A Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Relevantes (CEAR), criada para averiguar a escassez de leitos SUS e outros problemas na sa\u00fade em Franca, realizou nesta quinta-feira, 29 de junho, uma Audi\u00eancia P\u00fablica, no Plen\u00e1rio da Casa de Leis francana.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o os vereadores Gilson Pelizaro (PT), Zezinho Cabeleireiro (PP), Lurdinha Granzotte (Uni\u00e3o), Ronaldo Carvalho (Cidadania), Marcelo Tidy (Uni\u00e3o) e Daniel Bassi (PSDB), al\u00e9m de assessores parlamentares. Os representantes da Diretoria Regional de Sa\u00fade (DRS VIII) n\u00e3o participaram da audi\u00eancia. Como representantes do Hospital da Caridade participaram Dra. Cl\u00e1udia Poubel (presidente), Wellington Berbel (vice-presidente), Dra. Louise Dias (Departamento Jur\u00eddico) e Dr. Jean Marco Patroc\u00ednio (Diretor do Hospital).<\/p>\n
Inicialmente o vereador Gilson Pelizaro (PT) relembrou as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela CEAR, entre elas, visita nas UPAs e Prontos Socorros, Audi\u00eancias P\u00fablicas com representantes da Santa Casa de Franca, Diretoria Regional de Sa\u00fade \u2013 DRS VIII, Secretaria Municipal de Sa\u00fade, al\u00e9m de oficializar os pedidos de amplia\u00e7\u00e3o de leitos SUS junto ao Governo do Estado e no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
Pelizaro lamentou a aus\u00eancia dos representantes da DRS e refor\u00e7ou que “os \u00f3rg\u00e3os de direito que temos que procurar e representar inclusive judicialmente para melhorar as condi\u00e7\u00f5es do nosso paciente n\u00f3s temos feito. E cabe \u00e0 Justi\u00e7a, \u00f3rg\u00e3os superiores e aos gestores da sa\u00fade, tomar as devidas provid\u00eancias”. O parlamentar acrescentou: “Fizemos recentemente uma prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o por mais dois meses, antes de terminar nosso relat\u00f3rio, para a gente ouvir quem faltava”.<\/p>\n
O diretor do Hospital da Caridade, Jean Marco Patroc\u00ednio, comentou: “N\u00f3s temos os leitos, mas a grande quest\u00e3o \u00e9 que precisamos de um aporte financeiro para iniciar qualquer tipo de atendimento (…) temos um hospital com cama e estrutura bem b\u00e1sica, obviamente que para fazer atendimento ao paciente mais que isso, a gente estima de R$ 3 milh\u00f5es ou R$ 4 milh\u00f5es para ter um atendimento cl\u00ednico minimamente digno”.<\/p>\n
A advogada Louise Dias, do Jur\u00eddico do Hospital da Caridade, esclareceu sobre as quest\u00f5es jur\u00eddicas: “Hoje existem tr\u00eas a\u00e7\u00f5es judiciais, uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e j\u00e1 foi sentenciada aqui em Franca, e est\u00e1 sendo objeto de recurso. Essa senten\u00e7a reconheceu que n\u00e3o houve nenhum ato de improbidade por parte do hospital, do gestor e da comiss\u00e3o do hospital de campanha. Al\u00e9m disso, existe uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria de inexigibilidade de d\u00e9bito que foi proposta pelo hospital que quando no curso do hospital de campanha sobreveio uma decis\u00e3o informando que n\u00e3o teriam os repasses dos valores no conv\u00eanio. Entramos com a\u00e7\u00e3o para receber essas verbas e custear o hospital, e essa a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o em fase de prova pericial com an\u00e1lise da presta\u00e7\u00e3o de contas. E tem tamb\u00e9m uma a\u00e7\u00e3o de ressarcimento que foi proposta pelo munic\u00edpio em face do hospital, essa a\u00e7\u00e3o atualmente em 1\u00aa inst\u00e2ncia teve uma decis\u00e3o determinando a indisponibilidade de bens do hospital e essa decis\u00e3o foi reformada em 2\u00aa inst\u00e2ncia”.<\/p>\n
