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Por Marcelo Brand\u00e3o \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil – Bras\u00edlia<\/p>\n
O Brasil tem atualmente 4,9 mil crian\u00e7as e adolescentes para a ado\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira define crit\u00e9rios para que pessoas interessadas adotem. Cada estado apresenta sua especificidade no processo, mas alguns pontos s\u00e3o comuns.<\/p>\n
O primeiro passo para quem quer adotar \u00e9 procurar a Vara de Inf\u00e2ncia e Juventude (VIJ) da sua regi\u00e3o. L\u00e1, a pessoa obter\u00e1 informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas sobre o processo na sua comarca. Al\u00e9m disso, apresentar\u00e1 uma lista de documentos, como c\u00f3pia dos documentos pessoais \u2013 CPF, identidade, certid\u00e3o de casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel (se for o caso) \u2013, comprovante de resid\u00eancia, comprovante de bons antecedentes criminais e atestado de sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n
Ap\u00f3s protocolar a inscri\u00e7\u00e3o, a pessoa \u2013 ou casal \u2013 deve participar de um curso de prepara\u00e7\u00e3o psicossocial e jur\u00eddica voltada para ado\u00e7\u00e3o. Nesse curso, os candidatos a adotantes adquirem uma no\u00e7\u00e3o mais ampla da import\u00e2ncia da prepara\u00e7\u00e3o emocional de toda a fam\u00edlia e de todas as mudan\u00e7as que vir\u00e3o com a chegada de um novo integrante.<\/p>\n
Ap\u00f3s o curso, a pessoa se submete a uma entrevista com psic\u00f3logos e assistentes sociais que assessoram o juiz da Inf\u00e2ncia e Juventude. Essa entrevista \u00e9 feita para que o juiz, atrav\u00e9s de seus assessores, conhe\u00e7a melhor aquela fam\u00edlia e as rela\u00e7\u00f5es que s\u00e3o vivenciadas por ela. \u00c9 tamb\u00e9m nessa etapa que os postulantes \u00e0 ado\u00e7\u00e3o especificam o perfil de jovem que querem adotar.<\/p>\n
O juiz ser\u00e1 o respons\u00e1vel por aprovar ou n\u00e3o o nome daquela pessoa ou casal como candidatos a adotar uma crian\u00e7a ou adolescente. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o do juiz, o nome da pessoa \u00e9 inclu\u00eddo no Sistema de Ado\u00e7\u00e3o local e nacional. Ela poder\u00e1 acolher uma crian\u00e7a tanto da comarca de seu domic\u00edlio como tamb\u00e9m em outras comarcas.<\/p>\n
Adotar uma crian\u00e7a, no entanto, \u00e9 uma tarefa mais complexa do que um simples passo a passo. Envolve a mudan\u00e7a na vida e na rotina de v\u00e1rias pessoas e, principalmente, o bem-estar de uma crian\u00e7a que, muitas vezes, vem de um lar turbulento, com um passado de viola\u00e7\u00f5es aos seus direitos, e precisa de um novo e amoroso lar para retomar sua hist\u00f3ria.<\/p>\n
Confira a entrevista que a Ag\u00eancia Brasil fez com o Supervisor de Ado\u00e7\u00e3o da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude do Distrito Federal, Walter Gomes:<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil: O que os candidatos a pais adotivos precisam saber antes de acolher uma crian\u00e7a?<\/p>\n
Walter Gomes: A legisla\u00e7\u00e3o define a ado\u00e7\u00e3o como irrevog\u00e1vel. \u00c9 para sempre. A ado\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 um teste drive e n\u00e3o pode ser concebida dessa forma, porque voc\u00ea transformar\u00e1 a crian\u00e7a em um mero objeto. As crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam sentimentos, desejos, passaram por uma hist\u00f3ria sofrida, por viola\u00e7\u00e3o de direitos. A nova fam\u00edlia deve criar condi\u00e7\u00f5es para que esses problemas que eles carregam sejam resolvidos. Porque, quando h\u00e1 devolu\u00e7\u00e3o, essa desist\u00eancia representa uma nova experi\u00eancia de abandono para a crian\u00e7a.<\/p>\n
ABr: Existem mais crian\u00e7as do que pessoas dispostas a adotar?<\/p>\n
WG: Temos em todo o Brasil 42 mil fam\u00edlias aptas e dispon\u00edveis para adotar no sistema nacional. Por outro lado, nesse mesmo sistema, s\u00e3o 4,9 mil crian\u00e7as e adolescentes dispon\u00edveis para ado\u00e7\u00e3o. H\u00e1 um descompasso enorme nessa rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
