Reportagem Daniel Afonso<\/p>\n\n\n\n
Atendendo solicita\u00e7\u00e3o da reportagem do jornal Verdade, a Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento apresentou um balan\u00e7o parcial do primeiro ciclo de pagamentos do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) de 2020, em janeiro.
\nO questionamento se deu para o levantamento da quantidade de ve\u00edculos que tiveram o pagamento do imposto integral ou apenas da primeira parcela, somente em Franca, levando em considera\u00e7\u00e3o o per\u00edodo de 1\u00ba de dezembro de 2019 at\u00e9 22 de janeiro de 2020.
\nNo total, 36.416 ve\u00edculos da cidade tiveram o IPVA pago integralmente, com desconto de 3%, resultando aos cofres p\u00fablicos R$ 35.102.952,82. A Secretaria da Fazenda tamb\u00e9m registrou que propriet\u00e1rios de 28.282 ve\u00edculos optaram pelo parcelamento e efetuaram o pagamento da primeira cota do imposto, totalizando R$ 11.435.619,36.
\nNa somat\u00f3ria daqueles que pagaram o imposto na totalidade ou da primeira parcela, Franca registrou 64.698 ve\u00edculos, totalizando uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 46.538.572,18. \u00c9 importante destacar que o Estado repassa 50% do total arrecadado ao Munic\u00edpio; neste caso, j\u00e1 est\u00e1 na conta da Prefeitura de Franca, o montante de R$ 23.269.286,09, referente a este primeiro per\u00edodo do pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Cofres p\u00fablicos
\nDe acordo com a Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, dos recursos que Franca arrecada com este imposto, no m\u00ednimo 15% dever\u00e3o ser aplicados na Sa\u00fade e 25% na Educa\u00e7\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 o percentual exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O IPVA \u00e9 um imposto cobrado pelo Estado, que devolve 50% ao munic\u00edpio onde o ve\u00edculo estiver licenciado\u201d, explicou a nota da assessoria de imprensa da prefeitura.
\nA prefeitura esclarece ainda, que embora tenha que respeitar uma porcentagem m\u00ednima de investimento na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o, isso n\u00e3o quer dizer que a receita do IPVA seja obrigatoriamente para essas \u00e1reas.
\nPor fim, deste total arrecadado, al\u00e9m dos 40% carimbados \u00e0 Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, o restante dos 60% s\u00e3o investidos na manuten\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos, remendo e recape asf\u00e1ltico e outros gastos fixos.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximos vencimentos
\nConforme tabela abaixo, o pr\u00f3ximo vencimento do IPVA ter\u00e1 sua sequ\u00eancia a partir de 11 de fevereiro. Os propriet\u00e1rios devem ficar atentos \u00e0s datas de vencimento de acordo com o final de placa para pagamento da 2\u00aa parcela do imposto.<\/p>\n\n\n\n
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