O vereador Marcelo Tidy (Uni\u00e3o) lembrou do apoio dos parlamentares aos pedidos feitos pela dire\u00e7\u00e3o do hospital e comentou: “Fica dif\u00edcil defender uma estrutura quando n\u00e3o est\u00e1 rigorosamente em dia com a parte documental, se tratando de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, precisamos ter tudo de forma transparente e dentro da legalidade”.<\/p>\n
Daniel Bassi (PSDB), vereador, comentou: “Vejo que falam sobre a gest\u00e3o plena e tentam jogar a responsabilidade ao Estado e para a Uni\u00e3o, mas na verdade a responsabilidade \u00e9 do Munic\u00edpio assim como os outros entes. Essa morosidade pelo providenciamento dos leitos em Franca, ela passa sim pelo Poder Executivo, exemplo disso, \u00e9 a reuni\u00e3o que tivemos ontem, onde estavam o chefe do Executivo, a deputada Delegada Graciela e o Secret\u00e1rio de Sa\u00fade do Estado Eleuses Paiva”. Bassi questionou: “Por que n\u00e3o resolveram na hora? Por que n\u00e3o convidaram a Santa Casa e os diretores do Hospital da Caridade?”<\/p>\n
O vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) enfatizou a import\u00e2ncia da CEAR no esclarecimento das informa\u00e7\u00f5es: “A gente v\u00ea falar que o Hospital da Caridade est\u00e1 pronto! E vamos entendendo durante o processo que n\u00e3o \u00e9 bem assim, n\u00e3o est\u00e1 pronto! Existem algumas etapas que n\u00e3o podem ser puladas, tem que cumprir todas as etapas e hoje essa audi\u00eancia traz essa clareza”.<\/p>\n
A vereadora Lurdinha Granzotte (Uni\u00e3o) ressaltou: “Que as pessoas entendam que n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o f\u00e1cil assim, precisa do credenciamento, precisa de pelo menos R$ 3 milh\u00f5es para estar se adequando, s\u00e3o protocolos e etapas, que n\u00e3o podem ser pulados. Hoje estamos vendo que juridicamente n\u00e3o est\u00e1 pronto, est\u00e1 caminhando para ficar pronto, mas falta documenta\u00e7\u00e3o, falta credenciamento e falta dinheiro”.<\/p>\n
O vereador Zezinho Cabeleireiro (PP) que defende o funcionamento do Hospital da Caridade ressaltou: “Precisamos saber o que est\u00e1 acontecendo para correr atr\u00e1s, porque a minha vontade \u00e9 ver o hospital funcionando. Pelo que estamos vendo a estrutura do hospital \u00e9 melhor do que tem nos Prontos Socorros e nas Upas que n\u00e3o tem lugar para tomar banho, n\u00e3o tem cadeiras para acompanhantes. O que precisamos ver \u00e9 essa quest\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, e se o Estado quiser, tem condi\u00e7\u00f5es de resolver”.<\/p>\n
Ao final foi solicitado a apresenta\u00e7\u00e3o de plano de trabalho pela diretoria do Hospital da Caridade \u00e0 comiss\u00e3o com os dados de tudo que precisa ser feito para regulariza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o, da estrutura e dos recursos necess\u00e1rios para funcionamento.<\/p>\n
CEAR da sa\u00fade<\/strong><\/p>\n A CEAR da Sa\u00fade \u00e9 composta pelos vereadores Gilson Pelizaro (presidente), Zezinho Cabeleireiro (vice-presidente), Ronaldo Carvalho (Relator), Daniel Bassi (1\u00ba suplente), Lurdinha Granzotte (2\u00ba suplente) e Marcelo Tidy (3\u00ba suplente).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Audi\u00eancia P\u00fablica foi realizada nesta quinta-feira, 29 de junho A Comiss\u00e3o Especial de Assuntos Relevantes (CEAR), criada para averiguar a escassez de leitos SUS e outros [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":35536,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-35534","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n