ABr: E por que existem tantas fam\u00edlias na fila de ado\u00e7\u00e3o e, mesmo assim, muitas crian\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o adotadas rapidamente?<\/p>\n
WG: Por causa do perfil. Os jovens dispon\u00edveis no Sistema de Ado\u00e7\u00e3o s\u00e3o, na grande maioria, pr\u00e9-adolescentes ou adolescentes que fazem parte de grupos de irm\u00e3os, de dois a sete membros. As fam\u00edlias, al\u00e9m de quererem uma faixa et\u00e1ria bem restrita, querem uma crian\u00e7a saud\u00e1vel e sem irm\u00e3os. Esse perfil cercado de exig\u00eancias \u00e9 muito dif\u00edcil de ser acolhido num curto espa\u00e7o de tempo. O resultado final s\u00e3o fam\u00edlias h\u00e1 muitos anos na fila de espera e indignadas com a justi\u00e7a infanto juvenil, dizendo que \u00e9 por causa da burocracia ou m\u00e1 vontade. Quando, na verdade, o perfil escolhido pelas fam\u00edlias traz o \u00f4nus da longa espera.<\/p>\n
ABr: E por que h\u00e1 essa prefer\u00eancia?<\/p>\n
WG: Muitos acreditam que adotar um adolescente implicar\u00e1 em maiores dificuldades porque o adolescente j\u00e1 tem um padr\u00e3o de conduta estabelecido, j\u00e1 tem valores e a possibilidade dele criar resist\u00eancia a se adaptar aos valores da fam\u00edlia seria maior. E tamb\u00e9m tem casos onde h\u00e1 tentativa de mascarar aquele acolhimento adotivo ao longo do tempo, tentando passar a mensagem de que \u00e9 um filho natural. Isso acontece. Em muitos casos se detecta um preconceito disfar\u00e7ado.<\/p>\n
ABr: Os jovens dispon\u00edveis \u00e0 ado\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m t\u00eam exig\u00eancias do perfil de fam\u00edlia que querem?<\/p>\n
WG: Seja qual for a ado\u00e7\u00e3o, o essencial \u00e9 a qualidade do afeto que vai ser injetado no processo da constru\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo. As fam\u00edlias cercam o perfil daquela crian\u00e7a de exig\u00eancias. E, do outro lado, esses jovens querem uma fam\u00edlia afetiva, a quem possam chamar de pai e m\u00e3e. \u00c9 a grande exig\u00eancia que eles t\u00eam. Uma fam\u00edlia que respeite a identidade deles e os acolha com muito amor. H\u00e1 um desbalanceamento de exig\u00eancias.<\/p>\n
ABr: Como funciona o apadrinhamento? Qual a diferen\u00e7a entre apadrinhamento e ado\u00e7\u00e3o?<\/p>\n
WG: O apadrinhamento \u00e9 um instituto rec\u00e9m-regulado pela Lei 13.509\/17. O objetivo dela \u00e9 garantir \u00e0 crian\u00e7a ou adolescente em regime de acolhimento institucional vivenciar v\u00ednculos comunit\u00e1rios. O padrinho n\u00e3o assume qualquer responsabilidade ou compromisso de assumir guarda ou ado\u00e7\u00e3o. O apadrinhamento afetivo n\u00e3o pode ser atrelado \u00e0 guarda ou ado\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
ABr: O que o interessado em ser padrinho tem que fazer?<\/p>\n
WG: Esse padrinho tem que passar por um curso de prepara\u00e7\u00e3o, tem que compreender como \u00e9 a din\u00e2mica de uma crian\u00e7a ou adolescente institucionalizado. Existem regras dentro dessa institui\u00e7\u00e3o de acolhimento, os hor\u00e1rios que ele poder\u00e1 visitar, sair com essa crian\u00e7a ou adolescente. O padrinho procura ser uma refer\u00eancia de afeto social para aquele jovem.<\/p>\n
ABr: As mesmas crian\u00e7as e adolescentes no sistema de ado\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem ser apadrinhadas?<\/p>\n
WG: Para n\u00f3s, \u00e9 inconceb\u00edvel o apadrinhamento de crian\u00e7as com menos de 7 anos. Porque uma crian\u00e7a com essa idade pode ser adotada. Achamos conveniente que o apadrinhamento possa envolver os perfis de dif\u00edcil coloca\u00e7\u00e3o em fam\u00edlia substituta: pr\u00e9-adolescentes e adolescentes, fam\u00edlias de irm\u00e3os. H\u00e1 muitos padrinhos que acabam agindo com certa dissimula\u00e7\u00e3o porque, na verdade, s\u00e3o potenciais pais adotivos. E tentam o apadrinhamento como estrat\u00e9gia de conhecer uma crian\u00e7a, para que essa crian\u00e7a possa vir a ser o filho adotivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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