O governador Tarc\u00edsio de Freitas anunciou na noite desta segunda-feira (16), na capital, a cria\u00e7\u00e3o do programa de Incentivo \u00e0 Gest\u00e3o Municipal (IGM SUS-SP), que eleva em mais de 85% os repasses estaduais aos munic\u00edpios para os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. O valor do aporte deve ficar pr\u00f3ximo de R$ 700 milh\u00f5es em 2024, de acordo com estimativa da Secretaria de Estado da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cO Incentivo \u00e0 Gest\u00e3o Municipal \u00e9 um aumento do valor para cada munic\u00edpio do estado. Ou seja, s\u00e3o mais recursos para que a gente possa fazer gest\u00e3o em sa\u00fade. Os munic\u00edpios que hoje recebem R$ 4 per capita v\u00e3o passar a receber entre R$ 10 e R$ 35 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e, obviamente, vinculados ao atingimento de determinados resultados e metas\u201d, disse o governador em solenidade na Sala S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cEu tenho certeza que o resultado vai ser muito interessante e a gente vai estar, de fato, raciocinando com a quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o, onde o investimento em preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o em sa\u00fade vem em primeiro lugar\u201d, acrescentou Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
O IGM SUS-SP \u00e9 estruturado de forma escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. Isso significa que os repasses ser\u00e3o feitos de acordo com a coloca\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em seis faixas distintas de classifica\u00e7\u00e3o, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade. O programa tamb\u00e9m amplia a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos, j\u00e1 que se baseia em crit\u00e9rios espec\u00edficos e mensur\u00e1veis para a transfer\u00eancia de verba a cada cidade.<\/p>\n
Os 62 munic\u00edpios considerados mais socialmente vulner\u00e1veis receber\u00e3o R$ 35 por habitante; os 92 munic\u00edpios classificados na faixa seguinte receber\u00e3o R$ 30 por morador; 162 munic\u00edpios da pr\u00f3xima faixa receber\u00e3o R$ 25 por habitante; e os das demais duas faixas ter\u00e3o R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.<\/p>\n
Isolada na \u00faltima faixa de classifica\u00e7\u00e3o, a cidade de S\u00e3o Paulo receber\u00e1 R$ 4 por habitante, totalizando um aporte de mais de R$ 45 milh\u00f5es. Ser\u00e1 a primeira vez que a capital receber\u00e1 cofinanciamento estadual para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cMais uma vez o governo d\u00e1 uma demonstra\u00e7\u00e3o da prioridade que trata a \u00e1rea da sa\u00fade em S\u00e3o Paulo, com iniciativas inovadoras, com foco no apoio \u00e0 gest\u00e3o municipal. Estamos focados no encaminhamento de solu\u00e7\u00f5es que possam levar o SUS em S\u00e3o Paulo a superar desafios e proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o qualidade no atendimento\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Eleuses Paiva.<\/p>\n
At\u00e9 2023, os aportes do Governo de S\u00e3o Paulo aos munic\u00edpios na \u00e1rea da sa\u00fade eram os valores do Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB) estadual e do programa Quali Mais. O PAB estadual repassa R$ 4 por habitante \u00e0s prefeituras. Somados, os programas garantem aos munic\u00edpios um repasse de R$ 372 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Com o IGM, este valor ser\u00e1 quase 88% maior em 2024, sendo que os munic\u00edpios mais vulner\u00e1veis que recebiam R$ 4 por habitante passar\u00e3o a receber R$ 35 per capita, a depender dos indicadores da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A Secretaria de Estado da Sa\u00fade ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo repasse dos valores.<\/p>\n
