Para que os artistas francanos possam ter acesso \u00e0s verbas da Lei Paulo Gustavo, voltada para a promo\u00e7\u00e3o e fomento da cultura no pa\u00eds, a Prefeitura de Franca enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal o projeto de lei para autoriza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o destes recursos, na ordem de R$ 2,7 milh\u00f5es, na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, conforme procedimento habitual nestes conv\u00eanios.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s o MinC (Minist\u00e9rio da Cultura) liberar os recursos ao munic\u00edpio, fato que aconteceu nesta semana. Ap\u00f3s a verba ser creditada, o prefeito Alexandre Ferreira encaminhou o projeto \u00e0 Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o para aprecia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto ser\u00e1 lido na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta ter\u00e7a-feira, 18, e deve ser votado no dia 25 de julho. Toda a iniciativa foi feita pela FEAC (Funda\u00e7\u00e3o Esporte, Arte e Cultura), juntamente com o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural, que realizaram sete audi\u00eancias p\u00fablicas abertas aos artistas e produtores culturais de Franca, onde definiram as faixas de valores e n\u00fameros de projetos, que devem estar nos editais e de acordo com os valores da lei federal.<\/p>\n
Ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, os editais ser\u00e3o elaborados pela FEAC para a Lei Paulo Gustavo, conforme as divis\u00f5es dos valores destinados para Franca, a partir do Plano de A\u00e7\u00e3o cadastrado no sistema do Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n
Lei federal<\/strong><\/p>\n Denominada em homenagem ao humorista e artista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021, em decorr\u00eancia da Covid-19, a lei visa amenizar os preju\u00edzos do setor cultural causados pela pandemia. Os recursos ser\u00e3o destinados pelo Fundo Nacional da Cultura (FNC) para as produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, salas de cinema, cineclubes, mostras, festivais e outros, por meio de editais, chamadas p\u00fablicas e premia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Lei Paulo Gustavo \u00e9 voltada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e fomento da cultura no pa\u00eds Para que os artistas francanos possam ter acesso \u00e0s verbas da Lei Paulo [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":35920,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-35919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n