{"id":46289,"date":"2024-06-22T10:44:49","date_gmt":"2024-06-22T13:44:49","guid":{"rendered":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?p=46289"},"modified":"2024-06-22T10:44:49","modified_gmt":"2024-06-22T13:44:49","slug":"tres-municipios-da-regiao-de-franca-sao-contemplados-com-197-titulos-de-regularizacao-fundiaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2024\/06\/22\/tres-municipios-da-regiao-de-franca-sao-contemplados-com-197-titulos-de-regularizacao-fundiaria\/","title":{"rendered":"Tr\u00eas munic\u00edpios da regi\u00e3o de Franca s\u00e3o contemplados com 197 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Governo do Estado regulariza<\/span>\u00a0im\u00f3veis de 3,7 mil fam\u00edlias em 31 munic\u00edpios paulistas<\/h2>\n

Na quinta-feira, 20 de junho, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH) entregou as matr\u00edculas-m\u00e3e de regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que v\u00e3o beneficiar 3.753 fam\u00edlias de 35 n\u00facleos habitacionais em 31 munic\u00edpios. O evento ocorreu na sede da pasta, na capital paulista, com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio Marcelo Branco, do secret\u00e1rio executivo, Eli Correa Filho, do presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino, e da secret\u00e1ria executiva do Cidade Legal, Candel\u00e1ria Reyes, al\u00e9m de deputados, prefeitos e representantes dos munic\u00edpios.<\/p>\n

As regi\u00f5es e munic\u00edpios contemplados s\u00e3o:<\/p>\n

Ara\u00e7atuba – 590 t\u00edtulos<\/strong>
\nGeneral Salgado (193)
\nS\u00e3o Jo\u00e3o de Iracema (13)
\nSud Mennucci (384)
\nBauru – 114 t\u00edtulos<\/strong>
\nSabino (114)
\nCampinas – 53 t\u00edtulos<\/strong>
\nHolambra (36)
\nV\u00e1rzea Paulista (17)
\nFranca – 197 t\u00edtulos<\/strong>
\nIgarapava (15)
\nMorro Agudo (32)
\nPatroc\u00ednio Paulista (150)
\nItapeva – 136 t\u00edtulos<\/strong>
\nAngatuba (74)
\nTaquarituba (62)
\nMetropolitana de S\u00e3o Paulo – 659 t\u00edtulos<\/strong>
\nEmbu-Gua\u00e7u (14)
\nFerraz de Vasconcelos (77)
\nItapecerica da Serra (81)
\nSanto Andr\u00e9 (359)
\nS\u00e3o Bernardo do Campo (128)
\nPresidente Prudente – 147 t\u00edtulos<\/strong>
\nPacaembu (147)
\nRegistro – 94 t\u00edtulos
\nJacupiranga (94)
\nBaixada Santista – 154 t\u00edtulos<\/strong>
\nItanhaem (154)
\nS\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto – 179 t\u00edtulos<\/strong>
\nAm\u00e9rico de Campos (34)
\nJales (96)
\nMonte Apraz\u00edvel (28)
\nPoloni (21)
\nS\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos – 551 t\u00edtulos<\/strong>
\nCruzeiro (90)
\nSanto Ant\u00f4nio do Pinhal (418)
\nS\u00e3o Lu\u00eds do Paraitinga (43)
\nSorocaba – 879 t\u00edtulos<\/strong>
\nIper\u00f3 (171)
\nMairinque (160)
\nPilar do Sul (87)
\nS\u00e3o Miguel Arcanjo (448)
\nVotorantim (13)<\/p>\n

Durante a solenidade, o secret\u00e1rio da SDUH, Marcelo Branco, relatou aos presentes que, desde a montagem do Plano de Governo, a regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria foi uma prioridade da gest\u00e3o do governador Tarc\u00edsio de Freitas, visto que ela era uma grande preocupa\u00e7\u00e3o transmitida pela popula\u00e7\u00e3o, quando se trata de habita\u00e7\u00e3o. \u201cO significado da\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9, voc\u00ea, de verdade, dar uma habita\u00e7\u00e3o para aquela pessoa que tem de fato a unidade, mas n\u00e3o a tem por direito, n\u00e3o se sente seguro para deixar aquele patrim\u00f4nio para os seus entes e vender, caso tenha oportunidade de comprar algo melhor, ou at\u00e9 mesmo pegar um financiamento para fazer uma amplia\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Marcelo Branco, ainda, agradeceu a presen\u00e7a dos prefeitos e representantes dos munic\u00edpios, fundamentais para a execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, e reiterou o compromisso de cumprir a meta estabelecida. \u201cVamos fazer mais de 200 mil\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00f5es. Demonstro para voc\u00eas que isso \u00e9 poss\u00edvel, pois estamos chegando em 90 mil entregues em 16 meses de gest\u00e3o. Quando existe uma defini\u00e7\u00e3o do gestor, uma defini\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento suficiente para atingir essas metas e uma equipe competente, temos tudo para cumprir metas definidas, mesmo que elas sejam o dobro do m\u00e1ximo que j\u00e1 foi feito\u201d, concluiu.<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente no evento, o presidente da CDHU, Reinaldo Iapequino, destacou o trabalho que vem sendo realizado pela equipe t\u00e9cnica da Companhia no que diz respeito \u00e0\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o dos conjuntos da CDHU ainda n\u00e3o regularizados: \u201cNesta gest\u00e3o, temos a miss\u00e3o de regularizar todos os conjuntos da CDHU. Me sinto satisfeito, porque temos cumprido, com muita qualidade e acerto, a miss\u00e3o que nos foi colocada. Vejo a\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o com uma satisfa\u00e7\u00e3o adicional. Me sinto pagando uma d\u00edvida. Cada t\u00edtulo que entregamos \u00e9 uma d\u00edvida que estamos quitando. Tenho muito orgulho de ter esse trabalho vinculado \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica, justamente por pagarmos essa d\u00edvida\u201d, afirmou.<\/p>\n

