A gest\u00e3o do secret\u00e1rio da Fazenda, Samuel Kinoshita, d\u00e1 mais um passo na moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e fazend\u00e1ria com a implanta\u00e7\u00e3o da Fila \u00danica, projeto que unifica fluxos de trabalho das 18 Delegacias Regionais Tribut\u00e1rias (DRTs) situadas no estado de S\u00e3o Paulo. O objetivo \u00e9 otimizar os processos e melhorar as opera\u00e7\u00f5es desempenhadas pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP).<\/p>\n
O Fila \u00danica, conforme Kinoshita, facilita a comunica\u00e7\u00e3o de melhorias, padroniza\u00e7\u00f5es e automa\u00e7\u00f5es de trabalhos repetitivos, tornando o trabalho fiscal mais eficiente e com foco em servi\u00e7os de maior valor agregado. \u201cA altera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 maior efici\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o de expedientes e processos que se originam de demandas de empresas e da popula\u00e7\u00e3o\u201d, completa Kinoshita. \u201cO objetivo \u00e9 reduzir os prazos de entrega dos servi\u00e7os prestados pela Sefaz-SP com foco na satisfa\u00e7\u00e3o dos contribuintes em geral.\u201d<\/p>\n
Assim, a partir de 1\u00b0 de julho, algumas atividades relacionadas a servi\u00e7os prestados ao contribuinte ser\u00e3o realizadas em Unidades de Gest\u00e3o Centralizadas (UGCs). A Sefaz-SP j\u00e1 mant\u00e9m a UGC-ITCMD (Imposto de Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o). A novidade \u00e9 a implanta\u00e7\u00e3o das UGCs do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), do IBS\/ICMS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os \u2013 Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os) e da Cobran\u00e7a.<\/p>\n
A UGC-Cobran\u00e7a, por exemplo, \u00e9 respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos fiscais de ICMS declarado ou autuado e sua cobran\u00e7a administrativa, incluindo gest\u00e3o de contas fiscais e de parcelamentos de ICMS declarado ou autuado, retifica\u00e7\u00e3o de guias de recolhimento, a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a qualificada de ICMS, e institui\u00e7\u00e3o de regimes especiais de of\u00edcio em raz\u00e3o de reiterado comportamento de inadimpl\u00eancia do contribuinte de ICMS.<\/p>\n
Benef\u00edcios como isen\u00e7\u00e3o de IPVA para taxista ou PCD (Pessoas com Defici\u00eancia s\u00e3o tratados na UGC-IPVA, que tamb\u00e9m fica respons\u00e1vel por todos os demais processos referentes ao imposto.<\/p>\n
J\u00e1 a UGC-IBS\/ICMS\u200b engloba an\u00e1lise de pedidos de restitui\u00e7\u00e3o de ICMS, regimes especiais, cadastro de contribuintes dentre outros servi\u00e7os referentes ao imposto.<\/p>\n
Por fim, a UGC-ITCMD\u200b, que foi criada em dezembro de 2022, al\u00e9m do imposto citado, abarcar\u00e1 a gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de taxas e melhorias no atendimento.<\/p>\n
No entanto, \u00e9 necess\u00e1rio refor\u00e7ar que o atendimento prestado nos Postos Fiscais distribu\u00eddos pelo estado continua funcionando normalmente, al\u00e9m das demais portas de entrada para o contribuinte como Sipet (Sistema de Peticionamento Eletr\u00f4nico), Fale Conosco, Call Center, etc.<\/p>\n
Para exemplificar, um morador de Bauru n\u00e3o ter\u00e1 mais seu processo analisado somente pela equipe da Delegacia Regional Tribut\u00e1ria da cidade: com o advento da UGC, essa distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 otimizada, se utilizando dos demais recursos humanos da Sefaz-SP.<\/p>\n
Esse modelo de atendimento permitir\u00e1 ganhos de escala e efici\u00eancia decorrentes da padroniza\u00e7\u00e3o dos procedimentos realizados pela UGC.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o prazo m\u00e9dio para a an\u00e1lise de solicita\u00e7\u00f5es seja reduzido e uniformizado em todas as Unidades Regionais, seja para uma isen\u00e7\u00e3o de ICMS na aquisi\u00e7\u00e3o de t\u00e1xi, por exemplo, at\u00e9 para demandas de grandes empresas como pedidos de restitui\u00e7\u00f5es de ICMS, regimes especiais e altera\u00e7\u00f5es referentes aos cadastros.<\/p>\n
SP Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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