A Receita Federal do Brasil est\u00e1 recebendo as declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda de pessoas f\u00edsicas desde 15 de mar\u00e7o. O prazo para realizar a declara\u00e7\u00e3o vai at\u00e9 31 de maio, e o fisco prev\u00ea receber entre 38,5 e 39,5 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es dentro do prazo estipulado.<\/p>\n
Mas, apesar de ser um procedimento que os brasileiros realizam todos os anos, sempre v\u00eam \u00e0 cabe\u00e7a muitas d\u00favidas, entre elas, sobre a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida. A seguir, o professor de Contabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Escola de Com\u00e9rcio \u00c1lvares Penteado (FECAP), Tiago Slavov, d\u00e1 algumas orienta\u00e7\u00f5es aos contribuintes.<\/p>\n
\u201cEmbora o recurso j\u00e1 exista desde 2019, era limitado apenas \u00e0 quem possu\u00eda Certifica\u00e7\u00e3o Digital. Neste ano, a declara\u00e7\u00e3o
\npr\u00e9-preenchida est\u00e1 dispon\u00edvel em todas as plataformas para preenchimento do IRPF, desde que o cidad\u00e3o possua sua conta dos
\nservi\u00e7os do Governo Federal com n\u00edvel de seguran\u00e7a prata ou ouro. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio atualizar o n\u00edvel de seguran\u00e7a da conta do
\nGoverno Federal para utilizar o servi\u00e7o\u201d, explica Slavov.<\/p>\n
Com a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, as informa\u00e7\u00f5es \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Receita Federal s\u00e3o importadas diretamente para a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual. Isso inclui:<\/p>\n
– Informa\u00e7\u00f5es da declara\u00e7\u00e3o do ano anterior (identifica\u00e7\u00e3o, endere\u00e7o, n\u00famero de recibo, dependentes, fontes pagadores, bens e
\ndireitos, etc)<\/p>\n
– Rendimentos pagos por empresas e outras pessoas (inclusive comaplica\u00e7\u00f5es financeiras)<\/p>\n
– Despesas m\u00e9dicas informadas por estabelecimentos m\u00e9dicos<\/p>\n
– Contribui\u00e7\u00f5es de previd\u00eancia privada<\/p>\n
– Informa\u00e7\u00f5es do Carn\u00ea-Le\u00e3o<\/p>\n
– Rendimentos Isentos (mol\u00e9stia grave, RRA)<\/p>\n
– Rendimentos de restitui\u00e7\u00e3o recebida em 2022<\/p>\n
– Im\u00f3veis adquiridos em 2022 (registros em cart\u00f3rio)<\/p>\n
– Doa\u00e7\u00f5es<\/p>\n
– Criptoativos<\/p>\n
– Saldos banc\u00e1rios em 2022.<\/p>\n
Quem usa a funcionalidade na declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida tem menor chance de errar o preenchimento e cair na malha, favorecendo a possibilidade de receber a restitui\u00e7\u00e3o mais rapidamente. Para quem tem imposto a pagar, significa maior tranquilidade em saber que est\u00e1 pagando corretamente seus impostos. Mas aten\u00e7\u00e3o: a confer\u00eancia e valida\u00e7\u00e3o dos dados continua a ser uma responsabilidade do contribuinte.<\/p>\n
Outra vantagem \u00e9 a prioridade no Lote de Restitui\u00e7\u00e3o do IRPF. Ou seja, quem entregar a declara\u00e7\u00e3o utilizando a pr\u00e9-preenchida
\nvai receber a restitui\u00e7\u00e3o antes dos demais contribuintes (ap\u00f3s as demais prioridades em lei: idosos acima 80 anos, idosos acima 60 anos, PNE e magist\u00e9rio).<\/p>\n
\u201cNos casos de declara\u00e7\u00f5es mais simples, utilizando a op\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, o contribuinte s\u00f3 precisar\u00e1 conferir os dados
\nimportados e transmitir a declara\u00e7\u00e3o para a Receita Federal. Dependendo da fonte pagadora (empresa, banco, entre outros) talvez seja necess\u00e1rio incluir ou atualizar algumas informa\u00e7\u00f5es antes da transmiss\u00e3o.\u201d, acrescenta o docente.<\/p>\n
