Reportagem Fernando de Paula<\/p>\n
A Prefeitura de Franca detalhou na manh\u00e3 de ontem (28), a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento e cumprimento das metas fiscais do 3\u00ba quadrimestre de 2019. A reuni\u00e3o foi realizada na C\u00e2mara Municipal.
\nSegundo o Executivo, a receita corrente l\u00edquida em 2019 foi de R$ 775,9 milh\u00f5es. Os principais respons\u00e1veis pela receita do munic\u00edpio foram o ICMS (19,8%), o FUNDEB (13,5%) e o IPTU (13,1%). No ano passado, as despesas totais foram de R$ 758,4 milh\u00f5es. As pastas que mais receberam investimentos foram a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o, 32,7% das despesas para cada uma. A disponibilidade l\u00edquida de 2019 foi de R$ 1.370.210,69.
\nA despesa total com pessoal representou 49,29% da receita corrente l\u00edquida em 2019, dentro do limite prudencial de 51,3%. A aplica\u00e7\u00e3o do ensino foi de 26,28% da receita em 2019, ultrapassando a aplica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 25%. J\u00e1 as aplica\u00e7\u00f5es na sa\u00fade alcan\u00e7aram 32,33% do que foi arrecadado, acima dos 15% estipulados pela legisla\u00e7\u00e3o. A d\u00edvida consolidada caiu de 2,78% para 1,67% em 2019. A total em dezembro do ano passado estava em R$ 20.460.931,62, referentes ao INSS.
\nAs explana\u00e7\u00f5es ficaram a cargo da secret\u00e1ria de Finan\u00e7as, T\u00e2nia Bertholino, e dos servidores municipais Deyvid Silveira e Paulo Souza. Diversos representantes de entidades civis e membros da imprensa compareceram ao evento e fizeram perguntas. Publicidade institucional, gastos com educa\u00e7\u00e3o, disponibilidade l\u00edquida dos cofres p\u00fablicos e subven\u00e7\u00f5es estavam entre os temas indagados pelos presentes aos servidores da Prefeitura.
\nA audi\u00eancia foi comandada pelo presidente da comiss\u00e3o permanente de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento da Casa de Leis francana, o vereador Pastor Ot\u00e1vio Pinheiro (PTB), e posteriormente, pelo vice-presidente do \u00f3rg\u00e3o, o parlamentar Ilton Ferreira (DEM). Os vereadores Della Motta (Podemos) e Nirley de Souza (PP), tamb\u00e9m participaram.
\nIlton pediu aos gestores do Poder Executivo que cumprissem o prazo da Lei n\u00ba 8.764\/2019, de sua autoria, que disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias P\u00fablicas. O texto legal exige que todas as pe\u00e7as componentes das demonstra\u00e7\u00f5es e avalia\u00e7\u00f5es dever\u00e3o estar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal com anteced\u00eancia m\u00ednima de dois dias \u00fateis com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 data em que a audi\u00eancia ser\u00e1 realizada. O prazo n\u00e3o foi atendido pela Prefeitura.
\n\u201cFaremos v\u00e1rios requerimentos tanto por parte da comiss\u00e3o de Finan\u00e7as quanto dos vereadores. Tivemos uma resposta t\u00e9cnica, agora vamos pela quest\u00e3o pol\u00edtica, porque achamos que muitas das informa\u00e7\u00f5es apresentadas n\u00e3o procedem e n\u00e3o tivemos muitas respostas. Por exemplo, o valor da disponibilidade l\u00edquida, de R$ 1,3 milh\u00e3o, \u00e9 muito pequeno para uma cidade t\u00e3o grande quanto Franca\u201d, analisou Ilton.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No ano passado o imposto representou quase 20% da receita total Reportagem Fernando de Paula A Prefeitura de Franca detalhou na manh\u00e3 de ontem (28), a [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":4366,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28],"tags":[],"class_list":["post-4365","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano"],"yoast_head":"\n