O novo contrato da Sabesp est\u00e1 em fase de consulta p\u00fablica pelo Governo de S\u00e3o Paulo como parte do processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da companhia. Tamb\u00e9m haver\u00e1 oito audi\u00eancias p\u00fablicas \u2013 uma virtual e sete presenciais \u2013 nos munic\u00edpios de S\u00e3o Paulo, Santos, S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos, Registro, Franca, Presidente Prudente e Lins. O evento em Franca, aconteceu nesta ter\u00e7a-feira, no Teatro Municipal, \u00e1s 14 horas e contou com a presen\u00e7a de aproximadamente 98 pessoas, entre vereadores, executivo e popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Com o uso da palavra, a secret\u00e1ria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do estado de S\u00e3o Paulo, Nat\u00e1lia Resende , falou durante uma hora sobre a desestatiza\u00e7\u00e3o e as a\u00e7\u00f5es previstas no plano, entre eles, o planejamento para sistemas adutores regionais, aumentando a conex\u00e3o entre bacias. Em Franca, por exemplo, uma nova linha de adu\u00e7\u00e3o de mais de 20 km de extens\u00e3o vai refor\u00e7ar o sistema produtor Sapuca\u00ed-Mirim, em atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da zona leste do munic\u00edpio. A cidade de Franca possui tr\u00eas sistemas de abastecimento de \u00e1gua tratada: Norte, Sul e Po\u00e7os do Restinga, respons\u00e1veis por cerca de 80% da demanda.<\/p>\n
Ap\u00f3s a secret\u00e1ria finalizar sua explana\u00e7\u00e3o, foi aberto para o p\u00fablico fazer uso da palavra por tr\u00eas minutos cada um. O primeiro a usar a palavra foi o deputado estadual Guilherme Cortez. Guilherme disse que a audi\u00eancia p\u00fablica, era uma audi\u00eancia de fachada:\u00a0 \u201cA gente est\u00e1 aqui as tr\u00eas horas da tarde, no meio da semana e com um plen\u00e1rio completamente vazio, pra discutir no tapet\u00e3o, com tr\u00eas minutos para cada pessoa falar, a privatiza\u00e7\u00e3o da principal empresa p\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo.\u201d O deputado ainda frisou que Franca tem a audi\u00eancia p\u00fablica, mas outras cidades n\u00e3o, \u201cS\u00e3o 375 cidades que s\u00e3o atendidas e que dependem da Sabesp, e apenas sete que est\u00e3o realizando audi\u00eancia p\u00fablica. A gente j\u00e1 teve v\u00e1rios indicadores, v\u00e1rias pesquisas que a popula\u00e7\u00e3o do estado de S\u00e3o Paulo, sobretudo a de Franca, \u00e9 contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp\u201d completou o deputado.<\/p>\n
O vereador G\u00edlson Pelizaro fez uso da palavra e lamentou a coincid\u00eancia do hor\u00e1rio da audi\u00eancia p\u00fablica com a sess\u00e3o da C\u00e2mara de Vereadores.\u00a0 O vereador ainda se disse lesado pela a C\u00e2mara n\u00e3o ser ouvida com rela\u00e7\u00e3o ao contrato da privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cEu me sinto lesado, por ter um mandato de vereador e ter a obriga\u00e7\u00e3o, pois o munic\u00edpio se comp\u00f5e de\u00a0 legislativo e de executivo, n\u00e3o s\u00f3 de executivo, e a Urae, n\u00e3o vai tomar meu direito como vereador\u00a0 de tomar decis\u00e3o aqui no munic\u00edpio de Franca. Eu quero ver as minucias deste contrato e quero discutir quais as vantagens e quais as desvantagens que meu munic\u00edpio vai ter. O Estado, por maior que seja, n\u00e3o pode assumir o papel do munic\u00edpio, existe um pacto federativo que precisa ser cumprido.\u201d<\/p>\n
Jo\u00e3o Rocha tamb\u00e9m estava presente e fez uso da palavra e citou a deputada Graciela, \u00fanica deputada da regi\u00e3o a votar contra privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp: \u201cA Deputada Graciela, eu quero parabenizar, ficou no Plen\u00e1rio, votou contra, e eu tenho certeza porque ela votou contra, porque ela tem conhecimento de uma realidade que n\u00f3s conversamos antes aqui…\u00a0 \u00a0Os nossos sistemas de capta\u00e7\u00e3o, bombeamento, tratamento, distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gue e esgoto pertencem ao munic\u00edpio, \u00e9 nosso, a Sabesp \u00e9 t\u00e3o somente, uma empresa que tem a concess\u00e3o para explorar. N\u00f3s n\u00e3o podemos abrir m\u00e3o deste patrim\u00f4nio que \u00e9 nosso. N\u00e3o \u00e9 a ades\u00e3o do Prefeito num decreto do Governador\u00a0 que vai quebrando a lei de 2007 que autorizou o novo contrato. N\u00f3s temos um contrato em vigor que esta sendo quebrado e desrespeitado, e agora vem se falando em um novo contrato. A nossa lei e o contrato em vigor diz claramente: feita a privatiza\u00e7\u00e3o\u00a0 o patrim\u00f4nio volta para o munic\u00edpio. Ent\u00e3o n\u00f3s queremos o nosso patrim\u00f4nio, e n\u00f3s vamos decidir o que fazer com ele.\u201d<\/p>\n
