{"id":31506,"date":"2023-01-31T16:57:39","date_gmt":"2023-01-31T19:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/?p=31506"},"modified":"2023-01-31T16:57:39","modified_gmt":"2023-01-31T19:57:39","slug":"presidente-assina-decreto-que-cria-o-conselho-de-participacao-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/verdadeon.com.br\/portal\/2023\/01\/31\/presidente-assina-decreto-que-cria-o-conselho-de-participacao-social\/","title":{"rendered":"Presidente assina decreto que cria o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social"},"content":{"rendered":"<div class=\"col-lg-12 mb-3\">\n<div class=\"row\">\n<h3 class=\"col-10 offset-1 animated fadeInDown dealy-900 display-8 display-md-8 alt-font font-italic my-1 text-center\">Medida foi assinada nesta ter\u00e7a-feira em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto<\/h3>\n<\/div>\n<div class=\"row\">\n<div id=\"tts-container\" class=\"col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3\">O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse nesta ter\u00e7a-feira (31) que o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social ser\u00e1 fundamental na reconstru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas do pa\u00eds. Em evento no Pal\u00e1cio do Planalto, ele assinou decreto que cria o conselho e o Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social Interministerial, <a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-01\/com-conselho-lula-quer-ampliar-dialogo-com-movimentos-sociais\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">reabrindo di\u00e1logo do governo federal com os movimentos populares<\/a>.<img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?w=1220&#038;ssl=1\" \/><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?w=1220&#038;ssl=1\" \/><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"col-xl-7 offset-xl-1 col-lg-8 offset-lg-0 col-md-10 offset-md-1 mb-3\">\n<div class=\"post-item alt-font\">\n<div class=\"post-item-wrap\">\n<p>\u201cQuero que voc\u00eas saibam que est\u00e3o participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participa\u00e7\u00e3o popular efetiva e que voc\u00eas sejam tratados em igualdade de condi\u00e7\u00f5es, que voc\u00eas possam dizer sim da mesma forma que dizer n\u00e3o\u201d, disse Lula.<\/p>\n<p>O conselho reunir\u00e1 representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e\u00a0ter\u00e1 encontros a cada tr\u00eas meses. Ele ser\u00e1 presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, do ministro M\u00e1rcio Mac\u00eado. As novas fun\u00e7\u00f5es da pasta est\u00e3o centradas na coordena\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participa\u00e7\u00e3o social na formula\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n<p>A Secretaria-Geral tamb\u00e9m coordenar\u00e1 o Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social Interministerial. Agora, cada minist\u00e9rio tem uma Assessoria de Participa\u00e7\u00e3o Social e Diversidade que ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas demandas tem\u00e1ticas e ser\u00e1 refer\u00eancia para que a Secretaria-Geral atue de forma transversal na politica de participa\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/imagens.ebc.com.br\/9qgXoISwMv-jzjJ-XMrCJrnqosM%3D\/754x0\/smart\/https%3A\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/toninho20230131419.jpg?w=1220&#038;ssl=1\" alt=\"Lula assina decretos que criam o Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social e o Sistema de Participa\u00e7\u00e3o Social Interministerial.\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<div class=\"meta\">Lula assina decretos no Pal\u00e1cio do Planalto &#8211;\u00a0<strong>Antonio Cruz\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Em seu discurso, o ministro Mac\u00eado destacou o desmonte da participa\u00e7\u00e3o social no \u00faltimo governo, como exemplo, a extin\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) criado em 1993 e o esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), criado em 1981. O contraponto, segundo ele, foi o papel relevante do Conselho Nacional de Sa\u00fade ao \u201cdefender a vida contra o negacionismo\u201d durante a pandemia de covid-19 e do Conselho Nacional de Direitos Humanos ao \u201cresistir a um governo autorit\u00e1rio\u201d.<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas de inclus\u00e3o, de distribui\u00e7\u00e3o de renda e diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade no curso da implementa\u00e7\u00e3o. Para isso, precisamos integrar educa\u00e7\u00e3o popular como instrumento de forma\u00e7\u00e3o de consci\u00eancia e organiza\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o social e multiplicar conselhos populares em torno de todas as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, disse.<\/p>\n<p>Segundo o ministro, j\u00e1 foi iniciado o di\u00e1logo como Minist\u00e9rio do Planejamento para a constru\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento participativo, com a convoca\u00e7\u00e3o do Plano Plurianual (PPA) Participativo. O PPA \u00e9 o instrumento de planejamento dos \u00f3rg\u00e3os de governo.