![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/verdadeon.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/Sem-titulosegg.jpg?resize=819%2C548&ssl=1\")
<\/p>\nAtendendo a pedido feito em a\u00e7\u00e3o civil pelo promotor Tulio Vinicius Rosa, o Judici\u00e1rio determinou o afastamento dos diretores do Lar S\u00e3o Francisco de Assis, situado em Itirapu\u00e3. Publicada nesta quinta-feira (7\/12), a decis\u00e3o ainda pro\u00edbe os respons\u00e1veis de participar de qualquer chamamento ou procedimento licitat\u00f3rio relativo a servi\u00e7os p\u00fablicos. O local \u00e9 custeado por recursos do munic\u00edpio e do Estado.<\/p>\n
Rosa narra nos autos que, ao longo dos \u00faltimos anos, o MPSP tenta fazer com que a institui\u00e7\u00e3o de longa perman\u00eancia para idosos seja regularizada, tendo em vista relat\u00f3rio da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria indicando o descumprimento de normas sanit\u00e1rias no espa\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com o processo, “no m\u00eas de mar\u00e7o de 2023, o CREMESP realizou visita \u00e0 entidade, tendo constatado uma s\u00e9rie de irregularidades quanto \u00e0s normas t\u00e9cnicas aplic\u00e1veis ao estabelecimento”. Em maio de 2023, o N\u00facleo de Assessoria T\u00e9cnica Psicossocial (NAT) realizou visita na entidade e constatou irregularidades como banhos coletivos na madrugada, inclusive em per\u00edodo de frio; condi\u00e7\u00f5es insatisfat\u00f3rias de limpeza e organiza\u00e7\u00e3o, insufici\u00eancia de funcion\u00e1rios e falhas na elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Individuais de Atendimento.<\/p>\n
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Em junho, a Promotoria recomendou ao prefeito de Itirapu\u00e3, \u00e0 gestora municipal de Assist\u00eancia Social e ao presidente da entidade que adotassem medidas para sanar os problemas. Contudo, em visita realizada nesta quarta-feira, Rosa verificou que o local n\u00e3o tinha alimentos em estoque para os idosos, sendo que os poucos existentes j\u00e1 haviam vencido. Segundo Rosa, a carne servida aos acolhidos estava podre e armazenada em condi\u00e7\u00f5es inadequadas. Ainda de acordo com o promotor, “idosos estavam comendo mangas doadas por terceiros para terem o que comer, chegando-se ao ponto de uma idosa esconder mangas para n\u00e3o passar fome”.<\/p>\n
No m\u00e9rito do processo, o MPSP requer a interdi\u00e7\u00e3o do programa desenvolvido pela entidade de acolhimento, com cassa\u00e7\u00e3o de seu registro, e ainda que os respons\u00e1veis sejam condenados a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral coletivo em valor n\u00e3o inferior a R$ 500 mil. A partir de agora, fica determinado que a Prefeitura de Itirapu\u00e3 assuma – de forma direta ou indireta – a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os aos idosos do Lar S\u00e3o Francisco de Assis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Visita feita pelo MPSP verificou irregularidades como a oferta de alimentos vencidos Atendendo a pedido feito em a\u00e7\u00e3o civil pelo promotor Tulio Vinicius Rosa, o Judici\u00e1rio [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":39782,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-39778","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n