As comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento se re\u00fanem nesta sexta-feira, 28 de julho, a partir das 9h, no Plen\u00e1rio para an\u00e1lise dos projetos em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Franca.<\/p>\n
Em pauta dois projetos de autoria do vereador Daniel Bassi (PSDB) sendo o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 89\/2023 que considera o P\u00f4r do Sol Francano como patrim\u00f4nio cultural e imaterial do Munic\u00edpio de Franca.<\/p>\n
O parlamentar argumenta: “A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (UNESCO) define como patrim\u00f4nio imaterial “as pr\u00e1ticas, representa\u00e7\u00f5es, express\u00f5es, conhecimentos e t\u00e9cnicas \u2013 com os instrumentos, objetos, artefatos, paisagens e lugares culturais que lhes s\u00e3o associados – que as comunidades, os grupos e, em alguns casos os indiv\u00edduos, reconhecem como parte integrante de seu patrim\u00f4nio cultural”. Esta defini\u00e7\u00e3o est\u00e1 de acordo com a Conven\u00e7\u00e3o da Unesco para a Salvaguarda do Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em mar\u00e7o de 2006.<\/p>\n
“O p\u00f4r do sol, um espet\u00e1culo di\u00e1rio que colore os c\u00e9us, \u00e9 uma verdadeira obra de arte da natureza e uma manifesta\u00e7\u00e3o cultural que transcende fronteiras geogr\u00e1ficas e culturais. Na cidade de Franca, esse fen\u00f4meno \u00fanico adquire um significado especial, o que motiva a declar\u00e1-lo como parte do patrim\u00f4nio imaterial do munic\u00edpio”, acrescenta Bassi.<\/p>\n
O vereador ressalta: “O Pico do poli tem se destacado por oferecer um cen\u00e1rio deslumbrante: uma paisagem harmoniosa que mescla a cidade, a natureza e o c\u00e9u em uma pintura perfeita. O sol, em sua majestosa grandeza, pinta o horizonte com uma mir\u00edade de cores vibrantes que se misturam entre tons de vermelho, laranja e dourado, deixando todos extasiados diante de tamanha beleza”, e defende que “a preserva\u00e7\u00e3o do p\u00f4r do sol como patrim\u00f4nio imaterial tamb\u00e9m serve como uma forma de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de proteger o meio ambiente, a paisagem local e fomentar o turismo para sua aprecia\u00e7\u00e3o. A valoriza\u00e7\u00e3o dessa manifesta\u00e7\u00e3o natural pode incentivar esfor\u00e7os para a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas verdes, parques e espa\u00e7os p\u00fablicos, contribuindo para a qualidade de vida e bem-estar dos cidad\u00e3os”.<\/p>\n
Cadastros de clientes em imobili\u00e1rias<\/strong><\/p>\n E ainda do parlamentar, ser\u00e1 analisado nas comiss\u00f5es o Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 90\/2023 que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de cadastros dos clientes das empresas do mercado imobili\u00e1rio situadas no munic\u00edpio de Franca.<\/p>\n De acordo com o texto, o projeto visa tornar obrigat\u00f3rio que as empresas que atuam no mercado imobili\u00e1rio mantenham cadastro com a qualifica\u00e7\u00e3o, fotoc\u00f3pia do documento oficial, fotografia digitalizada e hor\u00e1rio de retirada e da devolu\u00e7\u00e3o das chaves de im\u00f3veis \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para loca\u00e7\u00e3o ou venda no munic\u00edpio de Franca.<\/p>\n O parlamentar argumenta: “O objetivo primordial do presente \u00e9 promover a seguran\u00e7a dos propriet\u00e1rios, bem como dos inquilinos e, considerando o aumento da criminalidade envolvendo situa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito do mercado imobili\u00e1rio que julgamos necess\u00e1rio a ado\u00e7\u00e3o de medidas, neste caso, via legal, para coibir tais infort\u00fanios”.<\/p>\n A proposta ainda enfatiza que o cadastro dos dados realizados seguir\u00e1 rigorosamente as diretrizes estabelecidas pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados – Lei Federal 13.709\/2018. Todos os procedimentos dever\u00e3o ser conduzidos de acordo com as normas vigentes, garantindo a privacidade, seguran\u00e7a e confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelos clientes.<\/p>\n “Exigindo-se o devido cadastro pelas empresas imobili\u00e1rias cria-se maneira de auxiliar no combate ao cometimento de crimes e na sua apura\u00e7\u00e3o, pois poder\u00e1 municiar as autoridades policiais de informa\u00e7\u00f5es relevantes para solu\u00e7\u00e3o de casos como tais”, defendeu o vereador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Mat\u00e9rias ser\u00e3o analisadas pelas comiss\u00f5es nesta sexta-feira, 27 As comiss\u00f5es de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento se re\u00fanem nesta sexta-feira, 28 de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":36292,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-36291","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n