Ap\u00f3s o presidente Lula da Silva vetar trechos do projeto do marco temporal, a bancada do agroneg\u00f3cio no Congresso Nacional se manifestou e disse, por nota, que vai derrubar os vetos. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) diz que \u201cn\u00e3o assistir\u00e1 de bra\u00e7os cruzados a inefici\u00eancia do Estado Brasileiro em pol\u00edticas p\u00fablicas e normas que garantam a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a paz no campo\u201d.<\/p>\n
Eis a \u00edntegra da nota: A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria, bancada tem\u00e1tica e suprapartid\u00e1ria, constitu\u00edda por 303 deputados federais e 50 senadores em exerc\u00edcio, informa que os vetos realizados pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica \u00e0 Lei do Marco Temporal ser\u00e3o objeto de articula\u00e7\u00e3o para derrubar em Sess\u00e3o do Congresso Nacional, respeitados os princ\u00edpios de representatividade das duas Casas Legislativas.<\/p>\n
Diante das decis\u00f5es recentes respons\u00e1veis por estimular conflitos entre a popula\u00e7\u00e3o rural brasileira \u2013 ind\u00edgenas ou n\u00e3o, a FPA n\u00e3o assistir\u00e1 de bra\u00e7os cruzados a inefici\u00eancia do Estado Brasileiro em pol\u00edticas p\u00fablicas e normas que garantam a seguran\u00e7a jur\u00eddica e a paz no campo. Buscaremos a regulamenta\u00e7\u00e3o de todas as quest\u00f5es que afetam esse direito no local adequado, no Congresso Nacional.<\/p>\n
A FPA acredita que a discuss\u00e3o de temas desta magnitude exige um compromisso inabal\u00e1vel dos Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica, com a devida lisura dos processos legislativos, garantindo que todos os brasileiros sejam ouvidos nesta legisla\u00e7\u00e3o que pode retirar a dignidade de milhares de fam\u00edlias brasileiras, respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de alimentos para o Brasil e para o mundo.<\/p>\n
Cumprindo seu papel constitucional de legislar, o Poder Legislativo aprovou o Marco Temporal. No dia 30 de maio de 2023, ap\u00f3s 16
\nanos de extensos debates e audi\u00eancias p\u00fablicas, o Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a mat\u00e9ria por 283 votos favor\u00e1veis contra 155 contr\u00e1rios. Em 27 de setembro, o Plen\u00e1rio do Senado Federal trouxe resultado acachapante de 43 votos a favor contra 21. A decis\u00e3o dos dois Plen\u00e1rios \u00e9 soberana e deve ser respeitada pelos demais Poderes da Rep\u00fablica, respeitadas as atribui\u00e7\u00f5es
\ndefinias na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O Parlamento Brasileiro representa a pluralidade da sociedade em sua amplitude de Estados, partidos e ideais.<\/p>\n
Vetos n\u00e3o ser\u00e3o analisados nesta semana porque antes do presidente Lula vetar parcialmente o projeto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que um eventual veto ao projeto de lei do marco temporal n\u00e3o seria analisado na sess\u00e3o do Congresso Nacional pois o veto recente n\u00e3o trancar\u00e1 a pauta at\u00e9 a sess\u00e3o.<\/p>\n
A expectativa cresce enquanto as lideran\u00e7as ruralistas se movimentam e, ao mesmo tempo, diversos procedimentos devem envolver outros setores da sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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