Em 11 de agosto do ano passado, a C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Jos\u00e9 da Bela Vista aprovava o Projeto de Lei do Legislativo N.04, de 25 de julho de 2022, de autoria do vereador Denis Covas que, conforme explica o documento, \u201cDisp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o, armazenamento, transporte, manuseio, utiliza\u00e7\u00e3o, queima e soltura de fogos de artif\u00edcio de estampido no Munic\u00edpio de S\u00e3o Jos\u00e9 da Bela Vista<\/em>\u201d. Os fogos enquadrados na lei s\u00e3o os do tipo C e D, onde os efeitos sonoros s\u00e3o maiores. O que cabe ainda \u00e9 a pergunta: pouco mais de um ano depois, ser\u00e1 que a lei de fato atendeu aos anseios de quem a aguardava?<\/p>\n De acordo com Mirian Nascimento, que \u00e9 m\u00e3e de uma crian\u00e7a com Transtorno do Espectro Autista, a resposta \u00e9 positiva. “Ajudou muito, apesar de terem algumas pessoas que soltam outros tipos de fogos. Mas, gra\u00e7as a Deus, tem ajudado muito meu filho”. Mirian conta que seu filho passou apuros em raz\u00e3o dos fogos outrora soltados com maior frequ\u00eancia: “J\u00e1 chegou a convulsionar alguns anos atr\u00e1s, na virada do ano. Foi terr\u00edvel! Hoje, mesmo que algumas pessoas n\u00e3o respeitem e soltem [os fogos], a gente pode acionar a pol\u00edcia”.<\/p>\n O depoimento de Mirian em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal foi fundamental para que o projeto fosse aprovado, com votos un\u00e2nimes em favor da lei. Na ocasi\u00e3o, que pode ser conferida atrav\u00e9s do canal da C\u00e2mara no Youtube, Mirian falou sobre a situa\u00e7\u00e3o de seu filho: “Ele se assusta do nada, come\u00e7a a chorar muito, se agride, bate nos ouvidos. Como fica muito nervoso, ele chega a vomitar. J\u00e1 teve crise convulsiva por causa disso”. Segundo a m\u00e3e, a m\u00e9dica neurologista da crian\u00e7a afirmou que suas crises, que aconteceram repetidas vezes, se derivavam da queima de fogos no final do ano. “Ele ficou oito dias depois que acabaram-se as festas sofrendo as consequ\u00eancias daquilo. Meu filho tem autismo moderado. Quem tem autismo leve tamb\u00e9m sofre e, em S\u00e3o Jos\u00e9, h\u00e1 crian\u00e7as com autismo severo, que suas crises s\u00e3o bem piores tamb\u00e9m”, revelava Mirian.<\/p>\n Dif\u00edcil aprova\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Segundo o vereador Denis Covas, autor da lei no munic\u00edpio, n\u00e3o foi t\u00e3o f\u00e1cil conseguir a aprova\u00e7\u00e3o. A proposta inicialmente foi pensada em favor dos animais, j\u00e1 que Denis \u00e9 um dos protetores da causa animal na cidade. “Foi um projeto dif\u00edcil de passar! V\u00e1rios vereadores disseram que n\u00e3o iriam votar, muitos eram contra o projeto. O projeto s\u00f3 foi aprovado porque levei (\u00e0 c\u00e2mara) a quest\u00e3o do mal que os fogos fazem aos idosos e \u00e0s crian\u00e7as autistas”.<\/p>\n “At\u00e9 2020, a Prefeitura era o principal \u00f3rg\u00e3o que soltava fogos de artif\u00edcio. Tinha na virada do ano, em festas. Mesmo antes do projeto ser aprovado, a Prefeitura passou a utilizar apenas os permitidos. Na Festa do Pe\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o houve nenhum”, declara Denis, que explica como denunciar caso n\u00e3o haja cumprimento da lei: “Como a pessoa pode denunciar? Pode fazer um v\u00eddeo de algu\u00e9m que est\u00e1 soltando foguete! Com isso, ela pode levar \u00e0 Prefeitura, que notificar\u00e1 a pessoa. Os estabelecimentos comerciais tamb\u00e9m pode ser notificados e multados caso estejam vendendo fogos de artif\u00edcio do tipo C e D”.<\/p>\n Lei Estadual<\/strong><\/p>\n A Lei Municipal \u00e9 derivada da Estadual – Lei n\u00ba 17.389, de 28\/07\/2021 – do deputado Bruno Ganem e defendida tamb\u00e9m por sua m\u00e3e, a deputada Clarice Ganem. \u201cQuando meu filho, Deputado Bruno Ganem prop\u00f4s esta lei, a princ\u00edpio foi pensando em amenizar o sofrimento dos animais que tanto eram afetados com os fogos de estampidos. Segundo a deputada, isso foi o que a fez abra\u00e7ar, al\u00e9m da causa animal, a causa das pessoas com TEA. “Hoje, Bruno e eu trabalhamos muito, principalmente, com essas duas bandeiras, al\u00e9m de outras”, elucida Clarice, que finaliza: “Fogos com efeitos visuais n\u00e3o s\u00e3o proibidos e s\u00e3o bonitos de se ver e n\u00e3o causam sofrimentos. Acolhimento e cobran\u00e7a<\/strong><\/p>\n “Existem muitas leis para as crian\u00e7as autistas, por\u00e9m, depende das m\u00e3es para cobrarem, irem atr\u00e1s, terem a disposi\u00e7\u00e3o de cobrar esses direitos que as crian\u00e7as t\u00eam. Muitas m\u00e3es, quando a gente conversa e fala sobre os projetos que tiveram na cidade, muitas delas reclamam: ‘Ah, mas eu ainda escuto os fogos’, ‘Ah, mas ainda tem gente que solta’. Okay, mas o projeto da lei n\u00e3o baniu todos os fogos de artif\u00edcio, contudo, n\u00f3s ainda podemos ligar para a pol\u00edcia, podemos reclamar, podemos cobrar. Depende muito de n\u00f3s m\u00e3es estarmos ali cobrando as autoridades, para que a lei seja cumprida. Acredito que o projeto ajudou sim e muito, porque nos d\u00e1 uma for\u00e7a”, exp\u00f5e Mirian Nascimento.<\/p>\n Perguntada se sabia o que outras m\u00e3es diziam a respeito da lei, Mirian afirmou: “N\u00e3o vou falar em nome delas, mas acredito que toda m\u00e3e, conhecendo as limita\u00e7\u00f5es de seus filhos e conhecendo o projeto, se sente um pouco acolhida. Por\u00e9m, como todas as leis e projetos, temos sempre que ir mesmo atr\u00e1s e cobrar das autoridades que ela seja cumprida!”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto foi aprovado ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00e3o de uma m\u00e3e de crian\u00e7a autista, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal Em 11 de agosto do ano passado, a C\u00e2mara [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":37472,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-37471","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n
\nEm contato com as pessoas, fomos percebendo que n\u00e3o s\u00f3 os animais eram prejudicados com isso, mas tamb\u00e9m os idosos, crian\u00e7as pequenas, pessoas acamadas e principalmente os autistas”, afirma Clarice.<\/p>\n
\nPor isso toda a sociedade precisa estar atenta e denunciar quando da soltura dos fogos de estampidos, para que os que respons\u00e1veis sejam punidos”.<\/p>\n