Decretos visam estimular a economia paulista e concedem isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, cr\u00e9dito outorgado ou diferimento do ICMS<\/p>\n
O governador Tarc\u00edsio de Freitas assinou nesta segunda-feira (27) decretos que reduzem a carga tribut\u00e1ria de v\u00e1rios segmentos do setor produtivo paulista at\u00e9 31 de dezembro de 2024. As medidas t\u00eam o objetivo de reduzir o custo de produ\u00e7\u00e3o e estimular a economia no Estado de S\u00e3o Paulo.
\n\u201cEsse \u00e9 um ato em prol da ind\u00fastria de S\u00e3o Paulo. Estamos acionando todas as alavancas dispon\u00edveis para promover o desenvolvimento no Estado. A nossa caminhada vai ser no sentido de promover a reindustrializa\u00e7\u00e3o do Estado e de promover a competitividade da ind\u00fastria paulista. Nossa expectativa \u00e9 que a ren\u00fancia, mesmo que em um primeiro momento leve a uma redu\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o, alavanque os investimentos no Estado, com a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda\u201d, destacou o governador Tarc\u00edsio de Freitas.
\nOs benef\u00edcios \u2013 alguns renovados e outros concedidos pela primeira vez \u2013 t\u00eam potencial para promover novos investimentos e gerar uma ampla oferta de empregos. Os decretos concedem isen\u00e7\u00e3o, redu\u00e7\u00e3o de base de c\u00e1lculo, cr\u00e9dito outorgado ou diferimento do ICMS aos produtores de soja, fabricantes de suco de fruta e bebidas \u00e0 base de leite, \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica, ind\u00fastria de inform\u00e1tica, empresas de data center, fabricantes de embalagens met\u00e1licas e medicamento para fibrose c\u00edstica, entre outros.
\nA medida tamb\u00e9m reverte os efeitos do ajuste fiscal implementado em 2020, que havia reduzido os benef\u00edcios fiscais em raz\u00e3o da pandemia.
\nConfira na lista abaixo um resumo dos novos benef\u00edcios concedidos:
\nLeite de aveia \u2013 redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS nas vendas de bebida vegetal \u00e0 base de aveia, n\u00e3o alco\u00f3lica, n\u00e3o fermentada, pronta para consumo, de forma que a carga tribut\u00e1ria seja equivalente \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do percentual de 7%.
\nEmbalagens met\u00e1licas \u2013 A cobran\u00e7a do imposto na venda de m\u00e1quinas e equipamentos destinados a estabelecimento fabricante de embalagens met\u00e1licas fica diferido para o momento em que ocorrer a sua aliena\u00e7\u00e3o ou sua eventual sa\u00edda.
\nFibrose C\u00edstica \u2013 Opera\u00e7\u00f5es com o medicamento Trikafta (princ\u00edpios ativos Elexacaftor, Tezacaftor e Ivacaftor), destinado ao tratamento da doen\u00e7a, ficam isentos de ICMS.
\nP\u00e1 carregadeira de rodas, escavadeira hidr\u00e1ulica e retroescavadeira \u2013 Cr\u00e9dito do imposto de forma que a carga tribut\u00e1ria resulte no percentual de 5%.
\nM\u00e1quina semiautom\u00e1tica sem centr\u00edfuga (tanquinho) \u2013 O estabelecimento fabricante poder\u00e1 creditar-se de import\u00e2ncia de forma que a carga tribut\u00e1ria dessas sa\u00eddas resulte no percentual de 3% nas opera\u00e7\u00f5es internas e de 1,5% nas opera\u00e7\u00f5es interestaduais.
\nInform\u00e1tica \u2013 Regime Especial de tributa\u00e7\u00e3o do ICMS para contribuintes da ind\u00fastria de Inform\u00e1tica.
\nData Center \u2013 Suspens\u00e3o, o diferimento e a isen\u00e7\u00e3o do ICMS nas aquisi\u00e7\u00f5es de equipamentos.
\nBebidas \u00e0 base de leite \u2013 Redu\u00e7\u00e3o da base de c\u00e1lculo do ICMS nas sa\u00eddas internas de produtos aliment\u00edcios promovidas por estabelecimento fabricante ou atacadista.
\nEnergia el\u00e9trica \u2013 Isen\u00e7\u00e3o do ICMS para gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de energia el\u00e9trica e centrais geradoras com pot\u00eancia instalada de at\u00e9 5 MW (megawatts).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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