O Projeto de Lei 1561\/2023, de autoria da deputada Delegada Graciela (PL), que amplia o acesso a dados das pol\u00edticas p\u00fablicas direcionadas a crian\u00e7as com at\u00e9 seis anos de idade no estado de S\u00e3o Paulo, avan\u00e7a na Assembleia Legislativa. A proposta foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o da Casa, na tarde de quarta-feira (13\/3).<\/p>\n
O projeto de lei cria o Programa de Acompanhamento da Primeira Inf\u00e2ncia no estado de S\u00e3o Paulo – PAPI-SP, a ser elaborado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, para que as pol\u00edticas p\u00fablicas para a primeira inf\u00e2ncia sejam avaliadas por completo. A inten\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas identificar poss\u00edveis corre\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m permitir que boas pr\u00e1ticas sejam expandidas e que informa\u00e7\u00f5es relevantes estejam \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos.<\/p>\n
Entre as publica\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e3o um painel amplo de estat\u00edsticas para o entendimento do alcance e dos resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 primeira inf\u00e2ncia, organizadas por \u00e1reas priorit\u00e1rias, entre as quais est\u00e3o sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o e nutri\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o contra toda forma de viol\u00eancia.<\/p>\n
A divulga\u00e7\u00e3o do PAPI-SP ocorrer\u00e1 anualmente, no m\u00eas de abril, por meio da Internet, e deve englobar ainda avalia\u00e7\u00e3o, por parte de cada uma das secretarias respons\u00e1veis, das a\u00e7\u00f5es empreendidas, balan\u00e7o com o montante dos recursos financeiros aplicados e indicativo expl\u00edcito de quantas foram as crian\u00e7as beneficiadas. A abrang\u00eancia do programa inclui munic\u00edpios e organiza\u00e7\u00f5es do terceiro setor com fins p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cPor meio do projeto de lei, unimos diversas necessidades. Temos a quest\u00e3o de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas por parte do Poder P\u00fablico \u00e0 sociedade, o direito que todos n\u00f3s, cidad\u00e3os, temos de observar as pol\u00edticas p\u00fablicas e seus resultados e, se for o caso, oferecer sugest\u00f5es, al\u00e9m da possibilidade de compartilhar medidas que se mostram efetivas, a fim de dissemin\u00e1-las\u201d, ressalta a deputada Delegada Graciela.<\/p>\n
O Projeto de Lei 1561\/2023 segue sua tramita\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es permanentes da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo nas pr\u00f3ximas semanas, antes de ser submetido \u00e0 avali\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio.<\/p>\n
MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSOS<\/strong><\/p>\n A proposta de cria\u00e7\u00e3o do PAPI-SP recebeu mo\u00e7\u00e3o de aplausos, de autoria da vereadora Qu\u00e9zia de Lucca (PL), aprovada no m\u00eas passado, pela C\u00e2mara Municipal de Jundia\u00ed. No documento, a vereadora menciona m\u00e9ritos do projeto de lei, em especial a oportunidade de \u201cconsolidar experi\u00eancia exitosas que possam ser replicadas\u201d nos munic\u00edpios. Afirma ainda que \u201cJundia\u00ed, conhecida como \u201cCidade das Crian\u00e7as\u201d, apoia amplamente iniciativas nesse sentido\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto da deputada Delegada Graciela pretende avaliar e expandir boas a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea O Projeto de Lei 1561\/2023, de autoria da deputada Delegada Graciela (PL), que [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":42465,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-42464","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n