A Prefeitura de Franca foi obrigada pela Justi\u00e7a e ter\u00e1 que fornecer transporte p\u00fablico gratuito para o 2\u00ba turno das elei\u00e7\u00f5es, no pr\u00f3ximo domingo (30). A confirma\u00e7\u00e3o foi feita ap\u00f3s decis\u00e3o em car\u00e1ter liminar do juiz Aur\u00e9lio Miguel Pena, nesta quinta-feira (27), proferida depois que a Defensoria P\u00fablica ingressou com a\u00e7\u00e3o c\u00edvel na Vara da Fazenda P\u00fablica de Franca para solicitar a obrigatoriedade do transporte gratuito, autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).<\/span><\/p>\n Em comunicado enviado \u00e0 imprensa, a Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura informou que \u201ca decis\u00e3o foi tomada nesta quinta-feira, depois de avalia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e atende ao que disp\u00f5e a A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica, que tramitou pelo judici\u00e1rio local, estabelecendo o transporte gratuito aos eleitores neste segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022 para Presidente e Governador do Estado\u201d.<\/span><\/p>\n Ainda segundo a Prefeitura, foi encaminhado um documento com as diretrizes do servi\u00e7o \u00e0 empresa concession\u00e1ria para que seja cumprido. O transporte ser\u00e1 disponibilizado no per\u00edodo das 7h30 \u00e0s 17h30, cabendo \u00e0 empresa de \u00f4nibus fixar nos seus coletivos, cartazes e informativos, previamente, dando ci\u00eancia dessa gratuidade.\u00a0<\/span><\/p>\n A comprova\u00e7\u00e3o da condi\u00e7\u00e3o de eleitor ocorrer\u00e1 pela posse do t\u00edtulo de eleitor ou de outro documento id\u00f4neo (como comprovante de vota\u00e7\u00e3o no primeiro turno, certid\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o eleitoral, entre outros) e, na falta de mais elementos, apresenta\u00e7\u00e3o de documento pessoal com foto, a indicar a obrigatoriedade et\u00e1ria para o alistamento eleitoral e voto, o que ocorre a partir dos 18 anos.\u00a0<\/span><\/p>\n Segundo a dire\u00e7\u00e3o da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o do transporte urbano, a exemplo do que ocorreu no primeiro turno, ao contr\u00e1rio das 146 corridas aos domingos, em situa\u00e7\u00e3o normal, para o dia 30 ser\u00e3o disponibilizadas 456 corridas, seguindo a tabela de hor\u00e1rios de s\u00e1bado.\u00a0<\/span><\/p>\n Em caso de d\u00favidas, as pessoas poder\u00e3o solicitar informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do telefone (16) 3706-4801 ou pelo aplicativo Cittamobi.<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Servi\u00e7o ser\u00e1 oferecido das 7h30 \u00e0s 17h30 pela empresa respons\u00e1vel pelo transporte p\u00fablico em Franca A Prefeitura de Franca foi obrigada pela Justi\u00e7a e ter\u00e1 que [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":26267,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-29140","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\n