O Governo de S\u00e3o Paulo anunciou nesta quarta-feira (17) o novo modelo de concess\u00e3o da Sabesp, que entrar\u00e1 em vigor ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia. Ele prev\u00ea novidades como a redu\u00e7\u00e3o de 10% nas tarifas social e vulner\u00e1vel de \u00e1gua e esgoto. As demais categorias tamb\u00e9m v\u00e3o ficar mais baratas \u2013 a residencial ter\u00e1 queda de 1%, e as demais, como comercial e industrial, ter\u00e3o 0,5% de diminui\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o estadual tamb\u00e9m aprovou as diretrizes para a oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es e as novas regras de governan\u00e7a.<\/p>\n
\u201cO que a gente quer \u00e9 um saneamento mais barato, melhor, mais r\u00e1pido e para todos. O saneamento vai ficar mais barato? Vai porque a gente j\u00e1 definiu o percentual de desconto na tarifa social e vulner\u00e1vel. \u00c9 um desconto extremamente relevante, a gente est\u00e1 falando em 10% e consegue garantir isso. Sempre falamos que nosso foco \u00e9 o vulner\u00e1vel e a tarifa social. Tamb\u00e9m estamos falando em investir mais de R$ 250 bilh\u00f5es at\u00e9 o final do per\u00edodo de concess\u00e3o, sendo que R$ 64 bilh\u00f5es ser\u00e3o investidos at\u00e9 2029 para que a gente alcance a universaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Tarc\u00edsio ap\u00f3s reuni\u00e3o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes.<\/p>\n
Para ter direito \u00e0 tarifa social ou \u00e0 vulner\u00e1vel, a fam\u00edlia precisa estar no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico). Tem direito \u00e0 tarifa vulner\u00e1vel quem est\u00e1 na primeira faixa do Cad\u00danico, ou seja, quem tem renda familiar per capita de at\u00e9 R$ 218. J\u00e1 a tarifa social se destina a quem tem renda familiar per capita entre R$ 218 e meio sal\u00e1rio m\u00ednimo. Em ambos os casos, o desconto aplicado ser\u00e1 de 10%. A Ag\u00eancia Regulat\u00f3ria de Servi\u00e7os P\u00fablicos de S\u00e3o Paulo (Arsesp) ser\u00e1 respons\u00e1vel por levantar quem est\u00e1 registrado no Cad\u00danico e encaminhar a lista \u00e0 Sabesp, que oferecer\u00e1 o benef\u00edcio.<\/p>\n
Segundo o modelo, a tarifa calculada pela Arsesp sempre ficar\u00e1 abaixo do valor que seria praticado pela Sabesp sob controle estatal. Para tanto, ser\u00e3o utilizados recursos do Fundo de Apoio \u00e0 Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento B\u00e1sico no Estado de S\u00e3o Paulo (FAUSP). Esse fundo ser\u00e1 financiado por meio de 30% do valor obtido na desestatiza\u00e7\u00e3o e pelos dividendos pagos pela Sabesp \u00e0 gest\u00e3o paulista ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as regras de c\u00e1lculo da tarifa v\u00e3o mudar. Atualmente, os investimentos da empresa s\u00e3o pr\u00e9-pagos, ou seja, primeiro s\u00e3o considerados no c\u00e1lculo da tarifa, e s\u00f3 depois s\u00e3o realizados. Ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o p\u00f3s-pagos: primeiro a Sabesp vai fazer os investimentos e somente em seguida inclu\u00ed-los no c\u00e1lculo da tarifa.<\/p>\n
\u201cA gente tem hoje um plano na Sabesp que tem um aumento tarif\u00e1rio em virtude da quantidade de investimentos. A l\u00f3gica tarif\u00e1ria de hoje olha os pr\u00f3ximos quatro anos e j\u00e1 coloca na tarifa algo que ainda vai ser feito. A gente est\u00e1 mudando para colocar na tarifa somente depois que o investimento for realizado. Isso tamb\u00e9m \u00e9 muito importante o alinhamento de interesses\u201d, explicou a secret\u00e1ria estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica, Nat\u00e1lia Resende.<\/p>\n
Oferta<\/b>
