Dos projetos do Executivo que ser\u00e3o votados, apenas um tem parecer favor\u00e1vel<\/p>\n\n\n\n
Reportagem Fernando de Paula <\/p>\n\n\n\n
O prefeito Gilson de Souza n\u00e3o deve ter uma vida f\u00e1cil na C\u00e2mara Municipal hoje (11). A Casa de Leis francana vai votar seis projetos de autoria dele, dos quais cinco tiveram o parecer contr\u00e1rio das comiss\u00f5es permantentes, o que significa que primeiro o parecer deve ser derrubado, para que o projeto seja votado, o que geralmente n\u00e3o acontece.
\nA \u00fanica propositura com uma an\u00e1lise favor\u00e1vel das comiss\u00f5es \u00e9 o texto que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional no or\u00e7amento de 2019, no valor de R$ 391 mil. A altera\u00e7\u00e3o \u00e9 para conv\u00eanio com o Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Franca.
\nAp\u00f3s ser adiado por uma sess\u00e3o, o projeto de lei que autoriza a abertura de cr\u00e9dito adicional especial no or\u00e7amento de 2019, no valor de R$ 86 mil, ser\u00e1 apreciado. A proposta faz altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento para realizar obras de adequa\u00e7\u00e3o de banheiros na Secretaria de A\u00e7\u00e3o Social.
\nO projeto de lei que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Bolsa de Medicina Municipal, tamb\u00e9m ser\u00e1 votado e foi outro a receber o parecer contr\u00e1rio. O programa vai destinar um valor mensal para o custeio de bolsas parciais de estudos para estudantes do curso de medicina. O Programa Bolsa de Estudos ser\u00e1 limitado a at\u00e9 seis estudantes no ano. As comiss\u00f5es tamb\u00e9m se posicionaram contr\u00e1rias ao PL que autoriza o Poder Executivo a repassar subs\u00eddio para o custeio do Transporte Coletivo. A propositura autoriza a Prefeitura a realizar repasses mensais de at\u00e9 R$ 150 mil. O objetivo \u00e9 reduzir ou congelar o pre\u00e7o da passagem de \u00f4nibus.
\nNa mesma situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 o projeto que pede autoriza\u00e7\u00e3o para a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no or\u00e7amento fiscal de 2020, no valor total de at\u00e9 R$ 10,6 milh\u00f5es. A altera\u00e7\u00e3o no Or\u00e7amento vai permitir \u00e0 Prefeitura realizar obras de recapeamento. Ainda ir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o o parecer contr\u00e1rio referente ao projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder bonifica\u00e7\u00e3o aos servidores municipais lotados e em efetivo exerc\u00edcio nas escolas, projetos, setores e \u00f3rg\u00e3o\/unidade administrativa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O texto autoriza a concess\u00e3o de um abono no valor de R$ 1 mil a professores e servidores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, com recursos do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o) repassados ao munic\u00edpio de Franca.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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