Ser\u00e1 lan\u00e7ada em um evento da Federa\u00e7\u00e3o das Apaes do Estado de S\u00e3o Paulo (FEAPAES-SP), no pr\u00f3ximo final de semana, a cartilha \u201cOs direitos das pessoas com defici\u00eancia\u201d. De autoria dos advogados Thales Ara\u00fajo Dias Leite, e Thiago Carvalho Mellem, o material traz todos os direitos que est\u00e3o distribu\u00eddos em diferentes artigos de leis. A publica\u00e7\u00e3o contou com o apoio da presidente da FEAPAES, Cristiany de Castro.
\n\u201cA ideia surgiu em virtude da necessidade de orientar as pessoas com defici\u00eancia e terceiros sobre os direitos b\u00e1sicos garantidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Ademais, o material foi elaborado de forma totalmente did\u00e1tica, com o intuito de que qualquer pessoa possa ler, compreender e conhecer sobre o assunto\u201d afirmou Thiago Carvalho Mellem, um dos autores.
\nO advogado Thales Ara\u00fajo Dias Leite, que tamb\u00e9m elaborou o material, afirmou que a FEAPAES, \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos, que \u00e9 respons\u00e1vel por realizar assessoramento t\u00e9cnico para as APAES, al\u00e9m de defender e pleitear melhorias nas pol\u00edticas p\u00fablicas visando garantir os direitos das pessoas com defici\u00eancia. \u201cA ideia surgiu em virtude da necessidade de orientar as pessoas com defici\u00eancia e suas fam\u00edlias a respeito dos seus pr\u00f3prios direitos. Nesse contexto, o objetivo foi produzir um material totalmente did\u00e1tico para que qualquer pessoa possa ler, conhecer e compreender o assunto\u201d, explicou.
\nDe acordo com o Procurador Jur\u00eddico das FEAPAES, Acir Matos, o conte\u00fado da cartilha \u00e9 esclarecedor. \u201cExistem muitos direitos e eles est\u00e3o em v\u00e1rias leis diferentes, as vezes possuem uma linguagem muito t\u00e9cnica e dif\u00edcil, essa cartilha traz uma linguagem mais simples e \u00e9 muito acess\u00edvel para todos\u201d, contou.
\nAinda de acordo com Acir, o material ser\u00e1 disponibilizado gratuitamente na sede da Apae. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 distribu\u00ed-lo em parcerias com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201c\u00c9 uma conquista muito grande uma cartilha que traga todos os direitos. Existem muitas d\u00favidas a respeito do que pode e do que n\u00e3o pode, o conte\u00fado vai agregar nesse sentido de esclarecer e informar sobre o assunto\u201d, concluiu.
\nA cartilha foi toda pensada e desenvolvida em Franca. De acordo com ela, \u201ca Lei n\u00ba 13.146, de 6 de julho de 2015, que instituiu o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, assegura e promove, em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, o exerc\u00edcio dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoas com defici\u00eancia, visando \u00e0 sua inclus\u00e3o social e cidadania\u201d.
\nO material informa ainda que Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), mostrou no Censo Demogr\u00e1fico de 2010, que existem mais de 45 milh\u00f5es de pessoas com alguma defici\u00eancia no Brasil. Esses n\u00fameros devem ser atualizados este ano, com um novo Censo que ser\u00e1 realizado.
\nO material esclarece d\u00favidas de como \u00e9 feita a avalia\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia, quais s\u00e3o os atos da vida civil que podem ser realizados pela pessoa com defici\u00eancia, ainda que tenha sido interditada, se a pessoa com defici\u00eancia tem direito a receber atendimento preferencial, entre v\u00e1rias outras d\u00favidas a cerca do assunto.<\/p>\n\n\n\n
Material ser\u00e1 distribu\u00eddo gratuitamente Ser\u00e1 lan\u00e7ada em um evento da Federa\u00e7\u00e3o das Apaes do Estado de S\u00e3o Paulo (FEAPAES-SP), no pr\u00f3ximo final de semana, a cartilha [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":3575,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[46],"class_list":["post-3616","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete","tag-cotidiano"],"yoast_head":"\n