Jos\u00e9 Everaldo Vanzo usou o microfone e disse: \u201cExiste uma diferen\u00e7a muito grande entre uma empresa p\u00fablica e uma empresa privada. A empresa privada por for\u00e7a de sua natureza, precisa objetivar o lucro, maximalizar o lucro. Fui convidado a trabalhar em uma empresa em Manaus. Naquela \u00e9poca, Manaus tinha seus 2 milh\u00f5es de habitantes e apenas 200 mil tinha rede coletora de esgoto. Passado 10 anos que sai de l\u00e1, se que apenas 15% da cidade tem o beneficio do esgotamento sanit\u00e1rio, s\u00f3 que a cidade cresceu. Se a iniciativa privada fosse a solu\u00e7\u00e3o nossa para o esgotamento sanit\u00e1rio, Manaus estaria sendo o grande farol. Mas n\u00e3o, 24 anos de concess\u00e3o \u00e9 um fracasso. Em Franca a C\u00e2mara Municipal pode e deve impedir este Fracasso aqui na cidade. O Prefeito impe\u00e7a tamb\u00e9m esta decis\u00e3o errada. \u00c9 importante que Franca mantenha a sua autoridade de decidir.\u201d<\/p>\n
O Prefeito, Alexandre Ferreira, tamb\u00e9m estava presente e disse \u201cQuem tem menos de 50 anos aqui em Franca, n\u00e3o sabe o que \u00e9 falta de \u00e1gua sistem\u00e1tica e o que \u00e9 esgoto a c\u00e9u aberto. \u00c9 uma coisa que n\u00f3s devemos as pessoas que trabalham, porque a estrutura f\u00edsica, muitas cidades tem. O que n\u00e3o tem em outros lugares \u00e9 qualidade das pessoas que trabalham aqui, outra coisa que a gente precisa garantir \u00e9 que a \u00e1gua chegue aonde n\u00e3o tem, sem que eles paguem por esse processo de levar a \u00e1gua.\u201d<\/p>\n
Ap\u00f3s a fala do prefeito, algumas pessoas presentes no audit\u00f3rio o questionaram, sobre se ele era contra ou favor da privatiza\u00e7\u00e3o, o prefeito n\u00e3o respondeu.<\/p>\n
Consulta p\u00fablica \u2013 O processo de desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp permanece em consulta p\u00fablica. Pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas podem enviar contribui\u00e7\u00f5es at\u00e9 o dia 15 de mar\u00e7o, por meio do endere\u00e7o https:\/\/semil.sp.gov.br\/desestatizacaosabesp\/ .<\/p>\n
\u00danica deputada a votar contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, a deputada estadual Delegada Graciela (PL), n\u00e3o estava no evento por raz\u00f5es de compromisso antes firmados, mas ao Verdade, disse que reconhece a disposi\u00e7\u00e3o do Governo em antecipar investimentos e a universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico no Estado de S\u00e3o Paulo a partir da desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp. Por\u00e9m, ao mesmo tempo, tem um compromisso muito forte com Franca, sua cidade. “Meu voto foi uma forma de me alinhar ao que pensa a maior parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Franca \u00e9 refer\u00eancia mundial em saneamento b\u00e1sico. Temos 100% de \u00e1gua e esgoto tratados. Estamos entre as melhores cidades do Pa\u00eds nesse quesito. Em Franca, a Sabesp tem muito pouco a avan\u00e7ar”, disse ela.<\/p>\n
A deputada apresentou uma emenda ao projeto que trata da desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp propondo que, nos im\u00f3veis localizados em munic\u00edpios com \u00edndices superiores a 85% de domic\u00edlios com abastecimento e de coleta e tratamento de esgoto, como \u00e9 o caso de Franca, fosse dado um desconto adicional de 30% nas contas dos consumidores. A emenda foi rejeitada.<\/p>\n
‘Meu compromisso com a Sabesp n\u00e3o \u00e9 de agora. Por meio do meu trabalho, as obras do sistema de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do rio Sapuca\u00ed tiveram o seu retorno, em 2020, e conclu\u00eddas porque assumi o desafio de destravar o entrave jur\u00eddico que havia provocado a paralisa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Delegada Graciela ressaltou que a autoriza\u00e7\u00e3o para a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp \u00e9 o in\u00edcio de um processo, que vai ter outras etapas. “Vou ficar atenta aos pr\u00f3ximos passos, para que, uma vez efetuada a venda da Sabesp, as boas inten\u00e7\u00f5es demonstradas pelo Governo do Estado sejam colocadas em pr\u00e1tica”, finalizou a deputada.<\/p>\n
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Audi\u00eancia aconteceu na tarde desta ter\u00e7a-feira no Teatro Municipal O novo contrato da Sabesp est\u00e1 em fase de consulta p\u00fablica pelo Governo de S\u00e3o Paulo como [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":42099,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-42098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n