Aumento de procura por contesta\u00e7\u00f5es para sindicalistas e trabalhadores de acordo com um site com milhares de modelos de pe\u00e7as jur\u00eddicas criadas por especialistas,
\nregistrou um aumento de 30% nos acessos \u00e0s peti\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00e3o sindical, desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que a taxa assistencial pode ser cobrada dos trabalhadores.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Corte foi tomada no dia 11 de setembro. A partir desta data, tanto sindicatos quanto empregados t\u00eam acionado profissionais do direito perguntando como garantir a execu\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m recus\u00e1-la. De acordo com especialistas, isso acontece porque o STF regularizou tr\u00eas pontos:<\/p>\n
– A contribui\u00e7\u00e3o assistencial, <\/em><\/strong>destinada prioritariamente ao <\/em><\/strong>custeio de negocia\u00e7\u00f5es coletivas, <\/em><\/strong>pode ser institu\u00edda por acordo ou <\/em><\/strong>conven\u00e7\u00e3o coletiva;<\/em><\/strong><\/p>\n – Quando aprovada, vale para <\/em><\/strong>todos os empregados da categoria, <\/em><\/strong>at\u00e9 mesmo os que n\u00e3o sejam sindicalizados;<\/em><\/strong><\/p>\n – O sindicato deve assegurar o <\/em><\/strong>direito de oposi\u00e7\u00e3o do trabalhador, <\/em><\/strong>isto \u00e9, o direito de n\u00e3o contribuir.<\/em><\/strong><\/p>\n Mas, n\u00e3o regulamentou sobre o valor limite a ser descontado do sal\u00e1rio do empregado, o prazo e a forma para recusa, se haver\u00e1 responsabilidade do empregador pela recolha da contribui\u00e7\u00e3o, se poder\u00e1 haver cobran\u00e7a retroativa, entre outros. Por causa dessas incertezas, \u00e9 esperado um alto n\u00famero de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n As discuss\u00f5es jur\u00eddicas podem ocorrer entre sindicatos e empresas, Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e sindicatos, trabalhador e empregador.<\/p>\n O que \u00e9 sindicato? O sindicato \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o formada por pessoas que se unem para alcan\u00e7ar objetivos comuns. Existe o sindicato do trabalhador ou laboral, que cuida dos direitos dos empregados filiados de uma determinada categoria profissional. Ou seja, cada sindicato de uma classe atua por melhorias salariais, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho, assist\u00eancia m\u00e9dica e outros benef\u00edcios. H\u00e1 tamb\u00e9m o sindicato patronal ou de empregadores, que fomenta os interesses econ\u00f4micos e Os sindicatos exercem importante papel de representa\u00e7\u00e3o em diversos \u00e2mbitos da sociedade. E, segundo o ministro do STF Gilmar Mendes, em seu voto a favor da cria\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o assistencial, a taxa assegura a exist\u00eancia desse sistema.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aumento de procura por contesta\u00e7\u00f5es para sindicalistas e trabalhadores de acordo com um site com milhares de modelos de pe\u00e7as jur\u00eddicas criadas por especialistas, registrou um [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":38552,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[137],"tags":[],"class_list":["post-38551","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-editorial"],"yoast_head":"\n
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