Nesta ter\u00e7a-feira, 26, a C\u00e2mara Municipal de Franca realiza a 8\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria que, desta vez, acontecer\u00e1 no Centro Comunit\u00e1rio do Jardim Santa Maria. O expediente ser\u00e1 iniciado \u00e0s 9h e, a Ordem do Dia, ser\u00e1 lida a partir das 14h. Em pauta, ser\u00e1 analisada a solicita\u00e7\u00e3o de Requerimento de CPI (Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito), feita pelo mun\u00edcipe Ricardo Chagas, a respeito dos gastos com publicidade efetuados pelo prefeito Alexandre Ferreira nos anos pr\u00e9-eleitoral e eleitoral.<\/p>\n
“Em abril de 2023, ao analisar a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) dos anos 2021, 2022 e 2023, identifiquei um aumento significativo de mais de 800% nos gastos do gabinete do prefeito destinados \u00e0 publicidade institucional para o ano de 2023. Essa constata\u00e7\u00e3o suscitou d\u00favidas sobre se tais investimentos visavam \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da prefeitura ou se estavam sendo utilizados para prop\u00f3sitos eleitorais. Diante disso, decidi compartilhar essas informa\u00e7\u00f5es em minhas redes sociais”, afirma Ricardo.<\/p>\n
Segundo Chagas, os principais tipos de despesas com publicidade foram: “sobrepre\u00e7os nos servi\u00e7os da ag\u00eancia contratada, como, por exemplo, cria\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o de artes, spots, campanhas, plataformas, etc., foram identificados. Al\u00e9m disso, observaram-se gastos exorbitantes com internet, r\u00e1dios e TVs”. As informa\u00e7\u00f5es foram denunciadas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. O Jornal Verdade entrou em contato com o denunciante a respeito de suas apura\u00e7\u00f5es. Confira, na \u00edntegra, a entrevista a seguir:<\/p>\n
(Verdade) Quais documentos ou evid\u00eancias voc\u00ea apresentou ao Minist\u00e9rio P\u00fablico para embasar sua den\u00fancia?<\/strong><\/p>\n (Ricardo) Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o dos fatos, em v\u00e1rias ocasi\u00f5es, os vereadores fizeram requerimentos solicitando informa\u00e7\u00f5es sobre os elevados gastos com publicidade. Em resposta, a prefeitura alegou que todas as informa\u00e7\u00f5es estavam dispon\u00edveis no portal da transpar\u00eancia, o que foi posteriormente considerado uma mentira perante a casa legislativa. Diante disso, a C\u00e2mara Municipal de Franca deixou de lado esse assunto. Percebendo a prevarica\u00e7\u00e3o dos representantes pol\u00edticos, em 17 de setembro de 2023, formalizei uma den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo para investigar duas quest\u00f5es principais: o aumento dos gastos com publicidade durante os anos pr\u00e9-eleitoral e eleitoral, pois na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2024 tamb\u00e9m constava esse aumento consider\u00e1vel, e a falta de transpar\u00eancia p\u00fablica relacionada a esses gastos. Ap\u00f3s obter acesso a diversos documentos, notas fiscais e outros registros, identifiquei, em colabora\u00e7\u00e3o com alguns promotores, outra quest\u00e3o importante: a suspeita de superfaturamento nos servi\u00e7os prestados pela ag\u00eancia contratada, conforme comparativos feitos com a tabela referencial de valores da ADEGRAF (Associa\u00e7\u00e3o dos Design Gr\u00e1ficos do Distrito Federal), al\u00e9m de or\u00e7amentos paralelos e a opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n (Verdade) Qual foi a resposta do procurador em nome do Prefeito quando voc\u00ea solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre os gastos?<\/strong><\/p>\n (Ricardo) Que os valores gastos com publicidade em 2021 e 2022 foram inferiores, pois houve queda de arrecada\u00e7\u00e3o e corte de despesas durante o per\u00edodo COVID-19, nas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas em geral, no qual gerou redu\u00e7\u00e3o das despesas com propagandas.<\/p>\n (Verdade) Voc\u00ea acredita que os altos gastos est\u00e3o relacionados \u00e0 Covid, como alegado pela Prefeitura?