00f5es no Or\u00e7amento Fiscal de 2020, foi aprovado pelos vereadores de Franca na tarde de ontem (10).
\nA proposta define adequa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de obras como o sistema vi\u00e1rio do cruzamento das avenidas Doutor Ismael Alonso y Alonso e Champagnat, assunto que foi discutido em audi\u00eancia p\u00fablica com vereadores, representantes da prefeitura, al\u00e9m de membros da Udecif e do Observat\u00f3rio Social.
\nDe acordo com a lei aprovada, parte dos valores tamb\u00e9m ser\u00e3o revertidos para a constru\u00e7\u00e3o do Centro Esportivo do Jardim Aeroporto II, na zona sul da cidade, e para a esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de esgoto no Condom\u00ednio Habitacional do Residencial Copacabana, j\u00e1 na zona oeste do munic\u00edpio.
\nTamb\u00e9m de autoria de Gilson de Souza, o projeto de lei que altera a descri\u00e7\u00e3o do emprego p\u00fablico de contador, foi aprovado por unanimidade.
\nAntes de ser apreciado, o procurador do munic\u00edpio, Gian Paolo Sardini, apresentou outros esclarecimentos sobre a mat\u00e9ria. Agora os contadores ir\u00e3o adquirir novas atribui\u00e7\u00f5es, tendo que efetuar c\u00e1lculos de obriga\u00e7\u00f5es c\u00edveis, trabalhistas e fiscais. As mudan\u00e7as ser\u00e3o v\u00e1lidas somente para as contrata\u00e7\u00f5es futuras, sendo que atualmente os servi\u00e7os s\u00e3o terceirizados pela prefeitura.Vereadores<\/p>\n
Dois projetos de autoria de parlamentares foram apreciados e aprovados na sess\u00e3o de ontem (10) do Legislativo.
\nA primeira proposta elaborada pelo vereador Pastor Ot\u00e1vio Pinheiro (PTB), modifica o valor da multa aplicada para quem for pego manuseando linha de pipa com cerol ou com linha chilena. Atualmente o valor correspondia a 25 Unidades Fiscais do Munic\u00edpio de Franca (UFMF), o que equivale a R$ 1,5 mil. O texto aprovado diminui as multas a serem pagas pelos pais ou respons\u00e1veis dos menores que forem pegos empinando pipas com estes materiais. Nesses casos, o valor a ser pago ser\u00e1 de duas UFMFs, aproximadamente R$ 123, com o valor da multa dobrado em caso de reincid\u00eancia, ou seja, R$ 247. A emenda tamb\u00e9m foi aprovada de maneira un\u00e2nime.
\nA outra proposta a passar pelo plen\u00e1rio foi a que institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de Franca, a realiza\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum da Mulher de Franca. A mat\u00e9ria \u00e9 de autoria da vereadora Cristina Vitorino (Republicanos).
\n“Nesta senda, a participa\u00e7\u00e3o das mulheres em igualdade com o g\u00eanero masculino deve ser debatida constantemente, para que cada dia mais o seu espa\u00e7o seja salvaguardado e a sua representa\u00e7\u00e3o garantida, onde a realiza\u00e7\u00e3o de f\u00f3runs constitui-se num importante instrumento de aperfei\u00e7oamento \u00e0 defesa da liberdade e igualdade femininas”, justificou a parlamentar no projeto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No total quatro projetos de lei foram aprovados na tarde de ter\u00e7a-feira (10) Reportagem Fernando de Paula O projeto de lei de autoria do Poder Executivo, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-4835","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n