Os vereadores se reuniram nesta ter\u00e7a-feira, 4 de julho, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00f5es de projetos na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.<\/p>\n
No per\u00edodo da manh\u00e3 aconteceu o Expediente com as leituras dos documentos e of\u00edcios, al\u00e9m de uso da Tribuna tanto pelos mun\u00edcipes inscritos previamente e os pr\u00f3prios parlamentares, a partir das 9h. \u00c0 tarde, a partir das 14h, foram debatidos e votados os temas que passaram por an\u00e1lise das comiss\u00f5es da Casa de Leis e as urg\u00eancias.<\/p>\n
Em urg\u00eancia foi aprovado na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria o Substitutivo n\u00ba 3 de 2023 que cria, no \u00e2mbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse P\u00fablico para estudos e debates relacionados ao processo de privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp e seus impactos no saneamento b\u00e1sico do munic\u00edpio de Franca.<\/p>\n
Privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp<\/strong><\/p>\n O autor da proposta vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) argumenta: “O Munic\u00edpio de Franca \u00e9 reconhecido pela qualidade do seu saneamento por possuir 100% de atendimento com \u00e1gua tratada, coleta e tratamento de esgotos. O munic\u00edpio, inclusive, recebeu destaque no chamado ‘Ranking Abes da Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento’ da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental”.<\/p>\n O parlamentar defende que “\u00e9 de amplo conhecimento que a Sabesp \u00e9 uma empresa bem administrada, com grande capacidade t\u00e9cnica e n\u00e3o dependente de recursos do governo do Estado. Portanto, propomos essa Frente Parlamentar que buscar\u00e1 analisar os principais argumentos a favor e contra a desestatiza\u00e7\u00e3o, avaliando, inclusive, como essa situa\u00e7\u00e3o tem sido tratada em outros munic\u00edpios que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o semelhante a Franca”.<\/p>\n O vereador Gilson Pelizaro (PT) comentou: “\u00c9 muito importante porque Franca \u00e9 uma das v\u00e1rias cidades do Estado que a Sabesp opera os sistemas de \u00e1gua, esgoto e com excel\u00eancia. N\u00e3o \u00e9 justo o Estado tomar a iniciativa e realizar estudos de uma prov\u00e1vel privatiza\u00e7\u00e3o sem sequer ouvir o poder concedente que \u00e9 o munic\u00edpio. E essa casa faz parte do munic\u00edpio. N\u00e3o podemos deixar a coisa rolar sem que a gente conhe\u00e7a todo tr\u00e2mite e processo”.<\/p>\n A Frente Parlamentar foi definida com o vereador Ronaldo Carvalho (Presidente), Gilson Pelizaro (vice-presidente) e Zezinho Cabeleireiro (relator).\u00a0 E os suplentes nomeados Della Motta (1\u00ba suplente), Marcelo Tidy (2\u00ba Suplente) e a vereadora Lindsay Cardoso (3\u00aa Suplente).<\/p>\n Emendas Impositivas<\/strong><\/p>\n Ainda foi aprovado o Requerimento 363\/2023 de autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) para que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, de forma detalhada, os valores desembolsados pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica para cumprir a obriga\u00e7\u00e3o contratual com a empresa que executa a coleta de lixo na cidade de Franca, nos per\u00edodos de outubro de 2016 a setembro de 2017, outubro de 2017 a setembro de 2018, outubro de 2018 a setembro de 2019, outubro de 2019 a setembro de 2020, outubro de 2020 a setembro de 2021, outubro de 2021 a setembro de 2022 e outubro de 2022 a maio de 2023.