Os deputados federais conclu\u00edram na ter\u00e7a-feira (11) a vota\u00e7\u00e3o do projeto de lei (PL) que taxa as compras internacionais de at\u00e9 US$ 50 e que cria incentivos para a fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos menos poluentes (Projeto Mover). O projeto 914\/24 foi aprovado por 380 votos contra 26. Com isso, o texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
A C\u00e2mara manteve 11 emendas do Senado que alteraram o texto aprovado originalmente pelos deputados. Entre elas, a que excluiu as regras com exig\u00eancia de conte\u00fado local para empresas de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e a que excluiu a previs\u00e3o de incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de bicicletas.<\/p>\n
Originalmente apresentado pelo governo federal, o projeto prev\u00ea R$ 19,3 bilh\u00f5es em incentivos, durante cinco anos, e redu\u00e7\u00e3o de impostos para pesquisas e desenvolvimento de tecnologias e produ\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que emitam menos gases do efeito estufa, respons\u00e1veis pelo aquecimento da terra e mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
O relator da mat\u00e9ria, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), defendeu que as mudan\u00e7as do Senado contribu\u00edram para o aperfei\u00e7oamento do texto.<\/p>\n
\u201cPor meio do programa Mover e do fim da isen\u00e7\u00e3o de pequenas compras por remessa postal, teremos um incentivo para a produ\u00e7\u00e3o nacional e para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e ambiental, com repercuss\u00e3o evidente na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda em nosso pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
O deputado federal Tarc\u00edsio Motta (PSOL-RJ) defendeu o projeto e disse que ele est\u00e1 no caminho correto, mas avaliou que s\u00e3o necess\u00e1rias medidas mais dr\u00e1sticas para conter o aquecimento do planeta.<\/p>\n
\u201c\u00c9 preciso que este plen\u00e1rio e a nossa sociedade entendam que, dentro do capitalismo, n\u00e3o h\u00e1 sa\u00edda para o nosso planeta. N\u00e3o bastam incentivos e puni\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias para se resolver o colapso clim\u00e1tico global, que hoje j\u00e1 \u00e9 uma realidade\u201d, disse.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto Mover na C\u00e2mara dos Deputados, foi inclu\u00edda a taxa\u00e7\u00e3o de 20% sobre as compras realizadas no exterior de at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 250), que atualmente s\u00e3o isentas de imposto de importa\u00e7\u00e3o. De US$ 50 a US$ 3 mil (cerca de R$ 15 mil), o imposto ser\u00e1 de 60%, com desconto de US$ 20 sobre o tributo a pagar.<\/p>\n
O relator do projeto, deputado \u00c1tila Lira (PP-PI), acolheu demanda dos varejistas brasileiros que reclamam da concorr\u00eancia de empresas estrangeiros. Compras dentro desse limite s\u00e3o muito comuns em sites internacionais, especialmente do Sudeste Asi\u00e1tico, como Shopee, AliExpress e Shein.<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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