A reonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol a partir de mar\u00e7o est\u00e1 assegurada, confirmou h\u00e1 pouco a assessoria de imprensa do Minist\u00e9rio da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das al\u00edquotas est\u00e1 sendo discutido entre o secret\u00e1rio-executivo da Fazenda, Gabriel Gal\u00edpolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas j\u00e1 est\u00e1 certo que a arrecada\u00e7\u00e3o ser\u00e1 recomposta em R$ 28,88 bilh\u00f5es neste ano, conforme anunciado pelo ministro Fernando Haddad, em janeiro.
\nA assessoria de imprensa informou que a al\u00edquota da gasolina subir\u00e1 mais que a do etanol, alinhada com o princ\u00edpio de onerar mais os combust\u00edveis f\u00f3sseis. Segundo a pasta, a reonera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 car\u00e1ter social, para \u201cpenalizar menos o consumidor\u201d, e econ\u00f4mico, para preservar a arrecada\u00e7\u00e3o. O formato da reonera\u00e7\u00e3o e os valores ainda est\u00e3o sendo definidos entre Gal\u00edpolo e Jean-Paul Prates. De acordo com a assessoria, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, poder\u00e1 conceder uma entrevista coletiva para explicar o aumento das al\u00edquotas assim que sair a decis\u00e3o.
\nNo ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as al\u00edquotas do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o g\u00e1s natural e o g\u00e1s de cozinha. Em 1\u00ba de janeiro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou a Medida Provis\u00f3ria 1.157, que previa a reonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol a partir de 1\u00ba de mar\u00e7o e a dos demais combust\u00edveis em 1\u00ba de janeiro de 2024.
\nAntes da desonera\u00e7\u00e3o, o PIS\/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Gal\u00edpolo e a Petrobras, est\u00e3o a absor\u00e7\u00e3o de parte do aumento das al\u00edquotas pela Petrobras, porque a gasolina est\u00e1 acima da cota\u00e7\u00e3o internacional, e a redistribui\u00e7\u00e3o de parte das al\u00edquotas originais da gasolina para o etanol.
\nCaso ocorra essa redistribui\u00e7\u00e3o, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS\/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33.
\nO repasse efetivo do aumento das al\u00edquotas aos consumidores depender\u00e1 das distribuidoras e dos postos de combust\u00edveis. No in\u00edcio do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas p\u00fablicas, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a recomposi\u00e7\u00e3o dos tributos render\u00e1 R$ 28,88 bilh\u00f5es ao caixa do governo em 2023.
\nS\u00f3 em janeiro, segundo c\u00e1lculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilh\u00f5es com a prorroga\u00e7\u00e3o da al\u00edquota zero.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo o minist\u00e9rio, gasolina subir\u00e1 mais que etanol A reonera\u00e7\u00e3o da gasolina e do etanol a partir de mar\u00e7o est\u00e1 assegurada, confirmou h\u00e1 pouco a assessoria [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":32059,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-32071","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n