Desde o in\u00edcio do ano letivo, pais de alunos do 1\u00ba ano da Escola Municipal EMEB Jos\u00e9 Renato Nogueira Ambr\u00f3sio, de S\u00e3o Jos\u00e9 da Bela Vista, reivindicam mudan\u00e7as em raz\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral no munic\u00edpio. Um abaixo-assinado com pelo menos 40 assinaturas foi recolhido. Pai de uma das alunas, Danilo Machado foi quem recolheu as assinaturas: \u201cAlguns pais ficaram sabendo que eu estava recolhendo assinaturas [para protestar contra o munic\u00edpio], ent\u00e3o, muitas pessoas me procuraram querendo participar. Eu j\u00e1 havia entregue uma lista \u00e0 promotoria. Posteriormente, recolhi mais [assinaturas]\u201d.<\/p>\n
Danilo \u00e9 pescador e sai para trabalhar de madrugada, n\u00e3o podendo deixar sua filha na escola pela manh\u00e3. Ele conta que conversou uma vez com o prefeito Walter C\u00e1ssio, que teria dito que isso deveria ser visto com a Secret\u00e1ria da Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, Elisabete Isaac, j\u00e1 que era uma decis\u00e3o da promotoria e n\u00e3o cabia a ele intervir: “Conversei com ele antes das aulas, ele disse que teria que ser visto com a secret\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o. Ele alegou que foi ordem do promotor e que ele n\u00e3o poderia interferir”.<\/p>\n
Este \u00e9 o primeiro ano em que o ensino integral \u00e9 aplicado na escola de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e unicamente no 1\u00ba ano. “Tiveram a ideia de colocar o per\u00edodo integral somente nas 1\u00aas s\u00e9ries da escola e nenhum dos pais estava de acordo com isso, porque sempre tiveram dois per\u00edodos – manh\u00e3 e tarde – e depois n\u00e3o nos deram outra op\u00e7\u00e3o, colocaram s\u00f3 o per\u00edodo integral” – disse Machado, que complementa: “Fizeram uma reuni\u00e3o ano passado, antes de come\u00e7ar as aulas, e confirmaram que seria em per\u00edodo integral. Muitos pais questionaram, mas eles alegaram que n\u00e3o tinha op\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Danilo conversou com a secret\u00e1ria da educa\u00e7\u00e3o municipal. Segundo ele, n\u00e3o houve solu\u00e7\u00e3o: “Fiquei uns 40 minutos tentando resolver com ela. [Ela] dizia que n\u00e3o tinha como fazer nada, porque era ordem do promotor e precisava seguir”. O pescador foi at\u00e9 o promotor do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que negou as afirma\u00e7\u00f5es: “Ele disse que ia averiguar o que estava acontecendo, pois n\u00e3o era ordem da promotoria. Ent\u00e3o, foi uma ordem municipal”.<\/p>\n
N\u00e3o vendo formas de resolver o seu problema, Danilo buscou um advogado para que solicitasse uma liminar ao juiz, pedindo que sua filha pudesse ter direito a apenas um per\u00edodo, que \u00e9 o vespertino, j\u00e1 que Danilo sai para trabalhar de madrugada e n\u00e3o teria como levar a filha \u00e0 escola. A menina estava perdendo aula. O promotor, pela 10\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Franca, protocolou uma manifesta\u00e7\u00e3o ao juiz da Vara da Inf\u00e2ncia e Juventude, opinando favoravelmente pela concess\u00e3o de aulas para a filha de Danilo apenas no per\u00edodo da tarde.<\/p>\n
Uma das m\u00e3es que assinaram o abaixo-assinado relatou: “Como uma fam\u00edlia entrou com o advogado, as outras fam\u00edlias entraram para apoiar o pedido junto ao promotor com o intuito de afirmar que outras pessoas tamb\u00e9m n\u00e3o estavam de acordo com ensino integral”, isto significa O juiz requisitou tamb\u00e9m manifesta\u00e7\u00e3o da Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o cobrando explica\u00e7\u00f5es sobre o caso.<\/p>\n