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, devem ser retomados os canais digitais de participa\u00e7\u00e3o social do governo federal, como foi o Participa PR, do primeiro governo Lula, e do Dialoga Brasil, do governo de Dilma Rousseff.<\/p>\n<h2>Conselho popular<\/h2>\n<p>Um conselho popular foi institu\u00eddo ainda durante a transi\u00e7\u00e3o de governo e reuniu, na \u00e9poca, 57 movimentos, entidades, f\u00f3runs e espa\u00e7os de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e social representativos de todo o pa\u00eds. A coordenadora nacional do Movimento Negro Unificado e integrante da coordena\u00e7\u00e3o executiva do Conselho de Participa\u00e7\u00e3o Social do Gabinete da Transi\u00e7\u00e3o, Simone Nascimento, espera que os instrumentos criados\u00a0hoje\u00a0sejam um espa\u00e7o de di\u00e1logo efetivo e constante e um canal de escuta permanente.<\/p>\n<p>\u201cEsperamos ver ainda outras reivindica\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio de transi\u00e7\u00e3o serem concretizadas. Queremos muito realizar os mutir\u00f5es nacionais para enfrentamento das quest\u00f5es sociais urgentes, como a fome, a vacina\u00e7\u00e3o, a evas\u00e3o escolar, o combate ao genoc\u00eddio do povo negro e do feminic\u00eddio. A inova\u00e7\u00e3o do processo de participa\u00e7\u00e3o social, comunica\u00e7\u00e3o, cultura e educa\u00e7\u00e3o popular existente para aprimorar mecanismos de participa\u00e7\u00e3o direta, federativa e territorial na cidade e no campo. E um or\u00e7amento efetivamente participativo que coloque o povo dentro das prioridades\u201d, disse Simone.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m discursaram no evento o coordenador da Central de Movimentos Populares e integrante da Frente Brasil Popular, Raimundo Bonfim; a coordenadora nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto e integrante da Frente Povo Sem Medo, Vit\u00f3ria Genuino de Morais da Silva; a secret\u00e1ria-geral do Conselho Nacional de Igrejas Crist\u00e3s do Brasil e representante da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais, Romi Bencke; e a integrante da Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes para a Democracia, da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia e da coordena\u00e7\u00e3o da Coaliz\u00e3o em Defesa da Democracia, ju\u00edza federal Cl\u00e1udia Maria Dadico.<\/p>\n<p>Participaram ainda\u00a0a presidente\u00a0da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes, Bruna Brelaz; a coordenadora da Marcha Mundial das Mulheres, Ticiana Albuquerque; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e representante do F\u00f3rum das Centrais Sindicais, Adilson Ara\u00fajo; a representante dos movimentos populares rurais, Ceres Hadich; o coordenador executivo da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, Dinamam Tux\u00e1; a representante do Observat\u00f3rio de Pol\u00edticas de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutri\u00e7\u00e3o e ex-presidente\u00a0do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional, Elisabetta Recine; o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Leonardo Pinho; e a integrante do Centro Brasileiro de Estudo em Sa\u00fade e representante da Frente Pela Vida, Lucia Souto.<\/p>\n<h2>Estabilidade fiscal<\/h2>\n<p>Em seu discurso, Lula reafirmou ainda que \u00e9 um defensor da estabilidade fiscal, mas que o povo n\u00e3o deve ser deixado de lado em detrimento de outros compromissos econ\u00f4micos.<\/p>\n<p>\u201cO povo votou porque espera que a gente cuide dele, que a gente fa\u00e7a alguma coisa por ele. Eu sou uma pessoa que defende muito a estabilidade econ\u00f4mica, eu quero seriedade fiscal, mas eu quero seriedade pol\u00edtica, quero seriedade social, porque \u00e9 verdade que temos muitas d\u00edvidas para pagar.&#8221; O presidente acrescentou que a\u00a0d\u00edvida que n\u00e3o \u00e9 paga\u00a0h\u00e1 cinco s\u00e9culos \u00e9 a &#8220;d\u00edvida social contra\u00edda com o povo brasileiro\u201d, destacou.<\/p>\n<p>Lula falou tamb\u00e9m sobre outro temas, como a crise do povo Yanomami, a prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia e o combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher. Para ele, \u00e9 preciso uma mudan\u00e7a cultural, com educa\u00e7\u00e3o, e criar leis mais duras para acabar com &#8220;esse tipo de viol\u00eancia&#8221;.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Medida foi assinada nesta ter\u00e7a-feira em solenidade no Pal\u00e1cio do Planalto O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse nesta ter\u00e7a-feira (31) que o Conselho de<span class=\"excerpt-hellip\"> [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":31509,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,44],"tags":[],"class_list":["post-31506","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-noticias"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v25.6 - 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