Na \u00faltima quinta-feira, 23, conforme publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva decidiu pelo veto integral ao Projeto de Lei N\u00b0 334 de 2023, que prorroga at\u00e9 31 de dezembro de 2027 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento de 17 setores da economia, al\u00e9m de reduzir a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga por pequenos munic\u00edpios.<\/p>\n
De acordo com a mensagem, emitida conjuntamente ao Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento e o Minist\u00e9rio da Fazenda, “em que pese a boa inten\u00e7\u00e3o do legislador, a proposi\u00e7\u00e3o legislativa padece de v\u00edcio de inconstitucionalidade e contraria o interesse p\u00fablico tendo em vista que cria ren\u00fancia de receita sem apresentar demonstrativo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio-financeiro para o ano corrente e os dois seguintes, com mem\u00f3ria de c\u00e1lculo, e sem indicar as medidas de compensa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Consequ\u00eancia<\/strong><\/p>\n Os setores afetados pelo veto presidencial s\u00e3o: confec\u00e7\u00e3o e vestu\u00e1rio, cal\u00e7ados, constru\u00e7\u00e3o civil, call center, comunica\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e obras de infraestrutura, couro, fabrica\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e carro\u00e7arias, m\u00e1quinas e equipamentos, prote\u00edna animal, t\u00eaxtil, tecnologia da informa\u00e7\u00e3o (TI), tecnologia da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferrovi\u00e1rio de passageiros, transporte rodovi\u00e1rio coletivo e transporte rodovi\u00e1rio de cargas<\/p>\n Segundo Jo\u00e3o Carlos Brigag\u00e3o, presidente do Sindicato da Ind\u00fastria de Cal\u00e7ados em Franca (SindiFranca), “haver\u00e1 uma poss\u00edvel reonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos. Esta \u00e9 mais uma derrota para a ind\u00fastria cal\u00e7adista brasileira que vem sofrendo h\u00e1 d\u00e9cadas com a\u00e7\u00f5es que agravam ainda mais o processo de desindustrializa\u00e7\u00e3o do pa\u00eds”.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias de Cal\u00e7ados (Abical\u00e7ados) afirmou que o veto pode desencadear uma carga tribut\u00e1ria extra de R$ 720 milh\u00f5es anuais. Haroldo Ferreira, presidente da Abical\u00e7ados, discorreu sobre o que pesar\u00e1 a partir da decis\u00e3o: “O impacto, imediato, \u00e9 de uma perda de 20 mil empregos j\u00e1 no primeiro ano. Taxar a gera\u00e7\u00e3o de empregos vai de encontro \u00e0 desejada pol\u00edtica de reindustrializa\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds\u201d.<\/p>\n Ainda segundo Haroldo, \u201co que j\u00e1 estava complicado, deve piorar a partir do pr\u00f3ximo ano se a medida n\u00e3o for revertida no Congresso Nacional. Estamos tomando os trabalhos para evitar que o pior aconte\u00e7a\u201d.<\/p>\n Por dentro do projeto<\/strong><\/p>\n O projeto, implementado em 2011, visa desonerar a folha de pagamento, preservando os v\u00ednculos empregat\u00edcios presentes nos 17 setores da economia mencionados anteriormente. Com a proposta, se \u00e9 substitu\u00edda a contribui\u00e7\u00e3o de 20% para a Previd\u00eancia Social, incidente sobre a folha de sal\u00e1rios, por al\u00edquotas que variam entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. No caso da ind\u00fastria cal\u00e7adista, a al\u00edquota \u00e9 de 1,5%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo o presidente do SindiFranca, “esta \u00e9 mais uma derrota para a ind\u00fastria cal\u00e7adista brasileira” Na \u00faltima quinta-feira, 23, conforme publicado no DOU (Di\u00e1rio Oficial da [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":39441,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-39439","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n