Uma pessoa pode declarar pela outra?<\/strong><\/p>\n Outra novidade neste ano \u00e9 a possibilidade de o contribuinte autorizar outro CPF a fazer sua declara\u00e7\u00e3o do IRPF, utilizando os dados da pr\u00e9-preenchida. \u00c9 o caso de grupos familiares (aquele parente que faz a declara\u00e7\u00e3o para a fam\u00edlia toda). Para isso, o contribuinte precisa autorizar o CPF pelo aplicativo Meu Imposto de Renda (com a senha da conta do Governo Federal).<\/p>\n Facilidade para declarar os dependentes<\/strong><\/p>\n Ao utilizar a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida, o programa vai recuperar apenas os dados de cadastro de dependentes da declara\u00e7\u00e3o do ano anterior. Se os dependentes possuem rendimentos, bens ou despesas pr\u00f3prias, essa informa\u00e7\u00e3o precisa ser ajustada na declara\u00e7\u00e3o do contribuinte.<\/p>\n S\u00e3o v\u00e1rias as condi\u00e7\u00f5es de \u201cdepend\u00eancia\u201d na legisla\u00e7\u00e3o do imposto de renda, sendo as mais comuns:<\/p>\n – c\u00f4njuge;<\/p>\n – filho(a) ou enteado(a), at\u00e9 21 anos de idade (ou 24 se estudante);<\/p>\n – filho(a) ou enteado(a) com defici\u00eancia, de qualquer idade;<\/p>\n – parente que o contribuinte detenha a guarda judicial (at\u00e9 21 anos de idade ou 24 se estudante);<\/p>\n – pais, av\u00f3s e bisav\u00f3s que, em 2022, tenham recebido rendimentos, tribut\u00e1veis ou n\u00e3o, at\u00e9 R$ 22.847,76.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante destacar que se o dependente obteve algum tipo de rendimento em 2022, essa informa\u00e7\u00e3o deve constar na declara\u00e7\u00e3o. Mas neste caso, o rendimento tribut\u00e1vel do dependente ser\u00e1 somado ao rendimento tribut\u00e1vel do declarante, aumentando a base tribut\u00e1vel, consequentemente diminuindo o valor do imposto a restituir ou aumentando o valor do imposto a pagar\u201d, diz o especialista.<\/p>\n Outras informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n Como o dependente gera uma dedu\u00e7\u00e3o de R$ 2.275,08 ao ano na declara\u00e7\u00e3o, o c\u00e1lculo a fazer neste caso \u00e9: se a soma de rendimentos – despesas do dependente – for superior a R$ 2.275,08, recomenda-se tirar o dependente da declara\u00e7\u00e3o, que se for o caso, entregar\u00e1 a declara\u00e7\u00e3o separadamente.<\/p>\n Caso o dependente possua rendimentos, \u00e9 poss\u00edvel utilizar o recurso de \u201cautoriza\u00e7\u00e3o a terceiros\u201d para recuperar os dados da \u201cPara evitar erros, o contribuinte pode procurar um profissional de contabilidade ou um N\u00facleo de Apoio Fiscal-Cont\u00e1bil (NAF). O NAF \u00e9 um projeto desenvolvido pela Receita Federal em parceria com Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior, cujo objetivo \u00e9 oferecer servi\u00e7os cont\u00e1beis e fiscais gratuitos para pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas de menor poder aquisitivo, n\u00e3o substituindo, por\u00e9m, um escrit\u00f3rio de contabilidade.\u201d, finaliza o docente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Conhe\u00e7a mais sobre a declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida do Imposto de Renda A Receita Federal do Brasil est\u00e1 recebendo as declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda de pessoas f\u00edsicas [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":32578,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-32982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n
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