As comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento se re\u00fanem nesta sexta-feira, 18 de agosto, a partir das 9h, no Plen\u00e1rio, para an\u00e1lise dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Franca.<\/p>\n
Em pauta dois projetos de autoria do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), sendo o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 102\/2023, que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais, no valor total de at\u00e9 R$ 1.680.000,00, e d\u00e1 outras disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Trata-se de altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento que permitir\u00e3o, \u00e0 Prefeitura, realizar despesas, com recursos de Emendas Parlamentares.<\/p>\n
Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social: recursos no valor total de R$ 380.000,00 destinados \u00e0 transfer\u00eancias \u00e0s entidades ADEFI e Funda\u00e7\u00e3o Esp\u00edrita Judas Iscariotes, com recursos oriundos de transfer\u00eancias de Emendas Parlamentares do Estado.<\/p>\n
Departamento de Esporte, Arte, Cultura e Lazer: cr\u00e9dito para realiza\u00e7\u00e3o da obra de reforma da quadra esportiva na Pra\u00e7a Presb\u00edtero Olintho, no valor estimado de R$ 300.348,73, sendo R$ 300.000,00 de transfer\u00eancia da Uni\u00e3o, e o restante vinculado \u00e0 recursos pr\u00f3prios (previstos no Or\u00e7amento) e reforma do banheiro do Gin\u00e1sio Poliesportivo Pedro Morilla Fuentes \u2013 Pedroc\u00e3o, no valor de R$ 100.000,00, com recurso proveniente de transfer\u00eancia da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Secretaria do Meio Ambiente: recursos destinados para a aquisi\u00e7\u00e3o de empilhadeira. O recurso, no valor de R$ 150.000,00, prov\u00e9m de transfer\u00eancia do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Secretaria de Seguran\u00e7a: recursos, no valor de R$ 200.000,00, de transfer\u00eancia da Uni\u00e3o, destinados \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de alojamento para a Policia Militar. A obra ser\u00e1 realizada anexa \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia no Parque Fernando Costa.<\/p>\n
Secretaria de Sa\u00fade: remanejamento de recursos de Emendas do Legislativo municipal, no valor total de R$ 550.000,00, para vincular aos servi\u00e7os da Secretaria de Sa\u00fade, a saber: servi\u00e7os de procedimentos diagn\u00f3sticos, cir\u00fargicos e de tratamento, como exames laboratoriais, mamografias, procedimentos de oftalmologia, sess\u00f5es de oxigenoterapia em c\u00e2mara hiperb\u00e1rica, consultas de ginecologia e procedimentos de raio-x.<\/p>\n
Parque Universit\u00e1rio<\/strong><\/p>\n Ainda ser\u00e1 analisado o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 98\/2023 que disp\u00f5e sobre desafeta\u00e7\u00e3o e afeta\u00e7\u00e3o de \u00e1reas integrantes do Sistema de Recreio do loteamento denominado \u201cParque Universit\u00e1rio\u201d e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n De acordo com projeto s\u00e3o dois terrenos sendo um terreno de \u00e1rea de 1.186,11m\u00b2\u00a0 que inicia na Rua Doutor Cerqueira C\u00e9sar, na divisa com o S\u00edtio Santa Terezinha e outro terreno de \u00e1rea de 368,38m\u00b2 que inicia-se no alinhamento da Rua Doutor Cerqueira C\u00e9sar, na divisa com \u201cParte do Sistema de Recreio\u201d<\/p>\n A proposta altera da categoria de bem p\u00fablico de uso comum do povo – sistema de recreio para a para a categoria de bem p\u00fablico de uso comum do povo – sistema vi\u00e1rio.<\/p>\n O prefeito argumenta: “As modifica\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es objeto desta lei, t\u00eam como finalidade, atribuir \u00e0s referidas \u00e1reas, efetiva, apropriada, racional e adequada utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablicas e propiciar a regulariza\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio do local”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Tamb\u00e9m ser\u00e1 avaliada a proposta de regulariza\u00e7\u00e3o do sistema vi\u00e1rio do Parque Universit\u00e1rio As comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento se [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":33648,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-36852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n