O presidente, ainda, falou sobre os benef\u00edcios que a\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria traz ao desenvolvimento das cidades. \u201cA\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o traz esses n\u00facleos e empreendimentos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de revitaliza\u00e7\u00e3o da cidade. Para cada n\u00facleo regularizado, h\u00e1 uma valoriza\u00e7\u00e3o imediata dos conjuntos, n\u00e3o somente do valor da unidade, mas tamb\u00e9m dos com\u00e9rcios que podem ser regularizados e ter seus alvar\u00e1s. Isso tudo gera uma atividade econ\u00f4mica e uma arrecada\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios\u201d, explicou.<\/p>\n

Candel\u00e1ria Reyes, secret\u00e1ria executiva do Cidade Legal, tamb\u00e9m reiterou a import\u00e2ncia desse trabalho como um todo. \u201cNesta gest\u00e3o, a\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria ganhou status de pol\u00edtica p\u00fablica. Isso \u00e9 muito importante, porque, se n\u00e3o conseguimos regularizar, o munic\u00edpio perde tamb\u00e9m a oportunidade de se desenvolver. A\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 a entrega de um documento para o morador, mas traz, realmente, o desenvolvimento urbano, seguran\u00e7a jur\u00eddica, dignidade para todas as fam\u00edlias. Queremos junto aos prefeitos do estado de S\u00e3o Paulo levar a\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o para os nossos munic\u00edpios\u201d, disse.<\/p>\n

As a\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o das moradias foram desenvolvidas pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal, com investimento da ordem de R$ 14,6 milh\u00f5es. A atual gest\u00e3o tem o compromisso com a\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e est\u00e1 intensificando os trabalhos para garantir o benef\u00edcio a um n\u00famero maior de fam\u00edlias, que h\u00e1 anos aguardam a matr\u00edcula dos seus im\u00f3veis. De 2023 at\u00e9 hoje, j\u00e1 foram regularizadas 88 mil unidades pela CDHU e pelo Cidade Legal, com investimentos totais de R$ 343,7 milh\u00f5es.<\/p>\n

Com os n\u00facleos regularizados, os moradores podem obter o t\u00edtulo de propriedade das suas moradias. A partir da emiss\u00e3o do documento, passam a ser legalmente propriet\u00e1rios de seus im\u00f3veis, antes em situa\u00e7\u00e3o irregular. Al\u00e9m de garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica, as fam\u00edlias de baixa renda contam com outros benef\u00edcios, como o acesso ao mercado formal de cr\u00e9dito, a possibilidade de comercializa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e a transfer\u00eancia do bem para filhos ou herdeiros.<\/p>\n

Cidade Legal<\/strong>
\nO programa da SDUH acelera e desburocratiza o processo de\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sem custo aos munic\u00edpios e aos moradores. As prefeituras recebem apoio t\u00e9cnico para a\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o de parcelamento do solo e de n\u00facleos habitacionais, p\u00fablicos ou privados, para fins residenciais, localizados em \u00e1rea urbana ou de expans\u00e3o urbana. S\u00e3o feitos trabalhos de busca documental, relat\u00f3rio preliminar, an\u00e1lise e diagn\u00f3stico, plano de\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o, levantamentos topogr\u00e1ficos, projeto urban\u00edstico de\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o e estudo ambiental. A iniciativa tamb\u00e9m oferece assessoria para intermediar o registro dos projetos de\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis.<\/p>\n

Programa de\u00a0Regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o da CDHU<\/strong>
\nO programa da CDHU tem como objetivo eliminar o passivo de im\u00f3veis entregues pela Companhia no passado que necessitam ser regularizados. Atualmente, todos empreendimentos s\u00e3o entregues averbados. Para regularizar os conjuntos habitacionais antigos, a CDHU realiza v\u00e1rios trabalhos, como diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o atual e formula\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gia de\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o; elabora\u00e7\u00e3o de elementos t\u00e9cnicos necess\u00e1rios; execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es perante os \u00f3rg\u00e3os competentes do munic\u00edpio e do Estado; a\u00e7\u00f5es e provid\u00eancias inerentes \u00e0\u00a0regulariza<\/span>\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria urbana, inclusive requer e promover atos registr\u00e1rios a ela pertinentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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