O Brasil trabalha em um regime de livre concorr\u00eancia na cadeia varejista, contando com mais de 140 distribuidoras de combust\u00edvel e mais de 43 mil postos, que disputam palmo a palmo o consumidor. O Instituto Combust\u00edvel Legal (ICL) entende que n\u00e3o deva ser realizada qualquer interven\u00e7\u00e3o, controle ou tabelamento de pre\u00e7os dos combust\u00edveis que possam estar presentes no chamado Operador Nacional de Distribui\u00e7\u00e3o de Combust\u00edveis, a ser criado em um projeto de lei que ser\u00e1 enviado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) ao Congresso.<\/p>\n
O ICL defende, h\u00e1 algum tempo, a cria\u00e7\u00e3o da Central de Monitoramento de Combust\u00edveis que fortalecer\u00e1 e ampliar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es fiscalizat\u00f3rias, especialmente de car\u00e1ter operacional, como suporte para o trabalho realizado pela ANP e \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como o Procon e o IPEM.<\/p>\n
Esta iniciativa permitiria um incremento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle das fraudes, fortalecendo a integra\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os e da quantidade significativa de dados f\u00edsicos do segmento de combust\u00edveis. Esta integra\u00e7\u00e3o deve estar em sinergia com a estrutura fiscal e tribut\u00e1ria federal e estadual, apoiando no mapeamento de informa\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e mistura de combust\u00edveis e biocombust\u00edveis, e uso de tecnologias hoje dispon\u00edveis para acelerar este processo.<\/p>\n
Com este movimento conseguiremos caminhar na dire\u00e7\u00e3o certa para reverter um quadro de preju\u00edzo de R\uff04 15 bilh\u00f5es por ano, que deixa de ser arrecadado pelo Er\u00e1rio, em virtude de roubo e furto de cargas, adultera\u00e7\u00e3o e fraude de qualidade, fraude volum\u00e9trica, formuladoras e batedeiras clandestinas e postos piratas.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio analisar que, nos \u00faltimos 20 anos, quando celebramos a ado\u00e7\u00e3o do mercado livre no segmento de combust\u00edveis, o setor ficou mais din\u00e2mico e complexo, com m\u00faltiplos agentes garantindo o abastecimento do pa\u00eds, atuando na produ\u00e7\u00e3o, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. A liberdade de pre\u00e7os \u00e9 mola mestra da competi\u00e7\u00e3o equilibrada entre os diferentes energ\u00e9ticos e entre as empresas, propulsora dos investimentos, da racionalidade, da efici\u00eancia, da compet\u00eancia econ\u00f4mica e garantia de respeito ao consumidor\u201d, analisa Emerson Kapaz, presidente do ICL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
ONDC deve ser criado em projeto de lei que ser\u00e1 encaminhado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) ao Congresso O Brasil trabalha em um regime [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":39290,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-39289","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n