Nos primeiros 100 dias de administra\u00e7\u00e3o, o Governo de SP tomou uma s\u00e9rie de medidas para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios e fortalecer a atividade produtiva no Estado. S\u00e3o a\u00e7\u00f5es que refor\u00e7am o potencial e o protagonismo de S\u00e3o Paulo na economia do Pa\u00eds. A principal delas foi a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) para uma s\u00e9rie de setores produtivos do Estado at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n
Os benef\u00edcios t\u00eam potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos. Os decretos concedem isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, cr\u00e9dito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de frutas e bebidas \u00e0 base de leite, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, ind\u00fastria de inform\u00e1tica, empresas de data center, fabricantes de embalagens met\u00e1licas e medicamentos para fibrose c\u00edstica, entre outros. Al\u00e9m disso, o Governo de SP tamb\u00e9m reduziu a al\u00edquota do ICMS sobre o combust\u00edvel de avia\u00e7\u00e3o at\u00e9 2024. O valor saiu de 13,3% para 12%.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o atos em prol da ind\u00fastria e da atividade econ\u00f4mica de S\u00e3o Paulo. Estamos acionando todas as alavancas dispon\u00edveis para promover o desenvolvimento. Nossa caminhada ser\u00e1 no sentido de promover a reindustrializa\u00e7\u00e3o do Estado e de promover a competitividade da ind\u00fastria paulista\u201d, destacou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
Elimina\u00e7\u00e3o da GIA<\/strong><\/p>\n Outra a\u00e7\u00e3o foi a altera\u00e7\u00e3o do regulamento do ICMS estadual para dispensar gradativamente a obriga\u00e7\u00e3o de presta\u00e7\u00e3o da Guia de Informa\u00e7\u00e3o e Apura\u00e7\u00e3o do ICMS (GIA). A iniciativa visa aperfei\u00e7oar a presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es dos contribuintes e eliminar redund\u00e2ncias das obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias com as declara\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes.<\/p>\n A elimina\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade de envio da GIA ser\u00e1 gradual e ir\u00e1 abranger, no primeiro momento, os contribuintes que atendam a crit\u00e9rios objetivos, regulamentados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento. Com foco na retomada do setor industrial paulista, foi criado o Conselho Estadual de Promo\u00e7\u00e3o da Nova Industrializa\u00e7\u00e3o. O colegiado ser\u00e1 composto por representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (que exercer\u00e1 a presid\u00eancia do colegiado); Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica; Secretaria de Fazenda e Planejamento (que exercer\u00e1 a vice-presid\u00eancia); Casa Civil; Secretaria de Parcerias em Investimentos; Secretaria de Neg\u00f3cios Internacionais; Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp); e Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp).<\/p>\n \u201cVamos trazer a ind\u00fastria de volta para S\u00e3o Paulo e vamos ver os neg\u00f3cios aparecendo. O que queremos \u00e9 que nossas empresas prosperem e ver o Estado mais competitivo\u201d, disse Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n Litoral Norte<\/strong><\/p>\n As atividades produtivas no Litoral Norte, fortemente afetadas pelas chuvas e consequentes deslizamentos que atingiram a regi\u00e3o durante o Carnaval, tamb\u00e9m receberam apoio do Governo de SP para poderem se recuperar. Uma das medidas adotadas foi a amplia\u00e7\u00e3o do prazo, em 180 dias, para o recolhimento do ICMS pelas empresas de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. A a\u00e7\u00e3o foi proposta pelo Governo de S\u00e3o Paulo ao Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz).<\/p>\n Os contribuintes dessas cidades devem continuar apurando o ICMS das transa\u00e7\u00f5es comerciais normalmente, m\u00eas a m\u00eas. No entanto, o recolhimento do tributo poder\u00e1 ser realizado a partir do m\u00eas de agosto, de maneira gradativa. N\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou incid\u00eancia de multa e juros nos valores apurados. O Executivo paulista conseguiu ainda a amplia\u00e7\u00e3o, pelo mesmo prazo, do recolhimento para os contribuintes do Simples Nacional nos mesmos munic\u00edpios. O Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional autorizou a medida ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o do governo paulista.<\/p>\n Atra\u00e7\u00e3o de investimentos<\/strong><\/p>\n Nos primeiros 100 dias, a InvestSP, ag\u00eancia de promo\u00e7\u00e3o de investimentos do Estado, assinou 14 termos de engajamento com empresas privadas, documento que formaliza a inten\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios de investir no estado. Os novos neg\u00f3cios projetam criar mais de quatro mil empregos diretos e estimam um investimento de pelo menos R$ 4 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a InvestSP participou do an\u00fancio de investimentos de outros sete projetos que somam um aporte de R$ 18 bilh\u00f5es em S\u00e3o Paulo, gerando mais quase tr\u00eas mil empregos.<\/p>\n Fonte: SP Not\u00edcias<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 100 dias, redu\u00e7\u00f5es de ICMS auxiliam setores produtivos; amplia\u00e7\u00e3o no prazo do recebimento do imposto beneficiou empresas do Litoral Norte Nos primeiros 100 dias de [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":32329,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-33486","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"\n