Aplica\u00e7\u00e3o \u00e9 o problema<\/strong><\/p>\n O Jornal Verdade conversou com m\u00e3es de outros alunos. Pelo apurado, o problema n\u00e3o est\u00e1 necessariamente na coloca\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral, mas na forma com que foi aplicado. “As m\u00e3es marcam reuni\u00e3o com o prefeito e ele diz que n\u00e3o pode atender, que a Bete [secret\u00e1ria] \u00e9 que \u00e9 encarregada. Conversa com ela, o que se diz \u00e9 que n\u00e3o pode fazer nada, que isso foi decretado. Falta comunica\u00e7\u00e3o!”, comenta uma das m\u00e3es.<\/p>\n O que muitos pais alegam \u00e9 que as oficinas do per\u00edodo da tarde trocam o “ensinar” pelo “brincar”, apenas. A respons\u00e1vel ainda comenta sobre o per\u00edodo da tarde, quando as aulas comuns – como portugu\u00eas, matem\u00e1tica e outras mat\u00e9rias – terminam. “Minha menina at\u00e9 gosta de ficar no per\u00edodo integral, por\u00e9m, em alguns dias, ela n\u00e3o quis ir, falando que s\u00f3 tinham dois colch\u00f5es e o resto eram todos tatames para que elas [as crian\u00e7as] fizessem a hora do sono. Tamb\u00e9m n\u00e3o estavam tendo muitas atividades, agora que est\u00e3o tendo computa\u00e7\u00e3o, mas, mesmo assim, n\u00e3o est\u00e3o ensinando, deixam jogando joguinhos”.<\/p>\n As m\u00e3es reclamam que falta estrutura para suportar o ensino em tempo integral e, S\u00e3o Jos\u00e9 da Bela Vista, n\u00e3o estaria preparado no momento. Algumas delas, que n\u00e3o quiseram ser identificadas, relatam que o prop\u00f3sito das oficinas no per\u00edodo da tarde n\u00e3o seguiu como deveria: “As oficinas n\u00e3o seguiram seu prop\u00f3sito. Aulas de capoeira aconteciam duas vezes ao dia, pois n\u00e3o tinham outra programa\u00e7\u00e3o e muito menos profissionais contratados”, “Na minha opini\u00e3o eu acho que n\u00f3s pais dever\u00edamos ter a op\u00e7\u00e3o de escolha e n\u00e3o tivemos. Para quem quer deixar, \u00f3timo! Mas para quem n\u00e3o quer, d\u00ea o direito de escolha e t\u00e1 tudo certo”.<\/p>\n Reuni\u00e3o de Pais<\/strong><\/p>\n Ap\u00f3s o Verdade come\u00e7ar a fazer o levantamento de dados para a presente mat\u00e9ria, soubemos que uma reuni\u00e3o foi marcada entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, A diretoria da EMEB Jos\u00e9 Renato e os pais e\/ou respons\u00e1veis dos alunos do 1\u00baano, prevista para acontecer a partir das 15 horas desta quinta-feira.<\/p>\n Nota das autoridades<\/strong><\/p>\n O Jornal Verdade tentou contato com o prefeito Walter C\u00e1ssio e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o por meio de nota. Elisabete Isaac, respons\u00e1vel pela Secretaria emitiu nota alegando que n\u00e3o cabe posicionamento no que se refere \u00e0 liminar de um dos pais, mas justificou a implanta\u00e7\u00e3o do ensino em tempo integral na cidade de S\u00e3o Jos\u00e9 da Bela Vista, afirmando que teria partido de um questionamento da 10\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Franca. Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n <\/p>\n S\u00e3o Jos\u00e9 da Bela Vista, 28 de mar\u00e7o de 2023<\/p>\n “Ilmo Senhor,<\/p>\n Agrade\u00e7o, primeiramente, a oportunidade de me manifestar a respeito dos fatos envolvendo a implanta\u00e7\u00e3o do per\u00edodo integral no munic\u00edpio.