Os vereadores se re\u00fanem nesta ter\u00e7a-feira, 14 de maio, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00f5es de projetos na\u00a015\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.<\/p>\n
No per\u00edodo da manh\u00e3 acontece o Expediente com as leituras dos documentos e of\u00edcios, al\u00e9m de uso da Tribuna tanto pelos mun\u00edcipes inscritos previamente e os pr\u00f3prios parlamentares, a partir das 9h.<\/p>\n
No per\u00edodo da tarde a partir das 14h, ser\u00e3o debatidas propostas analisadas nas Comiss\u00f5es e aquelas inclu\u00eddas em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
O pr\u00e9dio da Casa de Leis est\u00e1 em reformas e as sess\u00f5es oficiais do Legislativo continuam sendo realizadas no Audit\u00f3rio do Uni-Facef com entrada pela Avenida Ismael Alonso e Alonso, 2400, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.<\/p>\n
\u2018Fevereiro Laranja\u2019<\/strong><\/p>\n Ser\u00e1 votado o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 9\/2024<\/a>\u00a0que institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Franca, a Campanha “Fevereiro Laranja”, dedicada \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a leucemia, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n Os autores da proposta vereadores Donizete da Farm\u00e1cia (MDB) e Marcelo Tidy (Uni\u00e3o) argumentam: “objetivo conscientizar as pessoas sobre a leucemia, poss\u00edveis causas, as formas de preven\u00e7\u00e3o e o tratamento adequado, bem como a import\u00e2ncia da doa\u00e7\u00e3o de medula \u00f3ssea”.<\/p>\n Ainda segundo os parlamentares, os dados do Instituto Nacional do C\u00e2ncer (INCA) apontam que em 2019 cerca de 10 mil novos casos de leucemia surgiram no pa\u00eds. Pode ser classificada como aguda ou cr\u00f4nica, dependendo da velocidade de agravamento. O tipo mais comum \u00e9 a aguda, onde as c\u00e9lulas sangu\u00edneas jovens n\u00e3o conseguem amadurecer para realizar suas fun\u00e7\u00f5es, multiplicando-se rapidamente.<\/p>\n Os legisladores refor\u00e7am: “com o intuito de amenizar os males causados pela doen\u00e7a e ajudar a salvar vidas, vimos por meio deste projeto de lei propor essa campanha, que j\u00e1 acontece em alguns estados e outros munic\u00edpios brasileiros, denominada \u201cFevereiro Laranja\u201d, para o \u00e2mbito do munic\u00edpio de Franca, uma vez que a conscientiza\u00e7\u00e3o, a preven\u00e7\u00e3o, o diagn\u00f3stico precoce e o tratamento adequado s\u00e3o as nossas principais armas no combate a esse mal que tem vitimado milhares de brasileiros e devastado fam\u00edlias nos \u00faltimos anos”.<\/p>\n “Para que este projeto tenha maior \u00eaxito, propomos, tamb\u00e9m, que as atividades da campanha possam contar com a coopera\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, de entidades civis e de organiza\u00e7\u00f5es profissionais ou cient\u00edficas, a crit\u00e9rio do Poder Executivo, a fim de que possam prestar esclarecimentos e informa\u00e7\u00f5es sobre a doen\u00e7a, al\u00e9m de suas formas de detec\u00e7\u00e3o e tratamento”, defendem os vereadores.<\/p>\n Ve\u00edculos oficiais<\/strong><\/p>\n De autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) ser\u00e1 votado o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 34\/2024<\/a>\u00a0que disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o para dirigir ve\u00edculos oficiais da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por servidores p\u00fablicos, no exerc\u00edcio das fun\u00e7\u00f5es do cargo ou emprego p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n De acordo com a proposta, “a Administra\u00e7\u00e3o Municipal Direta e Indireta poder\u00e1 autorizar seus servidores p\u00fablicos efetivos, detentores de cargo ou emprego p\u00fablico, a dirigir ve\u00edculos oficiais, desde que seja destinada ao exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n “O servidor p\u00fablico dever\u00e1 apresentar requerimento acompanhado de: I – justificativa; II – indica\u00e7\u00e3o da esp\u00e9cie\/tipo do ve\u00edculo a ser utilizado; III – c\u00f3pia da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o com categoria compat\u00edvel com a esp\u00e9cie\/tipo de ve\u00edculo a ser conduzido”, diz o texto.<\/p>\n Ainda de acordo o documento, “compete ao Secret\u00e1rio Municipal do \u00f3rg\u00e3o, a que perten\u00e7a o servidor, a expedi\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio da fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle do uso”.<\/p>\n Edif\u00edcio Residencial Tocantins II<\/strong><\/p>\n Ser\u00e1 votado o\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 35\/2024<\/a><\/strong>\u00a0de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o dos padr\u00f5es urban\u00edsticos do Edif\u00edcio Residencial Tocantins II, para fins de regulariza\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n De acordo com o documento, a regulariza\u00e7\u00e3o se enquadra nas normas estabelecidas na Lei Complementar Municipal n\u00ba 137, de 18 de dezembro de 2008, com os seguintes crit\u00e9rios: I – Circula\u00e7\u00e3o interna de ve\u00edculos com largura m\u00ednima de 3,30m; II – Tratando-se de empreendimento j\u00e1 edificado, ficam desobrigadas as implanta\u00e7\u00f5es de: 1. piso drenante ou \u00e1rea naturalmente perme\u00e1vel; 2. \u00c1reas destinadas a guarita, zeladoria e dep\u00f3sito; 3. medidores para cobran\u00e7a individualizada do consumo h\u00eddrico por unidade imobili\u00e1ria; III – Tratando-se de empreendimento j\u00e1 edificado, fica desobrigada a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos: 1. Atestado de Viabilidade da SABESP, ou Carta de Diretrizes da SABESP; 2. Atestado de Viabilidade da CPFL; 3. Estudo Geol\u00f3gico-Geot\u00e9cnico; 4. Projeto de Seguran\u00e7a e Combate a Inc\u00eandio aprovado junto ao Corpo de Bombeiros. Entretanto, dever\u00e1 ser apresentado Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).<\/p>\n Parque Lup\u00e9rcio Taveira<\/strong><\/p>\n Os parlamentares ainda debatem o\u00a0Requerimento 262\/2024<\/a>\u00a0de autoria dos vereadores Marcelo Tidy (MDB), Donizete da Farm\u00e1cia (MDB) e Zezinho Cabeleireiro (PSD) questionando o prefeito Alexandre Augusto Ferreira, provid\u00eancias para, caso ainda n\u00e3o tenha, implementar um projeto social para ministrar aulas no Parque Lup\u00e9rcio Taveira, localizado na Avenida Major Elias Mota.<\/p>\n Mo\u00e7\u00f5es de aplausos<\/strong><\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 apreciada a\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 19\/2024<\/a>\u00a0de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) para o primeiro campeonato de futebol Copa Flor da Vida.<\/p>\n De autoria do vereador Donizete da Farm\u00e1cia (MDB) ser\u00e1 analisada e votada a\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 20\/2024<\/a>\u00a0aos atletas, comiss\u00e3o t\u00e9cnica e toda a delega\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Francana, pela conquista e brilhante acesso para a S\u00e9rie A3 do Campeonato Paulista de futebol.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e1 votada pelos parlamentares a\u00a0Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos 21\/2024<\/a>\u00a0de autoria do vereador Marcelo Tidy (MDB) ao Sr. Rodrigo Vieira da Silva e para o Sr. Rafael Leal pela participa\u00e7\u00e3o como \u00e1rbitros na Liga de Basquete Feminino \u2013 LBF.<\/p>\n