Nesse domingo, 28 de janeiro, celebrou-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, data institu\u00edda no Brasil para homenagear os auditores fiscais do trabalho mortos em 2004, na cidade de Una\u00ed (MG), durante uma fiscaliza\u00e7\u00e3o para averiguar den\u00fancias de trabalho escravo, no epis\u00f3dio conhecido como \u201cchacina de Una\u00ed\u201d.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, o combate \u00e0 pr\u00e1tica tem se intensificado. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) na 15\u00aa Regi\u00e3o, cuja circunscri\u00e7\u00e3o abrange 599 munic\u00edpios do interior de S\u00e3o Paulo e litoral norte paulista, recebeu 326 den\u00fancias de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no ano de 2023, um crescimento de 89,5% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior, quando o MPT recebeu 172 den\u00fancias.<\/p>\n
O n\u00famero de termos de ajuste de conduta (TAC) celebrados com empregadores que reduziram trabalhadores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, ou que se utilizaram do tr\u00e1fico de pessoas, tamb\u00e9m cresceu na Regional da 15\u00aa Regi\u00e3o: em 2023 foram firmados 76 TACs e, em 2022, 53 TACs, um aumento de 43,3%. Em 2022 foram ajuizadas 9 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas contra pessoas ou empresas flagradas cometendo a pr\u00e1tica de trabalho escravo, e em 2023 foram ajuizadas, tamb\u00e9m, 9 a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas com este objeto.<\/p>\n
Para o coordenador regional da Coordenadoria Nacional de Erradica\u00e7\u00e3o do Trabalho Escravo (CONAETE), Marcus Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, os n\u00fameros demonstram o resultado do trabalho articulado das institui\u00e7\u00f5es que combatem a pr\u00e1tica. \u201cTemos observado que houve um agravamento da precariza\u00e7\u00e3o no ambiente de trabalho, por isso, acreditamos ser necess\u00e1rio intensificar o trabalho de conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o acerca da import\u00e2ncia da den\u00fancia. O trabalho escravo ainda existe, inclusive nos grandes centros urbanos, e apenas por meio da den\u00fancia \u00e9 poss\u00edvel tirar os casos da obscuridade e traz\u00ea-los \u00e0 superf\u00edcie, onde \u00e9 poss\u00edvel levar justi\u00e7a \u00e0s v\u00edtimas e responsabilizar os culpados\u201d, esclarece o procurador.<\/p>\n
O n\u00famero de audi\u00eancias extrajudiciais conduzidas por procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em casos de trabalho escravo, no ano de 2023, foi de 104, enquanto em 2022 foram realizadas 76 audi\u00eancias.<\/p>\n
N\u00fameros nacionais \u2013<\/strong>\u00a0Somente no ano passado o MPT recebeu, em todo o Brasil, 3.406 den\u00fancias sobre trabalho escravo, o que representa um aumento de 39% em rela\u00e7\u00e3o a 2022 (que registrou um total de 2.092 den\u00fancias). A Regional de Minas Gerais lidera o ranking, com 500 den\u00fancias, seguida pela Regional de Campinas, com 326 den\u00fancias, a Regional do Rio Grande do Sul (307) e aquela que abrange a regi\u00e3o da Grande S\u00e3o Paulo e baixada santista (300). No ano passado, tamb\u00e9m houve crescimento no n\u00famero de TACs e na quantidade de a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas sobre o tema ajuizadas pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Durante o ano de 2022, os grupos m\u00f3veis de fiscaliza\u00e7\u00e3o de trabalho escravo resgataram 2.575 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o durante 432 opera\u00e7\u00f5es realizadas em todo o Brasil. Em 2023 houve um aumento de 24%, com um total de 3.190 trabalhadores resgatados. Integram os grupos a Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, o MPT, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF), entre outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n <\/p>\n Den\u00fancias em 2022 (por regi\u00e3o)<\/strong><\/p>\n Ara\u00e7atuba \u2013 8<\/p>\n Araraquara \u2013 4<\/p>\n Bauru \u2013 23<\/p>\n Campinas \u2013 53<\/p>\n Presidente Prudente \u2013 5<\/p>\n Ribeir\u00e3o Preto \u2013 25<\/p>\n S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto \u2013 4<\/p>\n S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos \u2013 22<\/p>\n Sorocaba \u2013 28<\/p>\n <\/p>\n Den\u00fancias em 2023 (por regi\u00e3o)<\/strong><\/p>\n Ara\u00e7atuba \u2013 7<\/p>\n Araraquara \u2013 5<\/p>\n Bauru \u2013 34<\/p>\n Campinas \u2013 87<\/p>\n Presidente Prudente \u2013 6<\/p>\n Ribeir\u00e3o Preto \u2013 46<\/p>\n S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto \u2013 63<\/p>\n S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos \u2013 40<\/p>\n Sorocaba \u2013 38<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MPT divulga balan\u00e7o de atua\u00e7\u00e3o na semana em que \u00e9 celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo Nesse domingo, 28 de janeiro, celebrou-se o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":41115,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-41114","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n