O governo do estado de S\u00e3o Paulo decidiu ficar com 18,3% das a\u00e7\u00f5es da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), que est\u00e1 em processo de privatiza\u00e7\u00e3o. Atualmente, o estado paulista det\u00e9m 50,3% dos papeis; o restante est\u00e1 nas m\u00e3os de empresas ou pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n
Segundo o Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, a venda de a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 dividida em dois grupos: o primeiro, de 15% dos papeis, ser\u00e1 destinado a um investidor de refer\u00eancia \u2013 as instru\u00e7\u00f5es para disputar esse posto ser\u00e3o divulgadas nos pr\u00f3ximos dias pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do estado.<\/p>\n
J\u00e1 o segundo lote, com cerca de 17% das a\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 aberto a todo o mercado, inclusive pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas e funcion\u00e1rios da companhia. De acordo com o governo, n\u00e3o haver\u00e1 oferta prim\u00e1ria, o que significa que apenas a\u00e7\u00f5es que atualmente s\u00e3o do Governo de S\u00e3o Paulo ser\u00e3o negociadas.<\/p>\n
Para disputar o posto de investidor de refer\u00eancia, as empresas interessadas dever\u00e3o aceitar as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no Acordo de Investimentos, que prev\u00ea que o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Sabesp ter\u00e1 nove integrantes, com tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es do governo de S\u00e3o Paulo, tr\u00eas do investidor de refer\u00eancia e tr\u00eas independentes.<\/p>\n
Para a indica\u00e7\u00e3o dos conselheiros independentes, o investidor de refer\u00eancia dever\u00e1 propor uma lista com tr\u00eas indica\u00e7\u00f5es. O estado poder\u00e1 acatar as indica\u00e7\u00f5es ou recusar uma e apresentar duas outras op\u00e7\u00f5es para escolha do investidor de refer\u00eancia.<\/p>\n
O investidor de refer\u00eancia dever\u00e1 ainda indicar o presidente do Conselho \u201ccom apoio do governo de S\u00e3o Paulo\u201d e n\u00e3o poder\u00e1 vender suas a\u00e7\u00f5es at\u00e9 dezembro de 2029, quando est\u00e1 prevista a conclus\u00e3o dos investimentos para universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento no estado. \u201cDepois desse prazo, ele poder\u00e1 negociar os papeis sob condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como vincular o comprador das a\u00e7\u00f5es ao Acordo de Investimentos\u201d, diz nota explicativa do governo de SP.<\/p>\n
De acordo com o documento, o investidor de refer\u00eancia ficar\u00e1 proibido de participar de outros projetos concorrentes com a Sabesp nos munic\u00edpios paulistas por meio de outras empresas das quais seja s\u00f3cio. Em outros estados, o acordo determina que a Sabesp ter\u00e1 prioridade para disputar quando elas envolverem munic\u00edpios ou arranjos regionais com mais de 50 mil habitantes.<\/p>\n
\u201cCaso o investidor de refer\u00eancia tenha interesse em disputar alguma concess\u00e3o com esse perfil, dever\u00e1 primeiro consultar o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o. A Sabesp poder\u00e1 decidir por disputar essa concess\u00e3o em parceria com o investidor de refer\u00eancia, concorrer com investidor estrat\u00e9gico ou apenas liber\u00e1-lo para participar da concorr\u00eancia\u201d, diz a nota.<\/p>\n
A oferta p\u00fablica das a\u00e7\u00f5es, ainda sem data determinada, ser\u00e1 conduzida pelos bancos\u00a0BTG Pactual, Bank of America, Citi, UBS e Ita\u00fa BBA.<\/p>\n
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