Indicadores<\/strong><\/p>\n A iniciativa considera seis indicadores de vulnerabilidade principais: tamanho da popula\u00e7\u00e3o, percentual de habitantes em situa\u00e7\u00e3o de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos e transfer\u00eancias constitucionais per capita, n\u00edvel de riqueza, escolaridade e expectativa de vida apontados pelo \u00cdndice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS \u2013 2018).<\/p>\n Al\u00e9m do componente fixo definido pelos seis indicadores mencionados, o IGM SUS-SP contar\u00e1 com um componente vari\u00e1vel definido por outros cinco indicadores. O valor vari\u00e1vel ser\u00e1 definido pelos n\u00edveis de mortalidade infantil, cobertura vacinal, assist\u00eancia pr\u00e9-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de colo de \u00fatero.<\/p>\n Cada munic\u00edpio ir\u00e1 se comparar \u00e0 pr\u00f3pria performance no ano anterior. Na pr\u00e1tica, isso significa que quanto melhor for o desempenho relacionado a esses indicadores, maior ser\u00e1 a efici\u00eancia em sa\u00fade e tamb\u00e9m o volume de recursos transferidos pelo Estado.<\/p>\n Nas oficinas de regionaliza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, realizadas entre abril e outubro deste ano, com a participa\u00e7\u00e3o dos 645 munic\u00edpios paulistas, as gest\u00f5es municipais apontaram dificuldades financeiras para cumprir obriga\u00e7\u00f5es no setor de sa\u00fade. O IGM SUS-SP foi idealizado pelo Governo do Estado como uma solu\u00e7\u00e3o inovadora para elevar a qualidade e a oferta dos servi\u00e7os de sa\u00fade em todo o territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n Medalha Walter Leser<\/strong><\/p>\n O governador e o secret\u00e1rio da Sa\u00fade tamb\u00e9m fizeram a entrega da Medalha de Honra e M\u00e9rito da Gest\u00e3o P\u00fablica em Sa\u00fade Walter Leser a 28 profissionais da sa\u00fade e representantes de tr\u00eas entidades.<\/p>\n A homenagem premia a excel\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o no campo da gest\u00e3o p\u00fablica da sa\u00fade, de pessoas e entidades que tenham se distinguido de forma not\u00e1vel ou relevante e tenham contribu\u00eddo para o desenvolvimento do SUS, que est\u00e1 celebrando 35 anos em 2023.<\/p>\n A solenidade reuniu o presidente da Assembleia Legislativa, Andr\u00e9 do Prado, o prefeito da capital, Ricardo Nunes, o presidente do Conselho Estadual de Secret\u00e1rios Municipais de Sa\u00fade de S\u00e3o Paulo, Geraldo Reple, e o representante da Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (OPAS), Renilson Rehem. A OPAS \u00e9 uma das entidades homenageadas com a Medalha Walter Leser, juntamente com o Instituto Butantan e o Instituto Todos Pela Sa\u00fade.<\/p>\n Os profissionais homenageados s\u00e3o Albertina Duarte Takiuti, Ana Luiza D`\u00c1vila Viana, Ana Maria Malik, \u00c1lvaro Escriv\u00e3o, Arthur Chioro, Barjas Negri, Cl\u00e9lia Maria Sarmento de Souza Aranda, Elza Ferreira Lobo, F\u00e1tima Palmeira Bombarda, Geraldo Reple Sobrinho, Giovanni Cerri, Iramaia Aparecida Colaiacovo, Irm\u00e3 Rosane Ghedin, Jorge Harada, Jos\u00e9 D\u00ednio V. Mendes, Jos\u00e9 Henrique Germann, Jos\u00e9 Luiz G. do Amaral, Jos\u00e9 Serra, Luiza Sterman Heimann, Neide Miyako Hasegawa, Nelson Ibanez, Ol\u00edmpio Jos\u00e9 Nogueira Viana Bittar, Oswaldo Yoshimi Tanaka e Renato Tasca. Recebem homenagens p\u00f3stumas os profissionais Luiz Roberto Barradas Barata, Paulo Elias, Regina Marsiglia e N\u00fabia Virginia D\u2019\u00c1vila Ara\u00fajo.<\/p>\n Fonte: SP Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tarc\u00edsio de Freitas apresentou o programa de Incentivo \u00e0 Gest\u00e3o Municipal, que eleva o valor \u00e0s prefeituras para cerca de R$ 700 milh\u00f5es O governador Tarc\u00edsio [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":36874,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-38420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n