<\/p>\n Tamb\u00e9m do parlamentar foi aprovado o Requerimento 364\/2023 solicitando informa\u00e7\u00f5es para que esclare\u00e7a os motivos que impedem o atendimento da Emenda Impositiva 65\/2022 que destina R$ 100.000,00 para a entidade Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso. Zezinho questionou: “Ano passado liberamos quase todo o Or\u00e7amento impositivo para constru\u00e7\u00e3o do NGA no Jardim Bot\u00e2nico, e esses R$ 100 mil destinei ao Hospital da Caridade para fazer adequa\u00e7\u00f5es para ver se coloca em funcionamento”.<\/p>\n Daniel Bassi (PSDB) lembrou: “Tem v\u00e1rias impositivas que o Poder Executivo n\u00e3o cumpre e como o pr\u00f3prio nome diz, a gente n\u00e3o est\u00e1 pedindo, estamos impondo atrav\u00e9s do Or\u00e7amento. Ele pode at\u00e9 incorrer em alguma pena administrativa, e esperamos que pague todas”.<\/p>\n Retirada de cateter<\/strong><\/p>\n De autoria do vereador Marcelo Tidy (Uni\u00e3o) foi aprovado o Requerimento 367\/2023 questionando a Prefeitura para que informe quantas pessoas aguardam a retirada de cateter e qual \u00e9 o valor para esse procedimento. Tidy (Uni\u00e3o) comentou: “O que me assusta muito \u00e9 que quanto mais tempo a pessoa demora tirar, a sa\u00fade dela fica comprometida. Temos relatos de v\u00e1rias pessoas e esse requerimento \u00e9 para ter n\u00famero exato de pessoas que est\u00e3o aguardando”.<\/p>\n O vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) pontuou: “Coloquei inclusive verbas impositivas para retirada de cateteres. Eu passei por esse procedimento sete vezes, e s\u00f3 quem teve um cateter sabe como \u00e9 (…) \u00e9 um absurdo ter fila para retirada de cateter, \u00e9 um procedimento que nos tr\u00e2mites normais leva sete minutos na sala de cirurgia”.<\/p>\n O vereador Claudinei da Rocha (MDB) enfatizou: “Esses casos chegam para n\u00f3s todos os dias, eu acho que o Poder Executivo junto a Secretaria de Sa\u00fade tem que mudar a maneira de trabalhar com esses procedimentos. O m\u00e1ximo \u00e9 seis meses, como a pessoa pode ficar um ano com o cateter? E falam que tem que obedecer a fila! E se for obedecer vai ficar tr\u00eas anos! S\u00e3o coisas que n\u00e3o tem sentido, tem que resolver”.<\/p>\n O presidente da C\u00e2mara, vereador Carlinho Petr\u00f3polis (PL) comentou: “Sabemos as dificuldades, as pessoas v\u00e3o na UBS, v\u00e3o aos Prontos-socorros e UPAS e acho que ficar remediando sai at\u00e9 mais caro do que retirar o cateter. Tantas vezes que o paciente ocupa o lugar de outra no posto de sa\u00fade, ent\u00e3o, s\u00e3o quest\u00f5es que s\u00e3o prioridades”.<\/p>\n Mo\u00e7\u00f5es de Rep\u00fadio<\/strong><\/p>\n Os parlamentares ainda aprovaram a Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio 2\/2023 de autoria do vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) \u00e0 Operadora de Telefonia e Internet Claro pela m\u00e1 qualidade do servi\u00e7o oferecido e da assist\u00eancia prestada pela empresa.<\/p>\n A Mo\u00e7\u00e3o de Rep\u00fadio 3\/2023 do vereador Marcelo Tidy (Uni\u00e3o) ao sistema Cross pela falta de leitos hospitalares para atender \u00e0 demanda de Franca e regi\u00e3o foi adiada a pedido do autor por sete sess\u00f5es at\u00e9 15 de agosto.<\/p>\n “O prazo \u00e9 o que foi dito pelo representante do Estado para implanta\u00e7\u00e3o dos 20 leitos, e em m\u00e9dia ser\u00e3o 45 dias, e vou torcer muito para que cumpram o que prometeram, minha torcida \u00e9 que cumpram, porque n\u00e3o podemos aceitar a popula\u00e7\u00e3o esperando de sete a dez dias por um leito”, disse Tidy.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conhe\u00e7a alguns projetos debatidos e aprovados na 22\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria Os vereadores se reuniram nesta ter\u00e7a-feira, 4 de julho, para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00f5es de projetos na [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":35650,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-35649","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n