{"id":35872,"date":"2023-07-13T15:24:50","date_gmt":"2023-07-13T18:24:50","guid":{"rendered":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?p=35872"},"modified":"2023-07-13T15:24:50","modified_gmt":"2023-07-13T18:24:50","slug":"nova-edicao-do-minha-casa-minha-vida-apresenta-novidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2023\/07\/13\/nova-edicao-do-minha-casa-minha-vida-apresenta-novidades\/","title":{"rendered":"Nova edi\u00e7\u00e3o do “Minha Casa, Minha Vida” apresenta novidades"},"content":{"rendered":"
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Presidente sancionou novas regras do programa nesta quinta-feira<\/h2>\n<\/div>\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que cria o novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). Entre as novidades est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o do acesso de faixas de renda; a redu\u00e7\u00e3o de taxas; e o aumento do subs\u00eddio para aquisi\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis. <\/p>\n

Durante a cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento da nova edi\u00e7\u00e3o do programa, Lula lembrou que o d\u00e9ficit habitacional \u00e9 um problema hist\u00f3rico e cr\u00f4nico no Brasil. \u201cEm 1974, na primeira campanha vitoriosa do PMDB, foi dito que o Brasil tinha um d\u00e9ficit habitacional de 7 milh\u00f5es de casas. Isso foi h\u00e1 48 anos. Hoje eu vejo as pessoas falarem que temos um d\u00e9ficit ainda de 6 a 7 milh\u00f5es de casas, mesmo com o programa MCMV fazendo 6 milh\u00f5es de casas nesses \u00faltimos anos\u201d, disse o presidente.\u00a0\u201cIsso demonstra a necessidade do Estado se sentir obrigado a fazer essa repara\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n

As novas regras\u00a0j\u00e1 estavam em vigor<\/a>\u00a0desde o \u00faltimo dia 7, por conta da MP 1.162\/23, aprovada em fevereiro pelo Congresso Nacional. Segundo o Planalto, at\u00e9 o in\u00edcio de julho 10.094 unidades j\u00e1 haviam sido entregues em 14 estados. O investimento, at\u00e9 ent\u00e3o, j\u00e1 estava em R$ 1,17 bilh\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o Planalto, com as novas regras, popula\u00e7\u00f5es de rua tamb\u00e9m poder\u00e3o acessar o programa. A previs\u00e3o \u00e9 de que, at\u00e9 o final do ano, sejam entregue mais 8 mil unidades habitacionais, e que 21,6 mil obras sejam retomadas. A meta \u00e9 contratar 2 milh\u00f5es de moradias at\u00e9 2026.<\/p>\n

Faixas de renda<\/strong><\/p>\n

Tanto as faixas de renda para benefici\u00e1rios, como o valor a ser financiado foram ampliados. Com isso, a Faixa 1 do programa contemplar\u00e1 fam\u00edlias com renda mensal de at\u00e9 R$ 2.640. J\u00e1 a Faixa 2 contemplar\u00e1 fam\u00edlias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil; e a Faixa 3, para fam\u00edlias com renda mensal entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.<\/p>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o ao valor do im\u00f3vel, o financiamento m\u00e1ximo\u00a0ser\u00e1 de\u00a0R$ 170 mil para empreendimentos voltados \u00e0 Faixa 1; R$ 264 mil para a\u00a0Faixa\u00a02; e R$ 350 mil para a Faixa 3.<\/p>\n

No caso do MCMV rural, o valor m\u00e1ximo para novas moradias passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. J\u00e1 o financiamento para melhoria de uma moradia passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil.<\/p>\n

As taxas de juros variam de acordo com a regi\u00e3o e com a renda, indo de 4% ao ano a 5,5%, no caso da Faixa 1; de 4,75% a 7%, para a Faixa 2; e de 7,66% a 8,16% para a Faixa 3.<\/p>\n

O governo federal aumentou tamb\u00e9m os descontos oferecidos para as fam\u00edlias que acessarem o financiamento com recursos do FGTS para a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel \u2013 de R$ 45,7 mil para R$ 55 mil, restrito aos benefici\u00e1rios da Faixa 1. Segundo o Planalto, esse limite n\u00e3o era revisto desde 2017.<\/p>\n

As presta\u00e7\u00f5es mensais pagas pelos benefici\u00e1rios da Faixa 1 ser\u00e3o proporcionais \u00e0 renda, com um valor m\u00ednimo de R$ 80, ao longo de um per\u00edodo de 5 anos.<\/p>\n

Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n

As novas contrata\u00e7\u00f5es do MCMV trazem melhorias, tamb\u00e9m, nas especifica\u00e7\u00f5es dos im\u00f3veis. Entre as melhorias est\u00e3o o aumento da \u00e1rea m\u00ednima das unidades, de 40 metros quadrados (m\u00b2) para casas e de 41,50 m\u00b2 para apartamentos; e a cria\u00e7\u00e3o de varandas \u201cpara oferecer um espa\u00e7o adicional aos moradores\u201d. Al\u00e9m disso, os conjuntos dever\u00e3o ter sala de biblioteca e equipamentos para a pr\u00e1tica esportiva.<\/p>\n

Ainda entre as melhorias est\u00e1 a necessidade de o terreno estar localizado na malha urbana, pr\u00f3ximo a infraestruturas completas j\u00e1 instaladas e consolidadas \u2013 o que inclui acesso a equipamentos p\u00fablicos de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e assist\u00eancia social, al\u00e9m de acesso a com\u00e9rcio e servi\u00e7os e transporte p\u00fablico coletivo. \u201cTerrenos mais bem qualificados podem receber um valor adicional em sua aquisi\u00e7\u00e3o, incentivando a qualidade e adequa\u00e7\u00e3o das localiza\u00e7\u00f5es dos empreendimentos\u201d, complementou o Planalto.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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