Quatorze trabalhadores foram resgatados de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o na cidade de Guar\u00e1 (SP), na regi\u00e3o de Franca. Os migrantes nordestinos oriundos dos estados do Maranh\u00e3o, Pernambuco e Piau\u00ed foram trazidos para o interior de S\u00e3o Paulo para trabalhar no plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de resgate foi realizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es, como a Pol\u00edcia Militar de Guar\u00e1. Sua realiza\u00e7\u00e3o aconteceu entre os dias 30 de abril e 03 de maio de 2024.<\/p>\n
A for\u00e7a-tarefa vistoriou os alojamentos e as frentes de trabalho dos trabalhadores contratados por uma empresa da regi\u00e3o, que prometeu aos migrantes o custeio de transporte, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o em Guar\u00e1, mas o montante teve de ser pago pelos pr\u00f3prios obreiros, que moravam em casebres prec\u00e1rios, dormiam no ch\u00e3o ou em redes, e alguns deles tiveram que suportar a submiss\u00e3o a intemp\u00e9ries como chuva (a \u00e1gua penetrava no alojamento, devido \u00e0 falta de forro) e calor intenso. Muitos im\u00f3veis apresentavam graves infiltra\u00e7\u00f5es, mofo nas paredes e teto e instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas expostas.<\/p>\n
Nas frentes de trabalho, os 14 resgatados trabalhavam sem equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual adequados, todos custeados por eles pr\u00f3prios (incluindo o pod\u00e3o). Um deles cortou o p\u00e9 com o pod\u00e3o, pois as botinas n\u00e3o tinham prote\u00e7\u00e3o de ferro na ponta, como prev\u00ea a norma. Ele ficou quatro dias afastado, sem receber remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00e3o havia banheiros ou locais para refei\u00e7\u00e3o na lavoura, de forma que os trabalhadores faziam suas necessidades fisiol\u00f3gicas no mato, e comiam ao relento, embaixo do sol. N\u00e3o lhes era fornecido \u00e1gua pot\u00e1vel; o reservat\u00f3rio de \u00e1gua do \u00f4nibus ficava trancado at\u00e9 as 10h.<\/p>\n
O \u00f4nibus rural n\u00e3o possu\u00eda cinto de seguran\u00e7a, e envolveu-se em um acidente grave, que feriu 10 cortadores. Segundo depoimentos, o ve\u00edculo perdeu o freio e bateu na traseira de um caminh\u00e3o da usina.<\/p>\n
Por receberem sal\u00e1rio por produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o havia o pagamento de di\u00e1ria m\u00ednima. Um trabalhador que contraiu dengue ficou 8 dias sem trabalhar, portanto, 8 dias sem receber. O esquema de pagamento por metro cortado n\u00e3o ficou claro aos trabalhadores, que tinham d\u00favidas sobre a lisura do m\u00e9todo de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A procuradora Regina Duarte da Silva celebrou, no dia 30 de abril, termo de ajuste de conduta (TAC) com a empresa tomadora dos servi\u00e7os, que se comprometeu a pagar di\u00e1rias de hotel em Franca e quatro refei\u00e7\u00f5es por dia para os 14 migrantes. Foi concedido aos resgatados o direito ao recebimento de seguro-desemprego.<\/p>\n
Em 03 de maio, \u00faltimo dia da opera\u00e7\u00e3o, o MPT celebrou TAC com o empregador, pelo qual ele se comprometeu a pagar as verbas rescis\u00f3rias devidas aos 14 ex-empregados (totalizando mais de R$ 77 mil), al\u00e9m de uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais de R$ 4.000,00 para cada um (R$ 56 mil no total) e o custeio da passagem de volta para seus estados de origem, acrescida de alimenta\u00e7\u00e3o no traslado.<\/p>\n
\u201c\u00c9 inadmiss\u00edvel que esse tipo de tratamento seja dado ao trabalhador. Ainda encontramos muitas irregularidades em frentes de plantio de cana-de-a\u00e7\u00facar no interior de S\u00e3o Paulo, geralmente apresentando condi\u00e7\u00f5es de degrad\u00e2ncia no meio ambiente laboral e nas moradias. Queremos informar aos maus empregadores que o Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e1 empreendendo dilig\u00eancias para coibir esse tipo de conduta, sempre tomando as medidas coercitivas necess\u00e1rias\u201d, afirma a procuradora Regina Duarte da Silva.<\/p>\n
O caso ser\u00e1 remetido ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que seja investigada a conduta criminal do empregador, com base no artigo 149 do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Plantadores de cana vindos dos estados do Maranh\u00e3o, Pernambuco e Piau\u00ed viviam e trabalhavam em condi\u00e7\u00f5es degradantes; migrantes receberam verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00f5es individuais Quatorze trabalhadores [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":44260,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-44258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n