Quem acompanha as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Franca possivelmente j\u00e1 notou que, na abertura das sess\u00f5es, o ocupante da cadeira de presidente usa a frase: \u201cCom a Gra\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de Deus\u201d.<\/p>\n
\u00c9 um costume que est\u00e1 ligado ao fato de a maioria da popula\u00e7\u00e3o de Franca e do Pa\u00eds ser de religi\u00e3o crist\u00e3 e n\u00e3o \u00e9 visto com um problema por grande parte das pessoas.<\/p>\n
Ocorre que a Subprocuradoria-Geral de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo entende que a frase n\u00e3o se enquadra no contexto legal de um estado laico (n\u00e3o religioso). Esta semana, o \u00f3rg\u00e3o federal notificou a C\u00e2mara dos Vereadores a respeito do assunto. Veja trecho do comunicado:<\/p>\n
\u201cDe ordem do Subprocurador-Geral de Justi\u00e7a Jur\u00eddico, indagamos se h\u00e1 interesse na realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00e3o on-line para tratar sobre a possibilidade de uma solu\u00e7\u00e3o, que evite o ajuizamento de a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade\u201d, diz o e-mail.<\/p>\n
O texto prossegue: \u201cCom rela\u00e7\u00e3o a procedimento cujo objeto \u00e9 a an\u00e1lise da constitucionalidade do artigo 108, caput e par\u00e1grafo \u00fanico, do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Franca (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba. 560, de 25 de Novembro de 2016), o qual determina que o Presidente dir\u00e1 na abertura das Sess\u00f5es \u201cSob a prote\u00e7\u00e3o de Deus, iniciamos os nossos trabalhos\u201d.<\/p>\n
Repercuss\u00e3o<\/strong><\/p>\n O assunto, de imediato, causou pol\u00eamica e alguns vereadores de Franca n\u00e3o concordam com a tese da Subprocuradoria. Para Daniel Bassi, que \u00e9 advogado e de forma\u00e7\u00e3o religiosa crist\u00e3, n\u00e3o h\u00e1 ilegalidade ou comprometimento de um Estado laico na leitura da frase.<\/p>\n \u201cFrequentemente h\u00e1 quem confunda Estado laico com Estado ateu ou materialista. O uso de express\u00f5es religiosas antes de reuni\u00f5es p\u00fablicas e de s\u00edmbolos religiosos como crucifixos, por exemplo, no plen\u00e1rio do STF, constituem tra\u00e7os culturais da sociedade brasileira e em nada agridem a liberdade de culto da sociedade, ao contr\u00e1rio, s\u00f3 a afirmam\u201d, disse Bassi.<\/p>\n Para o vereador, as palavras citadas, al\u00e9m de n\u00e3o serem ilegais, trazem bons est\u00edmulos \u00e0s pessoas.<\/p>\n \u201cN\u00e3o concordo que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ou o Judici\u00e1rio devam intervir no pedido de prote\u00e7\u00e3o e nas palavras de harmonia que s\u00e3o proferidas h\u00e1 d\u00e9cadas dentro do Poder Legislativo de Franca. Essas palavras n\u00e3o servem para ofender nem para restringir cren\u00e7as, elas existem no nosso Regimento Interno como existem no pre\u00e2mbulo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, por um sentido moral, que deve ser respeitado pelo Direito”, concluiu Daniel Bassi.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Procuradoria recomenda que vereadores n\u00e3o usem a frase \u201ccom a Gra\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o de Deus\u201d durante sess\u00f5es Quem acompanha as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Franca [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":36657,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-36654","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n