Apresentado pelo deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), a nova lei sugere a taxa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de streaming e v\u00eddeos sob demanda, como YouTube, Netflix, HBO MAX, Prime V\u00eddeo, entre outras. A proposta visa utilizar a Condecine, uma taxa sobre o dinheiro que essas empresas arrecadam, incluindo receitas provenientes de publicidade. No entanto, uma das quest\u00f5es mais controversas \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o dessa cobran\u00e7a ao Globoplay, servi\u00e7o pertencente ao Grupo Globo.<\/p>\n
Conforme explicado por Figueiredo, a Globoplay n\u00e3o ser\u00e1 tributado devido \u00e0 sua classifica\u00e7\u00e3o como “Servi\u00e7o de Televis\u00e3o por Aplica\u00e7\u00e3o de Internet”. (Isso tamb\u00e9m significa que servi\u00e7os de streaming associados \u00e0 Record e ao SBT tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e3o taxados).<\/p>\n
Essa medida tem gerado debate, pois alguns argumentam que ela pode beneficiar apenas o Globo, enquanto outros afirmam que faz sentido devido \u00e0s leis existentes.<\/p>\n
O projeto tamb\u00e9m aborda a quest\u00e3o dos influenciadores digitais, sugerindo que eles devem pagar a Condecine sobre o dinheiro que ganham com seus v\u00eddeos. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es de que as plataformas digitais n\u00e3o repassem todo o custo desse imposto para os influenciadores, afetando seus rendimentos. Portanto, a proposta sugere que as plataformas possam deduzir metade desse valor do pagamento aos influenciadores.<\/p>\n
O relator da nova lei prop\u00f5e a Contribui\u00e7\u00e3o para o Desenvolvimento da Ind\u00fastria Cinematogr\u00e1fica Nacional (Condecine) com al\u00edquotas progressivas de at\u00e9 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade. O objetivo \u00e9 promover conte\u00fados brasileiros, como os disponibilizados pela Globoplay.<\/p>\n
Apesar de estar em est\u00e1gio inicial, o parecer de Figueiredo j\u00e1 est\u00e1 em an\u00e1lise pelos l\u00edderes da C\u00e2mara dos Deputados. Se aprovado, o projeto tamb\u00e9m garantir\u00e1 que 10% do cat\u00e1logo deve ser composto por conte\u00fados brasileiros, sendo que metade desses conte\u00fados deve ser produzida por grupos espec\u00edficos. Tamb\u00e9m determina que 10% das receitas da Condecine sejam destinadas a essas produtoras, com uma parte desses recursos direcionada para regi\u00f5es espec\u00edficas do pa\u00eds.<\/p>\n
Quanto ao adiamento da vota\u00e7\u00e3o, o relator expressou sua vontade de discutir o tema com todos os deputados, ressaltando que “o projeto n\u00e3o tem como objetivo favorecer apenas uma emissora”.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Influenciadores digitais tamb\u00e9m s\u00e3o alvos da proposta Apresentado pelo deputado Andr\u00e9 Figueiredo (PDT-CE), a nova lei sugere a taxa\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de streaming e v\u00eddeos sob [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":44720,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-44701","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n