<\/strong><\/p>\n (Ricardo) N\u00e3o, pois conforme apontado na publicidade transparente, na administra\u00e7\u00e3o de Gilson de Souza, foram gastos em 2017: R$669.157,04; em 2018: R$1.108.152,27; em 2019: R$2.668.296,97; e em 2020: R$565.039,77. J\u00e1 os valores divulgados pela administra\u00e7\u00e3o atual junto ao MP-SP foram: 2021: R$2.181.613,42; em 2022: R$2.299.537,09; e em 2023 (de janeiro a novembro<\/strong>): R$4.173.537,65. Na LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) de 2024, est\u00e3o previstos gastos de R$5.186.760,00. Isso demonstra, de fato, que foram elevados os gastos nos anos pr\u00e9-eleitoral e eleitoral nos quais suscitaram d\u00favidas sobre se tais investimentos visavam \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da prefeitura ou se estavam sendo utilizados para prop\u00f3sitos eleitorais.<\/p>\n (Verdade) Como voc\u00ea avalia a transpar\u00eancia da Prefeitura em rela\u00e7\u00e3o a esses gastos?<\/strong><\/p>\n (Ricardo) Uma total falta de respeito com a popula\u00e7\u00e3o que paga seus impostos foi evidenciada. Na administra\u00e7\u00e3o atual, os gastos divulgados no portal da transpar\u00eancia no ano de 2023 foram inferiores aos apresentados pelo subprocurador em of\u00edcio respondido junto ao MP SP. Na transpar\u00eancia, foi divulgado, de janeiro a dezembro, o valor de R$2.933.028,59. J\u00e1 em resposta junto ao MP SP em 2023 (de janeiro a novembro), constou o valor de R$4.173.537,65. Al\u00e9m disso, foi constatada a emiss\u00e3o de nota fiscal para CNPJ que n\u00e3o consta na rela\u00e7\u00e3o de fornecedores aptos a serem contratados pela ag\u00eancia de publicidade, e opera\u00e7\u00f5es financeiras realizadas sem especifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n (Verdade) Essa CPI deve realmente entrar em vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3? A C\u00e2mara abriu espa\u00e7o para instaura\u00e7\u00e3o deste inqu\u00e9rito?<\/strong><\/p>\n (Ricardo) Conforme orientado, o presidente da c\u00e2mara levar\u00e1 ao conhecimento de todos os vereadores para que ocorra a vota\u00e7\u00e3o. \u00c9 necess\u00e1rio que um ter\u00e7o dos vereadores estejam a favor para que ocorra a abertura da CPI.<\/p>\n (Verdade) Como os cidad\u00e3os podem acompanhar o desenvolvimento dessa investiga\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n (Ricardo) A den\u00fancia tramita na 1\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Franca, onde o Promotor Cristiano est\u00e1 conduzindo as investiga\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, a den\u00fancia foi encaminhada ao Tribunal de Contas e foi levada ao conhecimento de todos os vereadores, solicitando a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI). Caso a CPI seja instaurada, a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 acompanhar os desenvolvimentos tanto no pr\u00f3prio site da institui\u00e7\u00e3o quanto nas minhas redes sociais, dispon\u00edveis em @ricardochagasbr<\/p>\n (Verdade) Voc\u00ea j\u00e1 recebeu algum tipo de amea\u00e7a ou retalia\u00e7\u00e3o ap\u00f3s fazer essa den\u00fancia?<\/strong><\/p>\n (Ricardo) Sim, n\u00e3o posso afirmar que o aumento dessas amea\u00e7as e retalia\u00e7\u00f5es est\u00e1 diretamente ligado a essa den\u00fancia espec\u00edfica, pois nos \u00faltimos doze meses, apresentei mais de vinte den\u00fancias relacionadas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No entanto, \u00e9 evidente que a persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica tem se intensificado gradualmente.<\/p>\n (Verdade) Como voc\u00ea v\u00ea este gasto exorbitante em um ano pr\u00e9-eleitoral?<\/strong><\/p>\n (Ricardo) Como ainda n\u00e3o podemos tirar conclus\u00f5es definitivas antes de concluir a investiga\u00e7\u00e3o, existem ind\u00edcios de poss\u00edvel promo\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 uma explica\u00e7\u00e3o clara para os significativos aumentos nos gastos \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, os ind\u00edcios de superfaturamento nos fazem questionar uma poss\u00edvel lavagem de dinheiro e utiliza\u00e7\u00e3o de caixa dois.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Den\u00fancias levadas por Ricardo Chagas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico ser\u00e3o pautadas na reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 26 Nesta ter\u00e7a-feira, 26, a C\u00e2mara Municipal de Franca realiza a 8\u00aa [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":40142,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-42621","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n