Os vereadores se reuniram nesta quarta-feira (16) para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00f5es de projetos na 42\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria. A <\/span>LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) foi aprovada em primeiro turno pelos parlamentares. O projeto de autoria do<\/span> prefeito Alexandre Ferreira disp\u00f5e sobre o Or\u00e7amento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Munic\u00edpio para o exerc\u00edcio de 2023 em R$ 1.305.080.214,98 (um bilh\u00e3o, trezentos e cinco milh\u00f5es, oitenta mil, duzentos e quatorze reais e noventa e oito centavos), inclu\u00eddos os recursos pr\u00f3prios das autarquias e da funda\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n O vereador Gilson Pelizaro afirmou que “a gente nota que o Or\u00e7amento 2022, ou foi muito bem elaborado, ou foi muito enxuto, porque at\u00e9 setembro a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria chegou a 74,74% e a expectativa de fechamento do ano \u00e9 de R$ 1,038 bilh\u00e3o de um Or\u00e7amento de R$ 1,041 bilh\u00e3o, ent\u00e3o, quer dizer que vai chegar a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria deste ano 99,65% do que foi previsto e o que est\u00e1 sendo utilizado\u2019. E acrescentou \u2018quase uma precis\u00e3o milim\u00e9trica feita no Or\u00e7amento”.<\/span><\/p>\n Pelizaro ainda citou a compara\u00e7\u00e3o com a arrecada\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de outras cidades como, por exemplo, Araraquara, que s\u00e3o menores em n\u00famero de habitantes e t\u00eam arrecada\u00e7\u00e3o maior que a de Franca. E sugeriu “a Prefeitura tinha que fazer um levantamento t\u00e9cnico e apurar entre as secretarias para saber quais diferen\u00e7as s\u00e3o essas”.<\/span><\/p>\n O parlamentar tamb\u00e9m comentou sobre a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria “s\u00f3 para ter uma ideia a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de impostos e taxas, contribui\u00e7\u00e3o de melhorias d\u00e1 R$ 384 milh\u00f5es e estamos falando de um Or\u00e7amento previsto de R$ 1,305 bilh\u00e3o\u2019. E ressaltou \u2018o maior montante de recursos que entra vem de transfer\u00eancias do Estado e da Uni\u00e3o (…)”.<\/span><\/p>\n E enfatizou “posso ver que algumas coisas est\u00e3o melhorando como, por exemplo, a Empresa Municipal para Desenvolvimento de Franca (EMDEF) que vai fazer um investimento de R$ 3 milh\u00f5es, algo que n\u00e3o se via, porque operava em d\u00e9ficit, e n\u00e3o tinha investimento (…) estou vendo uma melhoria e evolu\u00e7\u00e3o de investimentos na sa\u00fade e na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, s\u00f3 que na pr\u00e1tica a gente acaba n\u00e3o vendo isso, porque temos os problemas relativos a interna\u00e7\u00e3o, da manuten\u00e7\u00e3o de unidades b\u00e1sicas que est\u00e3o caindo aos peda\u00e7os e a evolu\u00e7\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade de 20,58%, menor que a proje\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento global que est\u00e1 dando 25,25%. E na quest\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o 25,88%”.<\/span><\/p>\n E alertou “a gente v\u00ea que algumas secretarias como a assist\u00eancia social tem pouca evolu\u00e7\u00e3o, menos recursos e o pessoal ligado aos conselhos de assist\u00eancia vieram, e nos\u00a0 procuraram falando da redu\u00e7\u00e3o de recursos justamente no per\u00edodo p\u00f3s pandemia”.<\/span><\/p>\n O parlamentar ainda defendeu investimentos na cultura e citou a necessidade de recursos para promo\u00e7\u00e3o do Carnaval.<\/span><\/p>\n Ilton Ferreira comentou “entra ano e sai ano a m\u00e1quina continua funcionando, os funcion\u00e1rios est\u00e3o l\u00e1 para trabalhar e fazer as atividades di\u00e1rias, mas sabe o que a gente percebe, \u00e9 o segundo ano do governo do prefeito Alexandre e n\u00e3o se v\u00ea nada com rela\u00e7\u00e3o ao turismo”.<\/span><\/p>\n Citou exemplos de lagos artificiais, a\u00e7\u00f5es de empreendedorismo e outras atividades que s\u00e3o exploradas em outras cidades e lamentou “novamente mais um ano sem turismo, sem inova\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias, sem inova\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio”.<\/span><\/p>\n Em urg\u00eancia, foi aprovado projeto de lei prev\u00ea pagamento de abono aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o Escolar B\u00e1sica.\u00a0<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m de autoria do Executivo foi aprovado projeto de lei que autoriza\u00a0 conceder subven\u00e7\u00f5es e aux\u00edlios, com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente de Franca. Os valores somam R$ 203.016,70.<\/span><\/p>\n As entidades atendidas ser\u00e3o a APAE (Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excecpcionais) com verbas para a fanfarra inclusiva, a Funda\u00e7\u00e3o Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Franca com o Projeto Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vida, Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3o Amiga do Recanto Jana\u00edna com o Projeto Cuidar, Prevenir para Transformar e tamb\u00e9m a Pastoral do Me<\/span><\/p>\n Em pauta foi votado outro projeto de autoria do prefeito que autoriza a abertura de cr\u00e9ditos adicionais no Or\u00e7amento, no valor total de at\u00e9 R$ 11.119.375.<\/span><\/p>\n A C\u00e2mara ainda aprovou projeto que modifica a Lei n\u00ba 5.236\/1999, para estender \u00e0s gestantes, \u00e0s lactantes, \u00e0s pessoas com crian\u00e7as de colo, aos obesos, e \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, o direito de assento priorit\u00e1rio nos ve\u00edculos de transporte coletivo urbano, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Franca.<\/span><\/p>\n Os parlamentares aprovaram ainda projeto de lei que declara de utilidade P\u00fablica Municipal a \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Pastores e Obreiros de Franca\u201d. A proposta foi apresentada pelo vereador Donizete da Farm\u00e1cia.<\/span><\/p>\n Tamb\u00e9m foi aprovado proposta que estabelece o direito de as genitoras amamentarem seus filhos durante a realiza\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos ou processos seletivos, para provimento de cargos ou empregos p\u00fablicos em \u00f3rg\u00e3os ou entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Direta e Indireta, de qualquer dos Poderes do munic\u00edpio de Franca.<\/span><\/p>\n Nesta semana, os vereadores realizaram a sess\u00e3o na quarta-feira por conta do feriado da Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Os vereadores se reuniram nesta quarta-feira (16) para discuss\u00e3o [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":29586,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-29583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\nR$ 203 mil para entidades<\/span><\/h4>\n
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