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\nO CPPI tamb\u00e9m aprovou o detalhamento da oferta p\u00fablica para garantir a atra\u00e7\u00e3o de investidores estrat\u00e9gicos comprometidos com a gest\u00e3o da Sabesp. A venda de a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 dividida em dois grupos: o primeiro ser\u00e1 destinado ao investidor estrat\u00e9gico, e o segundo aberto a todo o mercado, inclusive pessoas f\u00edsicas, jur\u00eddicas e funcion\u00e1rios da companhia.<\/p>\n
Para se tornar investidor estrat\u00e9gico da Sabesp, os concorrentes passar\u00e3o por um processo competitivo que vai escolher aquele que oferecer o maior pre\u00e7o pela a\u00e7\u00e3o da empresa. Caso haja mais de tr\u00eas interessados, ser\u00e3o escolhidos os dois maiores pre\u00e7os por a\u00e7\u00e3o, com apresenta\u00e7\u00e3o de ambas as propostas ao mercado. Aquela que gerar maior volume de a\u00e7\u00f5es negociadas ganhar\u00e1 a disputa pelo bloco.<\/p>\n
Governan\u00e7a<\/b><\/p>\n
A nova governan\u00e7a da Sabesp prev\u00ea a elabora\u00e7\u00e3o de um novo estatuto e um acordo de investimentos entre o Estado e o investidor estrat\u00e9gico, que dever\u00e1 permanecer na Sabesp at\u00e9 o final de 2029, com restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas. Ao longo desse per\u00edodo, com concentra\u00e7\u00e3o dos investimentos para a universaliza\u00e7\u00e3o, o grupo n\u00e3o poder\u00e1 vender suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De 2030 a 2034, o investidor estrat\u00e9gico poder\u00e1 vender a\u00e7\u00f5es, mas o acordo se mant\u00e9m desde que ele tenha mais de 10% dos pap\u00e9is. O Governo de S\u00e3o Paulo, por sua vez, estar\u00e1 sujeito ao mesmo compromisso, com as mesmas restri\u00e7\u00f5es impostas ao grupo privado.<\/p>\n
As medidas v\u00e3o assegurar uma gest\u00e3o s\u00f3lida e comprometida com o interesse p\u00fablico ap\u00f3s a desestatiza\u00e7\u00e3o. A nova governan\u00e7a tamb\u00e9m prev\u00ea a \u201cgolden share\u201d do Governo de S\u00e3o Paulo, limites para evitar que um \u00fanico grupo assuma o controle da empresa e regras para escolha do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o \u2013 a composi\u00e7\u00e3o vir\u00e1 de chapas formadas por tr\u00eas membros independentes, tr\u00eas representantes do investidor estrat\u00e9gico e tr\u00eas da gest\u00e3o estadual.<\/p>\n
Transpar\u00eancia<\/b><\/p>\n
Entre 15 de fevereiro e 15 de mar\u00e7o, uma consulta p\u00fablica recebeu quase mil sugest\u00f5es \u00e0 desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. Entre as novidades incorporadas, est\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o mais abrangente dos n\u00facleos urbanos informais que ser\u00e3o atendidos com saneamento b\u00e1sico, garantindo a inclus\u00e3o de todos. A medida vai garantir que a rede de \u00e1gua e esgoto chegue de forma plena \u00e0s periferias das cidades, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o de menor renda.<\/p>\n
Outro ajuste importante foi a previs\u00e3o de um plano de conting\u00eancia para emerg\u00eancias h\u00eddricas pela Sabesp que ser\u00e1 aprovado pela Arsesp. Com o conjunto de normas, a empresa estar\u00e1 sempre pronta a responder a emerg\u00eancias provocadas pelas mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n
Fonte: SP Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Estado aprova novo modelo de concess\u00e3o, debatido em consulta p\u00fablica, e diretrizes para a realiza\u00e7\u00e3o da oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es O Governo de S\u00e3o Paulo anunciou [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":4891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-43516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n