Os vereadores se re\u00fanem na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (8) para discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00f5es de projetos na 41\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria na C\u00e2mara Municipal de Franca. Um dos projetos em pauta prev\u00ea autoriza\u00e7\u00e3o de acompanhantes para pessoas com defici\u00eancia que estejam internadas ou em observa\u00e7\u00e3o em institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n A proposta \u00e9 de autoria dos vereadores Donizete da Farm\u00e1cia, Carlinho Petr\u00f3polis Farm\u00e1cia, Daniel Bassi, Ilton Ferreira e Marcelo Tidy. Segundo os parlamentares, \u201cverifica-se a import\u00e2ncia de o paciente com limita\u00e7\u00e3o intelectual ou cognitiva ser acompanhado por uma pessoa conhecida e de sua confian\u00e7a, tanto nos casos de consulta m\u00e9dica, observa\u00e7\u00e3o ou interna\u00e7\u00e3o em \u00f3rg\u00e3os ou institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Tal medida certamente contribui para sua recupera\u00e7\u00e3o, sem interferir nos procedimentos com poss\u00edveis internados pr\u00f3ximos\u201d.<\/span><\/p>\n Os vereadores tamb\u00e9m v\u00e3o votar projeto de lei que prev\u00ea a atualiza\u00e7\u00e3o na resolu\u00e7\u00e3o relacionada \u00e0s atividades da Escola do Legislativo. Os autores Donizete da Farm\u00e1cia, Carlinho Petr\u00f3polis Farm\u00e1cia, Daniel Bassi, e Marcelo Tidy ressaltam os bons resultados da Escola, uma vez que a \u201cC\u00e2mara Municipal de Franca, em meados de 2019, foi a que mais recebeu eventos\/cursos\/simp\u00f3sios do Programa Interlegis, do Senado Federal no territ\u00f3rio nacional (10 eventos), todos de forma gratuita e ofertados de forma presencial a servidores, parlamentares e popula\u00e7\u00e3o de Franca e regi\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n Ap\u00f3s adiamento por uma sess\u00e3o, voltar\u00e1 \u00e0 pauta a proposta feita por Donizete da Farm\u00e1cia, Marcelo Tidy e Zezinho Cabeleireiro que modifica dispositivos no C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Franca em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 atividade de estabelecimentos destinados a dep\u00f3sitos, armazenamentos, servi\u00e7os, com\u00e9rcio, processamentos de res\u00edduos, sucatas de quaisquer naturezas. A discuss\u00e3o \u00e9 relacionada \u00e0 exig\u00eancia pela legisla\u00e7\u00e3o municipal de cobrir as \u00e1reas internas desses estabelecimentos, com prazo de um ano para as adequa\u00e7\u00f5es serem executadas.<\/span><\/p>\n Os vereadores alegam que a lei fica invi\u00e1vel de ser cumprida pelos locais que usam \u201ccaminh\u00e3o garra\u201d para efetuarem o transporte e deslocamento de materiais e prop\u00f5em adequa\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Ainda ser\u00e3o votados projetos de lei para denomina\u00e7\u00e3o de ruas em Franca. O vereador Claudinei da Rocha prop\u00f5e a homenagem ao Dr. Jos\u00e9 Ramon Ribeiro na Avenida \u201cB\u201d do loteamento Residencial Pouso Alegre. E Ilton Ferreira a Eur\u00edpedes Rog\u00e9rio na Rua 102 do Residencial Pouso Alegre.<\/span><\/p>\n Tr\u00eas Mo\u00e7\u00f5es de Apoio de autoria do vereador Daniel Bassi ser\u00e3o apreciadas em Plen\u00e1rio: a que visa estudos do Governo Municipal para a cria\u00e7\u00e3o de uma Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o \u2013 ZPE em Franca; a outra ao Governo do Estado de S\u00e3o Paulo para que interceda junto ao Governo Federal, visando \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de uma Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o \u2013 ZPE no munic\u00edpio e a uma terceira para a redu\u00e7\u00e3o do imposto sobre opera\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e sobre presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os \u2013 ICMS incidente no setor cal\u00e7adista.<\/span><\/p>\n A sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Franca pode ser acompanhada na TV C\u00e2mara, pelo canal aberto digital 6.3.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Vereadores se re\u00fanem na ter\u00e7a (8); Escola do Legislativo, dep\u00f3sitos de sucatas e nomes de ruas tamb\u00e9m entram em pauta Os vereadores se re\u00fanem na pr\u00f3xima [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":26311,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-29330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\nNomes de ruas e mo\u00e7\u00f5es<\/h4>\n