O procurador federal, professor da Faculdade de Direito de Franca e membro da Academia Francana de Letras, S\u00edlvio Marques Garcia, j\u00e1 disponibilizou a pr\u00e9-venda do seu pr\u00f3ximo livro. A obra \u201cG\u00eanero, Identidade, Fam\u00edlia e Previd\u00eancia Social\u201d pode ser adquirida no site da Editora Thoth (editorathoth.com.br) e a previs\u00e3o de envio \u00e9 a partir do dia 15 de setembro.<\/p>\n
Trata-se de uma pesquisa acad\u00eamica realizada por S\u00edlvio, cujo p\u00fablico-alvo \u00e9 a comunidade jur\u00eddica, principalmente os operadores dos Direitos P\u00fablico, Previdenci\u00e1rio e Constitucional.<\/p>\n
As modifica\u00e7\u00f5es da sociedade em rela\u00e7\u00e3o a temas como g\u00eanero, identidade e fam\u00edlia exercem press\u00e3o sobre o sistema jur\u00eddico, exigindo de todos os atores que lidam com o Direito, especialmente dos poderes p\u00fablicos, medidas concretas para efetivar direitos fundamentais.<\/p>\n
O Direito Civil tem sido um dos ramos mais din\u00e2micos, influenciado sobretudo pelos princ\u00edpios da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988. A sociedade se transforma e o Poder Judici\u00e1rio \u00e9 chamado a harmonizar as situa\u00e7\u00f5es novas. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito \u00e0 uni\u00e3o homoafetiva e, em 2018, reconheceu aos transg\u00eaneros o direito \u00e0 altera\u00e7\u00e3o do nome e do g\u00eanero diretamente no registro civil, independentemente de cirurgias ou outros procedimentos.<\/p>\n
\u201cO livro analisa o contexto jur\u00eddico dessas transforma\u00e7\u00f5es, a necessidade de uma maior igualdade de g\u00eaneros e os reflexos em benef\u00edcios como a aposentadoria, a pens\u00e3o por morte e o sal\u00e1rio maternidade\u201d, explica Silvio. \u201cExistem desigualdades de g\u00eanero que pedem solu\u00e7\u00f5es mais no \u00e2mbito da cultura e do direito do trabalho. O livro, por exemplo, apresenta pontos de tens\u00e3o entre a manuten\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a et\u00e1ria para a concess\u00e3o do benef\u00edcio para mulheres e homens e trata tamb\u00e9m da aposentadoria do transg\u00eanero\u201d. Outros temas trabalhados na obra de Garcia incluem a\u00e7\u00f5es afirmativas previdenci\u00e1rias e muta\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n
Sobre o autor<\/strong><\/p>\n S\u00edlvio Marques Garcia ocupa a Cadeira n\u00ba 03 da Academia Francana de Letras, cujo patrono \u00e9 \u00c1lvares Azevedo. Nasceu em Matutina (MG). \u00c9 bacharel e mestre em Direito pela UNESP de Franca. Formou-se Doutor em Direito pela PUC-SP.<\/p>\n Trabalha como Procurador Federal e Professor da Faculdade de Direito de Franca. \u00c9 poeta. Escreveu “Aposentadoria por idade do trabalhador rural”, 2015; e “Sonhos, vento, chuva e solid\u00e3o”, 2016 (poemas), sob o pseud\u00f4nimo Silv\u00edcola. Participou das colet\u00e2neas “Prosaversando \u2013 25 anos da AFL”, 2021 e “Po\u00e9talas”, 2022 (poemas)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Livro \u00e9 uma pesquisa acad\u00eamica realizada pelo procurador Silvio Marques, voltada \u00e0 comunidade jur\u00eddica O procurador federal, professor da Faculdade de Direito de Franca e membro [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":36886,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-36885","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n