Os discursos em defesa da amplia\u00e7\u00e3o do acesso a armas de fogo pela popula\u00e7\u00e3o civil dominaram os debates sobre a quest\u00e3o na \u00faltima d\u00e9cada. Desde 2015, o pr\u00f3-armamentismo teve 2,4 vezes mais pronunciamentos nas tribunas do Congresso Nacional do que as falas contr\u00e1rias ao uso de armas pelas pessoas comuns.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 de um levantamento feito pelo Instituto Fogo Cruzado, que mostrou que, de 2015 a 2023, foram 376 discursos de parlamentares pr\u00f3-armamentismo (69% do total) ante 157 pronunciamentos (29%) contra a amplia\u00e7\u00e3o do acesso da popula\u00e7\u00e3o civil a armas e 11 neutros (2%).<\/p>\n
O estudo analisou discursos envolvendo o assunto de 1951 a 2023 e mostra que o debate s\u00f3 come\u00e7ou a se intensificar no Congresso a partir de 1997, devido \u00e0s discuss\u00f5es sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm), o Estatuto do Desarmamento e o referendo sobre comercializa\u00e7\u00e3o de armas.<\/p>\n
No entanto, somente a partir de 2015 que os discursos pr\u00f3-armas come\u00e7aram a predominar sobre a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria, que \u00e9 pr\u00f3-controle das armas.<\/p>\n
No per\u00edodo de 2015 a 2018, foram 272 discursos sobre armamento, dos quais 198 foram a favor da amplia\u00e7\u00e3o do acesso a armas (73%), 65 contra (24%) e nove neutros (3%). Segundo a coordenadora de Pesquisa do Instituto Fogo Cruzado, Terine Coelho, foi nessa legislatura que houve uma virada e a mobiliza\u00e7\u00e3o pr\u00f3-armamento se torna mais clara.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 uma novidade na hist\u00f3ria republicana brasileira. Do outro lado, parece que tem uma passividade dos parlamentares pr\u00f3-controle. Uma das hip\u00f3teses que a pesquisa sugere \u00e9 que isso deu porque esse campo [pr\u00f3-controle de armas] parece acreditar que o tema est\u00e1 pacificado. H\u00e1 uma cren\u00e7a de setores da sociedade, baseada no Estatuto do Desarmamento e na ideia de que a maioria dos brasileiros \u00e9 contra o armamento, de que esse tema n\u00e3o precisa mais de discuss\u00e3o\u201d, explica Terine.<\/p>\n
Entre 2019 e 2022, com a ascens\u00e3o ao poder do presidente Jair Bolsonaro, que \u00e9 pr\u00f3-armamentista, as discuss\u00f5es sobre o tema recuaram, totalizando 173 discursos, sendo 103 a favor da amplia\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0s armas (60%), 68 contr\u00e1rios (39%) e dois neutros (1%).<\/p>\n
\u201cO caminho que o Bolsonaro adotou para operar uma virada na legisla\u00e7\u00e3o [com uma libera\u00e7\u00e3o maior para o com\u00e9rcio de armas] foi a partir de decretos. E isso ocorreu sem que houvesse uma posi\u00e7\u00e3o firme no Congresso. Ou seja, no momento mais importante no que se refere \u00e0 regula\u00e7\u00e3o do armamento civil desde o Estatuto do Desarmamento, o Congresso Nacional se comportou como se fosse coadjuvante dessa pauta\u201d, afirma.<\/p>\n
Em 2023, a discuss\u00e3o voltou \u00e0 tona, com um total de 99 discurso em apenas um ano, sendo 75 a favor do acesso da popula\u00e7\u00e3o civil \u00e0s armas e 24 contra. \u201cO campo pr\u00f3-controle parece ter se apoiado na revoga\u00e7\u00e3o dos decretos [do governo anterior pelo atual governo] e est\u00e1 de novo se acomodando na ideia de que o tema est\u00e1 pacificado. Por outro lado, os congressistas pr\u00f3-armamento n\u00e3o se desmobilizaram e nem v\u00e3o, porque esse assunto \u00e9 central para eles. A gente est\u00e1 vendo que eles est\u00e3o muito mais mobilizados\u201d, disse Terine.<\/p>\n
Entre os armamentistas, alguns dos conte\u00fados que mais apareceram nos discursos foram o direito \u00e0 defesa, o descontrole da seguran\u00e7a p\u00fablica, o impacto do desarmamento no aumento da viol\u00eancia, os aspectos legais do uso de armas e a divis\u00e3o entre bandidos e cidad\u00e3os de bem.<\/p>\n
\u201cO que a gente conclui, com a pesquisa, \u00e9 que esse n\u00e3o \u00e9 um tema pacificado. \u00c9 um tema que est\u00e1 organizando o debate pol\u00edtico. Hoje deputados e senadores [pr\u00f3-armas] renovaram seus quadros e seus discursos e est\u00e3o mais bem articulados, com novos argumentos\u201d, afirma a pesquisadora.<\/p>\n
Segundo ela, por outro lado, a participa\u00e7\u00e3o dos parlamentares pr\u00f3-controle de armas no debate \u00e9 \u00ednfima. \u201cA expans\u00e3o do armamento civil \u00e9 um fator central para aumentar a viol\u00eancia num pa\u00eds onde tem milhares de pessoas morrendo por armas de fogo. E os parlamentares pr\u00f3-controle n\u00e3o est\u00e3o se posicionando firmemente nesse debate\u201d.<\/p>\n
No grupo pr\u00f3-controle, os argumentos foram o monop\u00f3lio do uso da arma pela pol\u00edcia, as consequ\u00eancias de uma maior circula\u00e7\u00e3o de armas para a seguran\u00e7a p\u00fablica, a necessidade de uma solu\u00e7\u00e3o mais ampla para a viol\u00eancia e os impactos para mulheres, popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o-branca e em escolas.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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