<\/p>\n Quanto aos fatos envolvendo o pai de uma aluna, \u00e9 necess\u00e1rio se abster de oferecer qualquer posicionamento, pois conforme voc\u00ea mesmo mencionou em sua indaga\u00e7\u00e3o, faz parte de uma a\u00e7\u00e3o por ele movida, que se encontra em andamento na Comarca de Franca e ao que consta com liminar indeferida\u00a0 \u00a0pelo Poder Judici\u00e1rio., tendo o cidad\u00e3o apresentado o recurso cab\u00edvel. Dessa forma, sem que haja a decis\u00e3o final n\u00e3o \u00e9 cab\u00edvel qualquer posicionamento por parte desta secretaria.<\/p>\n O ensino em per\u00edodo integral, apenas para conhecimento, foi estabelecido pela Lei n\u00ba 13.005\/2014 PNE(Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) e Lei 1.560 (PME) que inclusive tamb\u00e9m estabeleceu prazos para a implanta\u00e7\u00e3o nas escolas municipais;<\/p>\n Destarte, n\u00e3o ocorreu como foi mencionado, a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para a implanta\u00e7\u00e3o da escola em tempo integral. Ao contr\u00e1rio, na sua atribui\u00e7\u00e3o fiscalizadora, no ano pr\u00f3ximo passado, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, atrav\u00e9s do 10\u00ba Promotor de Justi\u00e7a de Franca, questionou de v\u00e1rios munic\u00edpios de nossa regi\u00e3o, dentre eles S\u00e3o Jos\u00e9 da Bela Vista, inclusive e tamb\u00e9m da Diretoria Regional de Ensino de Franca, sobre os motivos do descumprimento das normas legais, deixando de implantar a escola integral, nos percentuais exigidos pela legisla\u00e7\u00e3o. Apresentamos nossa justificativa, na \u00e9poca oportuna,<\/p>\n Oferecemos no 1\u00ba per\u00edodo \u00a0o cont\u00e9udo pedag\u00f3gico , disciplinas do N\u00facleo Comum,<\/strong> exigidas pelo BNCC, sendo reservado o per\u00edodo da tarde para enriquecimento do curr\u00edculo com projetos educacionais tais como:- musicaliza\u00e7\u00e3o, inicia\u00e7\u00e3o \u00e0 tecnologia digital, jogos matem\u00e1ticos, artesanato\/trabalhos manuais, dramatiza\u00e7\u00e3o\/teatro, meio ambiente, apoio pedag\u00f3gico\u00a0\u00a0 \u00a0e oficinas, como jud\u00f4, e \u00a0capoeira,<\/p>\n Antes do in\u00edcio das aulas fomos procurados, , por uma comiss\u00e3o de m\u00e3es, representantes de\u00a0 pais de alunos, solicitando que oferec\u00eassemos tamb\u00e9m o per\u00edodo parcial. Dizemos a eles que os pais interessados nos procurassem, para termos conhecimento da demanda, uma vez que ter\u00edamos de oferecer salas no per\u00edodo da manh\u00e3 e da tarde. As m\u00e3es presentes se prontificaram em virilizar a decis\u00e3o no grupo de m\u00e3es criado, segundo elas, exclusivamente para discutirem a implanta\u00e7\u00e3o do per\u00edodo integral no munic\u00edpio. Fomos procurados por apenas 05(cinco) m\u00e3es\u00a0 respons\u00e1veis de alunos que nos impossibilitou de atendermos \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Finalmente informo que para implanta\u00e7\u00e3o do per\u00edodo integral o munic\u00edpio est\u00e1 a cada dia mais se empenhando, adequando toda a estrutura necess\u00e1ria para o seu bom e melhor funcionamento”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um deles move a\u00e7\u00e3o judicial contra o Munic\u00edpio para que per\u00edodo de aula n\u00e3o se reduza apenas ao ensino integral Desde o in\u00edcio do ano letivo, [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":33013,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-33011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n