Os vereadores se re\u00fanem nesta ter\u00e7a-feira, 2 de abril de 2024, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00f5es de projetos na\u00a09\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.<\/p>\n
No per\u00edodo da manh\u00e3 acontece o Expediente com as leituras dos documentos e of\u00edcios, al\u00e9m de uso da Tribuna tanto pelos mun\u00edcipes inscritos previamente e os pr\u00f3prios parlamentares, a partir das 9h.<\/p>\n
No per\u00edodo da tarde a partir das 14h, ser\u00e3o debatidas propostas analisadas nas Comiss\u00f5es e aquelas que sejam inclu\u00eddas em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n
“Programa Mural AUmigo”<\/strong><\/p>\n Ser\u00e1 votado o\u00a0Substitutivo n\u00ba 2<\/a>\u00a0ao\u00a0Projeto de Lei n\u00ba 5\/2024<\/a>\u00a0\u2013 Substitutivo ao\u00a0Projeto de Lei 5\/2024<\/a>, que cria o “Programa Mural AUmigo” no Munic\u00edpio de Franca.<\/p>\n A vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) explica: “a propositura prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o (como um mural ou quadro de avisos) nas pet shops e cl\u00ednicas veterin\u00e1rias da cidade para que esses estabelecimentos possam fornecer informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre sa\u00fade animal, posse respons\u00e1vel e a import\u00e2ncia da castra\u00e7\u00e3o, entre outros t\u00f3picos. O mural tamb\u00e9m poderia ser utilizado pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o, que divulgaria animais perdidos, abandonados e dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n “O objetivo \u00e9 proporcionar bem-estar aos animais, assim como diminuir a grande quantidade de animais abandonados em nosso munic\u00edpio, um problema que se agrava a cada dia que passa\u2019 acrescenta a parlamentar”.<\/p>\n A legisladora defende: “as empresas que aderirem \u00e0 iniciativa receber\u00e3o o selo ‘Empresa Integrante do Programa Mural AUmigo’, a ser concedido pela pr\u00f3pria C\u00e2mara Municipal de Franca”.<\/p>\n \u201cLuiza Trajano Donato\u201d<\/strong><\/p>\n Ser\u00e1 votado tamb\u00e9m o\u00a0Substitutivo 04<\/a>\u00a0ao\u00a0Projeto de Decreto Legislativo 5\/2024<\/a>\u00a0que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Medalha de M\u00e9rito Feminino \u201cLuiza Trajano Donato\u201d.<\/p>\n De acordo com a proposta, fica criada a Medalha de M\u00e9rito Feminino \u201cLuiza Trajano Donato\u201d, destinada a homenagear as mulheres que se destacaram pelo seu empreendedorismo na \u00e1rea p\u00fablica e privada.<\/p>\n A homenagem ser\u00e1 entregue durante Sess\u00e3o Solene e ser\u00e1 conferida a 5 mulheres, indicadas por unanimidade dos vereadores entre 1\u00ba e 15 de dezembro dos anos pares e a entrega em anos \u00edmpares.<\/p>\n O autor da proposta comentou: “essa homenagem ser\u00e1 indicada por unanimidade pelos vereadores, e sen\u00e3o houver unanimidade, a outorga n\u00e3o acontece”.<\/p>\n FG para diretor da Escola do Legislativo<\/strong><\/p>\n E de autoria da Mesa Diretora passa pela 2\u00aa vota\u00e7\u00e3o o\u00a0Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 07\/2024<\/a>\u00a0que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Fun\u00e7\u00e3o Gratificada de Diretor da Escola do Legislativo da C\u00e2mara Municipal de Franca, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n A Escola do Legislativo (ELEFRAN) foi criada pela Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 586, de 09 de outubro de 2018. Exerceu, desde sua cria\u00e7\u00e3o, mais de 18 (dezoito) eventos, de grande porte, de forma\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o voltados especialmente aos agentes pol\u00edticos, servidores que se estenderam tamb\u00e9m \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, oriundos do Programa Interlegis, do Senado Federal, atrav\u00e9s de conv\u00eanio desta Casa de Leis.<\/p>\n Os trabalhos da Escola do Legislativo foram retomados a todo vapor em meados de 2023, p\u00f3s per\u00edodo pand\u00eamico, e realizou, ao longo de 2023, 81 eventos, sendo 47 presenciais nesta Casa de Leis, que foram realizados no intervalo de 125 dias, sendo cursos de educa\u00e7\u00e3o continuada (libras), empreendedorismo (curso do Sebrae), Terceiro Setor e foram realizadas diversas parcerias, atrav\u00e9s de Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com a Faculdade de Direito de Franca, UNIFACEF, Faculdade Metropolitana, UNESP, Senado Federal, C\u00e2mara dos Deputados, Escola Incubadora de Franca, Instituto de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Escolas do Legislativo (ABEL) para que mais a\u00e7\u00f5es de cunho educacional sejam realizadas nesta Casa de Leis.<\/p>\n Com os podcasts, parlamentares passaram a trazer \u00e0 discuss\u00e3o assuntos afetos a pol\u00edticas p\u00fablicas, com a presen\u00e7a de especialistas de cada \u00e1rea, sendo entrevistado, trazendo informa\u00e7\u00f5es de utilidade p\u00fablica a todos.<\/p>\n Ainda, com a execu\u00e7\u00e3o dos Programas \u201cEscola Vai ao Parlamento Aberto\u201d, \u201cParlamento Aberto Vai \u00e0 Escola\u201d, em 2023, vereadores passaram a discorrer sobre Poder Legislativo e o papel do vereador \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes estudantes das institui\u00e7\u00f5es de ensino de nossa cidade.<\/p>\n Os parlamentares justificam: “o mundo \u00e9 din\u00e2mico, nada \u00e9 mais est\u00e1tico. O mesmo vale aos agentes pol\u00edticos, que necessitam assimilar conhecimentos sobre \u00e9tica, cidadania, Or\u00e7amento P\u00fablico, Lei Org\u00e2nica, C\u00f3digos etc etc. Para isto, \u00e9 preciso conhecimento, treinamento e capacita\u00e7\u00e3o permanente”.<\/p>\n Vereadores questionam Prefeitura…<\/strong><\/p>\n Ainda em pauta quatro requerimentos ser\u00e3o debatidos e votados sendo eles, o\u00a0Requerimento 155\/2024<\/a>\u00a0de autoria do vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) questionando informa\u00e7\u00f5es da Prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre o concurso 05\/2022, agente de controle de vetores.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o analisados e votados o\u00a0Requerimento 160\/2024<\/a>\u00a0de autoria do vereador Gilson Pelizaro (PT) solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de o Estado adquirir um aparelho Vitre\u00f3fago ao Munic\u00edpio de Franca.<\/p>\n Ainda do parlamentar o\u00a0Requerimento 161\/2024<\/a>\u00a0questionando a Prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre a implementa\u00e7\u00e3o do piso salarial da categoria dos enfermeiros. E tamb\u00e9m o\u00a0Requerimento 162\/2024<\/a>\u00a0pedindo informa\u00e7\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas atrav\u00e9s de cart\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reuni\u00f5es acontecem no audit\u00f3rio do Uni-facef, at\u00e9 que as reformas no pr\u00e9dio da C\u00e2mara estejam prontas Os vereadores se re\u00fanem nesta ter\u00e7a-feira, 2 de abril de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":42733,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-42732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n