O projeto foi proposto pelos vereadores Donizete da Farm\u00e1cia, Carlinho Petr\u00f3polis, Daniel Bassi, Ilton Ferreira e Marcelo Tidy.<\/span><\/p>\n A Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o convocou os vereadores na tarde desta ter\u00e7a-feira para debater o Projeto de Lei Complementar 30\/2022 de autoria do prefeito Alexandre Ferreira, que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o estrutural das Secretarias Municipais da Prefeitura de Franca para atender as diretrizes da Adin 2010809-49.2022.8.26.0000 do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo e disposi\u00e7\u00f5es do Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal.<\/span><\/p>\n A convoca\u00e7\u00e3o foi feita pelo presidente da Comiss\u00e3o, o vereador Carlinho Petr\u00f3polis Farm\u00e1cia ainda no per\u00edodo da manh\u00e3 durante o Expediente da 38\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e aconteceu antes do in\u00edcio da Ordem do Dia.<\/span><\/p>\n Inicialmente foi discutida a inclus\u00e3o do PLC em regime de urg\u00eancia, por\u00e9m como n\u00e3o teve as assinaturas suficientes, a proposta segue o rito normal at\u00e9 que seja inclu\u00edda na Ordem do Dia.<\/span><\/p>\n O assunto gerou debate em Plen\u00e1rio entre os parlamentares. O presidente da Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, Carlinho Petr\u00f3polis Farm\u00e1cia disse que \u201co projeto que vem para regularizar os cargos comissionados j\u00e1 teve duas inst\u00e2ncias, uma at\u00e9 j\u00e1 votamos h\u00e1 15 dias sobre os cargos de fun\u00e7\u00e3o gratificada e alguns cargos da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e agora vem esses outros cargos para gente regularizar tamb\u00e9m\u201d.<\/span><\/p>\n E acrescentou \u201ca gente sabe e eu mesmo j\u00e1 estive no governo passado, votei esses projetos duas ou tr\u00eas vezes, nesse governo j\u00e1 votei uma vez, e sempre o Tribunal de Justi\u00e7a encontra algo para ser julgado por A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)\u201d.<\/span><\/p>\n Carlinho ressaltou que \u201co parecer das Comiss\u00f5es e do Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara est\u00e1 favor\u00e1vel, mas cada vereador deve analisar, e n\u00e3o deu tanto tempo assim para avaliar todas as normativas e estamos abertos \u00e0 discuss\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n A vereadora Lurdinha Granzotte alegou que foi \u201cpega de surpresa e n\u00e3o sabia sobre esse projeto, mas estou confiando na doutora Maria Fernanda e no Departamento Jur\u00eddico da Prefeitura, e como servidora, sei como vai ficar mesmo durante uma semana sem esses cargos, um caos na Prefeitura\u201d.<\/span><\/p>\n Zezinho Cabeleireiro afirmou: \u201cacho que temos que reunir os vereadores para discutir melhor esse projeto, n\u00e3o adianta aprovar uma coisa e acontecer como vem acontecendo\u201d.<\/span><\/p>\n Sidney Elias representante da Uni\u00e3o de Defesa da Cidadania (UDECIF) questionou os parlamentares e lembrou \u201ca palavra para resolver esse problema chama-se concurso p\u00fablico, est\u00e1 certo que alguns cargos se enquadram, mas n\u00e3o todos do jeito que est\u00e1 nesse projeto\u201d.<\/span><\/p>\n O vereador Marcelo Tidy disse \u201co\u00a0 Departamento Jur\u00eddico da C\u00e2mara vem acompanhando o processo h\u00e1 mais de 15 dias junto a Procuradoria Jur\u00eddica da Prefeitura e eu particularmente fui v\u00e1rias vezes tanto no gabinete do prefeito, quanto no do doutor Eduardo Campanaro e de minha parte fa\u00e7o minhas a\u00e7\u00f5es muito tranquilo e consciente do que estou fazendo\u201d.<\/span><\/p>\n O vereador Della Motta disse \u201ceu realmente n\u00e3o li todas as 365 p\u00e1ginas, mas olhei, e verifiquei tamb\u00e9m que diminuiu a quest\u00e3o de cargos e aumentou as fun\u00e7\u00f5es gratificadas (FGs), vi tamb\u00e9m que houve descri\u00e7\u00e3o de todos os cargos mais especificamente\u201d.<\/span><\/p>\n \u201cS\u00e3o 365 p\u00e1ginas, vou lembrar vossas excel\u00eancias que n\u00f3s discutimos aqui requerimentos e indica\u00e7\u00f5es de poda de \u00e1rvores, lombadas, e num momento crucial para nossa cidade, um projeto de tamanha envergadura, vem a toque de caixa?\u201d, questionou. \u201cEu n\u00e3o estou falando que o projeto est\u00e1 errado, eu vi que o projeto melhorou absurdamente e quem participou da reuni\u00e3o da FIPE que teve h\u00e1 uns anos atr\u00e1s houve uma evolu\u00e7\u00e3o muito grande\u201d, lembrou.<\/span><\/p>\n E ressaltou \u201ca bomba cai na cabe\u00e7a dos vereadores, eu gostaria realmente de ter um momento mais reservado com os vereadores para que n\u00f3s tiv\u00e9ssemos um alento sobre esse projeto\u201d.<\/span><\/p>\n E criticou \u201co que me mata \u00e9 a urg\u00eancia, \u00e9 a falta de respeito com essa Casa, \u00e9 engolir goela abaixo, o projeto n\u00e3o est\u00e1 ruim, eu n\u00e3o votaria contra um projeto como esse (…) olha eu gostaria muito de caminhar com o prefeito Alexandre Ferreira, mas ele n\u00e3o respeita essa Casa\u201d.<\/span><\/p>\n E concluiu \u201cparece que n\u00e3o \u00e9 um Poder, n\u00e3o h\u00e1 harmonia, h\u00e1 sim uma falta de respeito com essa Casa e um dem\u00e9rito com cada vereador dessa Casa\u201d.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Projeto de cargos comissionados na Prefeitura gerou discuss\u00f5es durante sess\u00e3o da C\u00e2mara nesta ter\u00e7a-feira Os vereadores de Franca aprovaram nesta ter\u00e7a-feira (18), durante sess\u00e3o ordin\u00e1ria na [\u2026]<\/span><\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":28933,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"enabled":false},"version":2}},"categories":[28,81],"tags":[],"class_list":["post-28930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cotidiano","category-manchete"],"yoast_head":"\nComissionados<\/span><\/h4>\n
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